creche em tempo integral pública;
creche em tempo integral conveniada;
creche em tempo parcial pública;
creche em tempo parcial conveniada;
pré-escola em tempo integral;
pré-escola em tempo parcial;
anos iniciais do ensino fundamental urbano;
anos iniciais do ensino fundamental no campo;
anos finais do ensino fundamental urbano;
anos finais do ensino fundamental no campo;
ensino fundamental em tempo integral;
ensino médio urbano;
ensino médio no campo;
ensino médio em tempo integral;
ensino médio articulado à educação profissional;
educação especial;
educação indígena e quilombola;
educação de jovens e adultos com avaliação no processo;
educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo;
formação técnica e profissional prevista no inciso V do caput do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Funcionamento

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