Um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil

Autores

• Daniel Pereira da Silva - Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasilhttps://orcid.org/0000-0002-6346-350X

Datas de Publicação

2022-06-24

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.6727917

Palavras-chave

Monitoramento e avaliação. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dependência da trajetória.

Resumo

Objetivos: O artigo empreende um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 1997 a 2015. Adota a teoria da dependência da trajetória como estrutura analítica. Assim levanta momentos críticos para as escolhas de formatação; elenca elementos institucionais e estruturais de condicionamento da trajetória e suas sequências autorreforçantes; reconhece sequências reativas que servem de feedback positivo ou negativo ao processo; e descreve os resultados finais observados a partir da solução dos conflitos que emergiram na etapa das sequências reativas. Métodos: Reúne fontes bibliográficas a partir do Google Scholar, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e dos Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Condensa as principais abordagens de dependência da trajetória em uma estrutura analítica multifatorial, aplicada ao recorte temático e temporal. Resultados: o PNAE teve progressos significativos no período focado. Entretanto houve uma série de constrangimentos na implementação que impediu que o Programa atendesse à expectativa da formulação. Conclusões: As metodologias do FNDE, destinadas a lidar com os efeitos de aprendizagem, os mapas mentais e as visões de mundo dos seus recursos humanos, não engendraram a produção de indicadores para o PNAE que abarcassem a essência de seus desideratos normativos. Estes foram cumpridos parcialmente no intervalo considerado.

Biografia do Autor

Daniel Pereira da Silva, Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil

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Citação

PEREIRA DA SILVA, D. Um balanço da história do monitoramento e da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil. Cadernos do FNDE , [S. l.], v. 3, n. 5, p. 15–40, 2022. DOI: 10.5281/zenodo.6727917. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca/cadernos-do-fnde/edicoes/5-edicao/pdf/02-70625000110-daniel-pereira-da-silva-artigo-cadernos-do-fnde-1.pdf