2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto à Casa Thomas Jefferson para atender aos servidores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto o presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para a atualização de licenças do software de arquitetura BIM, ArchiCAD da versão 25 para a versão 27 Archicad Full net 3 e serviço de manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico e garantia por 36 meses nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, no Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, ou na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, ou normas complementares que disciplinem as transferências de recursos regidas pelo Decreto nº 11.855, de 2023, tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (Redação dada pela IN MGI 29/2023).

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedeti zação completa, contemplando:desinseti zação, descupinização e desrati zação, a serem executados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção, suporte técnico, garantia e atualização da plataforma de produtos, abrangendo o fornecimento de peças de reposição, de banco de dados Oracle incluindo a solução Oracle – Exadata em operação no FNDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência:

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de serviços de manutenção e operação predial, nas dependências do Edifício SEDE do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Depósito de Brasília (DEBRA) e de lotes contíguos localizados na W3 Sul, em Brasília, no Distrito Federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (Norte, Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-oeste nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (Norte, Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-oeste nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Locação de 1 (uma) empilhadeira elétrica patolada, 1600 kg, ou qualidade equivalente ou superior, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência nº 61/2024 (SEI nº 4146229), em atendimento ao Documento de Formalização da Demanda - DFD nº 10/2024 (SEI nº 3961050), pela Lei nº 14.133/2021, com fundamento na hipótese do Art. 75 - Inciso II, por Dispensa de Licitação por valor.

Aquisição de Subsistema de Armazenamento de dados (Storage), mediante adesão à Ata de Registro nº 13/2023 (4114526) do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados, o treinamento da equipe técnica e serviços complementares de suporte e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses.

contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a prestação de serviços de atualização tecnológica e garantia (assurance) do Sistema Digital de Comunicação de Voz do FNDE, incluindo a manutenção preventiva, corretiva e o suporte técnico para a reposição de peças dos componentes de hardware (aparelhos telefônicos fixos e móveis). nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Contratação de serviços comuns de solução para a participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em bienais a ser realizada no âmbito da Diretoria de Ações Educacionais -DIRAE, por intermédio da Coordenação Geral dos Programas do Livro - CGPLI, em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

contratação de serviços comuns de serviços de empresa especializada em impressão gráfica da obra 55 anos de FNDE: histórias, artes e ofícios na educação brasileira, composta por 2(dois) livros e uma caixa para guarda da obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de agenciamento e gerenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como de seguro-viagem, sob demanda, para atender as demandas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, compreendendo hospedagem, alimentação, transporte, materiais de apoio e infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (Norte, Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-oeste nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviços de capacitação referente à Ambientação e Integração: Desenvolvendo Novas Carreiras no FNDE” para os(as) servidores(as) do FNDE em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.