PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) - Adesão

A adesão é o processo formal pelo qual a rede de ensino confirma sua participação no PNLD e se compromete a seguir suas regras.

• Rede municipal
• Rede estadual
• Rede federal

• Rede estadual e Municipal – a adesão é feita pela Secretaria de Educação
• Rede Federal – (escolas e institutos federais) – a adesão é feita pelo diretor da instituição

No sistema PNLD Gestão (antigo PNLD Digital).

Acesso ao PNLD Gestão pela rede estadual e municipal - é necessário que os responsáveis pelas redes estejam previamente cadastrados no sistema Habilita.

Acesso ao PNLD Gestão pela rede federal – o acesso é feito diretamente no PNLD Gestão.

As orientações estão disponíveis na página Manuais.

Os tipos de livros/materiais desejados (didáticos, literários e pedagógicos) de acordo com suas respectivas etapas de ensino (educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais, ensino médio e EJA-anos iniciais e finais).

Não.
A adesão é válida por tempo indeterminado mesmo que tenha sido realizada pelo Secretário(a) de Educação anterior.

O acesso ao sistema só é necessário se a rede de ensino ou escola federal desejar aderir, alterar as opções de atendimento ou excluir sua participação no Programa.

Não, redes de ensino sem adesão não receberão os materiais do PNLD.

Ao aderir, a rede se compromete a utilizar o os livros/materiais do programa de maneira prioritária. A não utilização pode configurar má utilização de recursos públicos. Caso a rede opte por utilizar outro tipo de material, sugerimos que solicitem a exclusão do programa.

Sim, essa alteração pode ser realizada no período em que a adesão estiver aberta. Geralmente, a adesão abre 1 vez ao ano ou antes dos períodos de escolha dos livros (acompanhe os períodos nos informes em nossa página). Neste momento, a rede pode optar por excluir sua participação como um todo, por etapa ou por tipo de material.

Mesmo após a exclusão da participação no Programa, a rede de ensino é responsável por utilizar os livros escolhidos no período em que a rede esteve aderida ao Programa. Ou seja, a rede deve utilizar os materiais que escolheu antes de solicitar a exclusão, ainda que esses materiais sejam entregues depois da exclusão.

A escola que não desejar realizar algum livro do programa deve formalizar essa opção em sistema nos momentos em que o período de escolha de livros pelas escolas estiver aberto. Caso a escola não realize essa ação, irá receber livros enviados conforme critérios técnicos definidos pelo FNDE. É responsabilidade da escola informar em sistema que não deseja receber livros (em sua totalidade ou livros específicos).