Comitê de Governança Digital do FNDE

O Comitê de Governança Digital do FNDE possui caráter estratégico e deliberativo, tendo como finalidade deliberar sobre princípios, políticas, diretrizes e planos relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), à Segurança da Informação e Comunicação (SIC), à Segurança Cibernética (SegCiber), a Dados Abertos e à Governança Digital.

• Portaria nº 801, de 04 de Setembro de 2026 - Dispõe sobre o Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, aprova o seu Regimento Interno e revoga as Portarias nº 197, de 29 de março de 2022, e nº 252, de 26 de abril de 2022.
• Resolução nº 1, de 5 de março de 2026 - Define diretrizes, papéis e responsabilidades para o processo de gestão de soluções digitais de Tecnologia da Informação no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
• Portaria nº 252, de 26 de abril de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital – CGD – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Revogada
• Portaria nº 197, de 29 de março de 2022 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e revoga a Portaria nº 766, de 1º de novembro de 2017. Revogada