Escola Quilombola - Módulo Infantil
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) engloba um conjunto integrado de programas e ações educacionais voltados à promoção da equidade racial, à valorização da educação das relações étnico-raciais e ao fortalecimento da educação escolar quilombola.
Para apoiar a implementação da PNEERQ, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenvolveu modelos de unidades escolares que valorizam as tradições e os costumes locais. Esses projetos priorizam o uso de materiais regionais e refletem padrões arquitetônicos mais alinhados aos das comunidades quilombolas, garantindo que os espaços escolares estejam em sintonia com a identidade cultural e as necessidades específicas dessas populações.
O módulo infantil Quilombola foi idealizado para oferta da educação infantil na Escola Quilombola (modelo padronizado FNDE), tem capacidade de atendimento de até 96 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e até 48 alunos em período integral. Foi considerada como ideal a implantação dessas escolas em terreno com medidas de 50m de largura por 60m de profundidade e declividade máxima de 3%.
Revisão 2025 - R00
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O FNDE disponibiliza sempre a ultima revisão de projeto, mais completa e atualizada, devendo esta ser utilizada para a correta execução da obra. Em caso de obras não iniciadas, a ultima revisão poderá ser utilizada por completo e em caso de obras já em andamento no momento da disponibilização da revisão, a mesma dever ser utilizada para complementação de informações faltantes e/ou atendimento a atualizações de normas técnicas.
Também são disponibilizadas planilhas orçamentárias de referência. Os interessados em adotá-las, como base para planilha licitatória, deverão conferir os quantitativos, códigos de referência (ex. SINAPI) e compatibilizá-las ao projeto executivo, elaborado localmente. Caso não haja atualização no corrente ano, a versão anterior poderá ser adotada.