Ações Integradas

Publicado em 24/12/2021 11:06
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CONTAS DAS AÇÕES INTEGRADAS

PDDE ESTRUTURA

PDDE QUALIDADE

CONTA PDDE BÁSICO

PDDE Básico - 1ª e 2ª Parcelas; PDDE Parcela Desempenho.

CONTA PDDE ESTRUTURA

Programa Sala de Recursos Multifuncionais; Programa Escola Acessível; Programa Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Rurais; Programa PDDE Escolas Rurais: Campo, Indígenas e Quilombolas.

CONTA PDDE QUALIDADE

Programa de Inovação Educação Conectada; Programa Novo Ensino Médio; PDDE Emergencial; Programa Tempo de Aprender; Programa Brasil na Escola; Programa Educação e Família; Programa Itinerários Formativos.

AÇÕES INTEGRADAS: PDDE ESTRUTURA E PDDE QUALIDADE

 

CONTAS

DESTINAÇÕES

PDDE ESTRUTURA ->

Programa Sala de Recursos Multifuncionais – Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 07 de outubro de 2020;

Programa Escola Acessível – Resolução CD/FNDE/MEC nº 20, de 19 de outubro de 2020;

Programa Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Rurais – Resolução CD/FNDE/MEC nº 2, de 20 de abril de 2021;

Programa PDDE Escolas Rurais: Campo, Indígenas e Quilombolas – Resolução CD/FNDE/MEC nº 5, de 20 de abril de 2021.

PDDE QUALIDADE ->

Programa de Inovação Educação Conectada – Resolução CD/FNDE/MEC nº 9, de 13 de abril de 2018;

Programa Novo Ensino Médio – Resolução CD/FNDE/MEC nº 21, de 14 de novembro de 2018;

PDDE Emergencial – Resolução CD/FNDE/MEC nº 16, de 07 de outubro de 2020;

Programa Tempo de Aprender – Resolução CD/FNDE/MEC nº 6, de 20 de abril de 2021;

Programa Brasil na Escola – Resolução CD/FNDE/MEC nº 10, de 23 de julho de 2021;

Programa Educação e Família – Resolução CD/FNDE/MEC nº 11, de 31 de agosto de 2021;

Programa Itinerários Formativos – Resolução CD/FNDE/MEC nº 22, de 16 de novembro de 2021.

  • providenciar, junto aos bancos parceiros, a abertura das contas destinadas à movimentação dos recursos repassados para a execução dos Programas;
  • operacionalizar os repasses previstos, após as Secretarias do MEC enviarem ao FNDE, para fins de liberação dos recursos, a relação nominal das escolas a serem atendidas, e a indicação dos valores a elas destinados;
  • a depender das normas do Programa específico, repassar às UEx os recursos devidos às escolas beneficiárias, em conformidade com as listas submetidas pelas Secretarias do MEC ao FNDE, após a validação das escolas indicadas pelas EEx;
  • prestar assistência técnica às UEx das escolas e às EEx, fornecendo-lhes as orientações necessárias ao efetivo cumprimento dos objetivos dos Programas;
  • monitorar o andamento e o resultado dos Programas.
  • manter dados e informações cadastrais das UEx;
  • proceder ao monitoramento da execução financeira dos recursos repassados;
  • recepcionar e manter dados de prestação de contas dessas entidades.
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