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    • Procuradoria Federal junto ao FNDE – PF/FNDE
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      • Coordenação-Geral de Consultoria – CGCONSU
    • Auditoria Interna – AUDIT
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      • Assessoria Técnica Especializada
      • Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação – COPAC
      • Coordenação de Auditoria de Governança e Gestão – CORAG
      • Coordenação de Auditoria de Gestão – CORAP
    • Corregedoria – COGER
      • Assessoria Técnica Especializada
      • Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJU
    • Ouvidoria – OUVID
      • Divisão de Transparência e Acesso à Informação - DITAI
      • Divisão de Monitoramento da Informação e Proteção de Dados - DIMIP
    • Diretoria de Administração – DIRAD
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      • Assessoria Técnica da DIRAD
      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações – CGPEO
      • Coordenação-Geral de Logística e Documentação – CGLOD
      • Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras – CGCOM
      • Coordenação-Geral de Articulação e Contratos – CGARC
    • Diretoria de Tecnologia e Inovação – DIRTI
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      • Assessoria Técnica Especializada
      • Coordenação-Geral de Governança de TI – CGGOV
      • Coordenação-Geral de Soluções Digitais - CGSD
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação - CGINF
      • Coordenação-Geral de Governança de Dados - CGGD
    • Diretoria Financeira – DIFIN
      • Estrutura
      • Coordenação-Geral de Contabilidade – CGCON
      • Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras – CGEOF
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLO
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas – CGAPC
      • Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos – CGREC
    • Diretoria de Ações Educacionais – DIRAE
      • Estrutura
      • Coordenação–Geral dos Programas do Livro – CGPLI
      • Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE
      • Coordenação - Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola - CGPDE
      • Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar – CGPTE
      • Divisão de Apoio à Ações Educacionais - DERAE
    • Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP
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      • Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST
      • Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais – CGIMP
      • Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino – CGDEN
    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
      • Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil – CGFIN
      • Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil – CGSUP
      • Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE
      • Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios – CGAUX
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Balcão FNDE

Info
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O que é o Balcão FNDE

Para promover mais eficiência no atendimento e prestar assistência técnica aos entes federados, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza mais um canal de comunicação com os cidadãos. 

Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você encontrará atendimento e assistência técnica de forma online, sem a necessidade de instalação de nada no seu equipamento.

O Balcão Virtual permite a organização de filas de atendimento em tempo real, com foco na experiência do usuário, proporcionando segurança e transparência, já que os encontros são gravados.  

Ao final de cada atendimento, será aplicada uma pesquisa de satisfação com o objetivo de avaliar e melhorar o serviço prestado para o cidadão.

Caso o ente queira ter acesso à gravação do seu atendimento, basta realizar a solicitação por meio da Ouvidoria via plataforma FalaBR.

Com Realizar o agendamento

Acesse o Balcão Virtual, por meio da plataforma do Microsoft Teams, escolhendo uma das opções abaixo:

PAR Obras

Acompanhamento de obras

Temas abordados:

Restrições e inconformidades, Prorrogação de prazo de vigência, Visita in loco e cancelamento de obra

Terça: das 14h30 às 16h30 - Quarta: das 9h às 11h.

PAR Obras

Cumprimento do Objeto

Temas abordados:

Documento de propriedade de terreno, glosas e impugnação de valores repassados, restrições e inconsistências no Simec.




Terça e Quinta: das 9h às 11h.

PAR Obras

Alteração de Projeto e Uso de Saldo

Temas abordados:

Solicitação de alteração de projeto, terreno ou locação, uso de saldo e inconsistência no Simec ou no TransfereGov.


As demandas relacionadas ao Balcão Virtual PAR Obras – Alteração de Projeto e Uso de Saldo deverão ser encaminhadas para o e-mail: coana.assessoria@fnde.gov.br.



PAR Obras

Obras Inacabadas

Temas abordados:

Documento de propriedade de terreno, laudo técnico de engenharia, restrições e inconformidades, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, alterações de projetos e inconsistência no Simec.

Segunda a Quarta: das 14h30 às 16h30
Sexta: das 9h às 11h.

PAR Obras

Pré-obras

Temas abordados:

Análise de obras no PAR, análise de obras de universidades não federais no TransfereGov e Novo PAC Seleções.



Segunda e Quarta: das 14h30 às 16h30
Sexta: das 9h às 11h.

PAR Obras

Desembolso de Obras

Temas abordados:

Desembolso de obras, Licitação e Contratação de obras, Obra vinculada e Nova Pactuação.


Terça: das 9h30 às 11h
Quarta: das 14h30 às 16h.

PAR Geral

Planejamento e Execução

Temas abordados:

Análise de iniciativa, reprogramação, inconsistência no Simec, pagamento (solicitação de reembolso) e Transfere.GOV.



Segunda a Quarta: das 9h30 às 11h30 e das 14h às 16h.

PAR Geral

Prestação de Contas

Tema abordado:

Cumprimento de objetivo.





Terça: das 14h às 17h.


