2002 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 43, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 41, de 3 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 40, de 3 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 29 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre aprovação de convênio firmados pelo FNDE para execução do PTA.

Resolução/CD/FNDE nº 38, de 21 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 20 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.

Resolução/SE/FNDE nº 3, de 21 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Resolução/SE/FNDE nº 1, de 14 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para fins de arrecadação de contribuições do Salário-Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 36, de 9 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 7 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/SE/FNDE nº 2, de 20 de agosto de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE da contribuição social do Salário-Educação, em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 24 de julho de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional para Associação de Apoio ao Programa Comunidade Solidária - AAPAS, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, no exercício de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 18 de julho de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 31, de 4 de julho de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 4 de julho de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 30, de 4 de julho de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.