DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICOS NO FINANCIAMENTO DA ESCOLA: ESTUDO DOS SALDOS DAS CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Autores
Datas de Publicação
2021-06-20
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.6330828
Palavras-chave
Financiamento da Educação Básica, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Ações Integradas do PDDE, Descentralização, Recursos financeiros
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar o desequilíbrio econômico formado pelos saldos em contas correntes das transferências descentralizadas realizadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações integradas para a gestão das escolas das redes públicas de ensino. Trata-se de uma pesquisa exploratória e analítica, com abordagens quantitativa e qualitativa, tendo como base de estudo a exploração de registros das transações financeiras do Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF/FNDE). A análise permitiu identificar que muitas entidades executoras acumulam um alto saldo de recursos em suas contas bancárias, por um extenso período, demonstrando desequilíbrios excessivos que podem ter efeitos desestabilizadores para o Programa.
Biografia do Autor
Djailson Dantas de Medeiros, Universidade de Brasília, UnB, Brasil
Graduado em Turismo pela União Pioneira de Integração Social (1993). Possui especialização em Análise e Gestão de Políticas Educacionais pela Universidade de Brasília (UNB) (2005). Mestrando, início em 2021, em Educação, área de concentração de Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade de Brasília (UNB). Atualmente, atua profissionalmente como Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escola, área que trata do planejamento, execução, controle e execução, e governança pelo direcionamento, monitoramento e avaliação da normatização das ações dos programas de assistência financeira para manutenção e melhoria da gestão e da infraestrutura (Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE) e política do transporte escolar (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e Programa Caminho da Escola), empregado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional
Maria Angelica Gonsalves Correa, Universidade de Brasília, UnB, Brasil
Mestrado profissional em andamento em Educação pela Universidade de Brasília, UnB, Brasil (Conceito CAPES 3).
Remi Castioni, Universidade de Brasília, UnB, Brasil
Possui graduação (Bacharelado) em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul (1991) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2002). Realizou pós-doutorado na Universitat de Barcelona, junto ao Institut de Recerca en Educació (2017/18). Atualmente é professor-pesquisador da Universidade de Brasília, classe Associado, atuando na Faculdade de Educação e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa em políticas públicas e gestão da educação. É membro também do Programa de Pós-Graduação em Educação - modalidade profissional. Tem experiência na área de políticas públicas e federalismo. Atua no tema da transição entre educação e trabalho, com ênfase em qualificação profissional, certificação profissional e ensino médio e ainda nos seguintes temas: educação, políticas comparadas de educação profissional, indústria 4.0, sistema nacional de emprego, desenvolvimento regional e sistema nacional de inovação. Foi membro do Fórum Nacional de Educação - FNE e do Fórum Distrital de Educação - FDE. Foi diretor da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET. Foi Membro do Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica - CONPEP, da SETEC/MEC. Foi membro do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. Foi diretor da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico e diretor por dois mandados da Associação dos Docentes da Universidade de Brasilia - UnB. Foi presidente da Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha - APEC É membro do conselho editorial da Revista Com Censo da SEEDF e do corpo editorial da Editora CulturaTrix. É membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Educação Comparada - SBEC
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Citação
MEDEIROS, D. D. de .; CORREA, M. A. G. .; CASTIONI, R. . DESEQUILÍBRIOS ECONÔMICOS NO FINANCIAMENTO DA ESCOLA: : ESTUDO DOS SALDOS DAS CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. Cadernos do FNDE , [S. l.], v. 2, n. 3, p. 01–16, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.6330828. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca/cadernos-do-fnde/edicoes/3-edicao/pdf/01.pdf