Programas Educacionais

Acompanhamento e Análise Financeira de Prestação de Contas e Análise de Crédito

Temas abordados:

Inconsistências no SigPC - Contas On-line., Tomada de Contas Especial, suspensão de inadimplência, recolhimentos, parcelamento de débitos, Proc. Adm. de Apuração de Responsabilidade e Cobrança de Créditos - PARCOB.

Terça e Quinta: das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Programas Educacionais

Bolsas e Auxílios

Temas abordados:

Bolsa Permanência, Escola da Terra, Formação Continuada, Formação de Tutores, Formação pela Escola, Programa de Educação Tutorial, Saberes Indígenas na Escola, Renalfa, Projovem, PNEERQ, Pacto EJA, Brasil Alfabetizado, Renapea, Renapeti, Auxílio Avaliador Educacional e outros.

Quinta: das 14h às 16h.



Programas Educacionais

Prog. Banda Larga na Escola e Prog. Conectividade Rural

Temas abordados:

Remanejamento e reparo de equipamentos, troca de chip, mudança de endereço do INEP Escolar, encaminhamento de termo de recusa dos programas, atualização dos dados cadastrais do responsável pela escola.

Terça e Quinta: das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Programas Educacionais

Programa Caminho da Escola

Temas abordados:

PAR – análise de iniciativas, reprogramações, inconsistências no SIMEC, pagamentos (solicitações de desembolso) e adesões às atas de registro de preços; Novo PAC e prestações de contas (cumprimento do objeto).

Segunda e Quinta: das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30; Terça: das 14h30 às 16h30; Quarta e Sexta: das 9h30 às 11h30


Programas Educacionais

Programa Escola em Tempo Integral

Temas abordados:

Despesas permitidas e vedadas com recursos do programa, movimentação dos recursos em conta específica vinculada (incluindo aplicação financeira), enquadramento das despesas como custeio ou capital, dúvidas frequentes sobre a execução financeira.

Terça-feira: das 9h às 12h e quinta-feira: das 14h às 18h.

Gestores Educacionais

Habilita - Cadastro Base

Temas abordados:

Quem deve realizar o cadastro, como proceder o cadastro no sistema e outras informações relacionadas.

Terça e Quinta: das 8h às 12h.

Sistemas Educacionais

SisCacs

Tema abordado:

Apoio técnico acerca da utilização do sistema de gestão de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Quinta: das 14h às 16h.

Sistemas Educacionais

Siope

Tema abordado:

Apoio técnico acerca da utilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.

Terça: das 14h às 16h.

Quais informações são obrigatórias para o agendamento?

O solicitante deverá incluir:

  1. Nome;
  2. E-mail;
  3. CPF;
  4. Município/UF;
  5. Cargo/Função.

Essas informações são fundamentais para que a equipe técnica do FNDE possa dar agilidade e proporcionar o melhor atendimento possível.

Importante

Na hipótese de o ente precisar de atendimento em duas ou mais modalidades, é necessário solicitar mais de um agendamento, de acordo com a sua natureza. Isto ocorre devido ao perfil técnico do atendimento, que é bem diferente um do outro. 

O tempo de duração de cada atendimento é de até 25 min, com tolerância de início de 15 min. O horário de término da reunião continuará o mesmo e, se necessário, deverá ser solicitado novo agendamento.

O que preciso saber sobre o atendimento?

No dia agendado, você precisa: 

  • Ficar atento à data e ao horário agendados, para evitar atraso; 
  • Ter um documento oficial com foto; 
  • Ligar a câmera e checar se o microfone está funcionando normalmente; 
  • Estar num ambiente com internet de qualidade. 

1- As reuniões serão gravadas, por isso, as câmeras, tanto do solicitante, como do técnico do FNDE, deverão estar ligadas; 

2 - Antes de iniciar o atendimento, o técnico solicitará ao usuário que se identifique, o qual deverá mostrar, na tela da câmera, um documento oficial com foto. 

3 - Buscar ser objetivo com o questionamento, pois a reunião tem o tempo máximo de 25min; caso haja necessidade de mais esclarecimento, outra reunião deverá ser agendada 

Fique ligado! É importante que o solicitante esteja em um ambiente adequado, sem ruídos, com boa conexão, áudio e vídeo. 

O que ocorre depois do atendimento?

A gravação será encerrada e a sala de reunião do Teams finalizada. 

O usuário será convidado para participar de uma pesquisa de satisfação, bem curta e objetiva, para avaliar o atendimento.

Como faço para ter acesso à gravação do meu atendimento?

O ente deve realizar a solicitação da gravação do seu atendimento por meio da Ouvidoria, via plataforma FalaBR. Apenas o ente ou o seu representante pode ter acesso à gravação.

O requerimento precisa conter os seguintes dados: número do protocolo de atendimento, nome do interessado, município/UF, data e horário, bem como o nome do técnico que realizou o atendimento e a pauta da reunião.

Essas informações são de extrema importância para localizar a gravação do atendimento realizado e não ocasionar a devolutiva da solicitação, conforme consta no inciso III do art. 13 do Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012:

Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:

III- que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Obs: A gravação do atendimento poderá sofrer interrupções ou mesmo não ser realizada em casos de erros na plataforma e falhas no sinal da rede.


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