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Notícias

Publicado em 05/04/2024 10h03 Atualizado em 29/09/2025 12h27
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026

SPA-MF realizou sua primeira audiência pública, com participação da população, empresas e demais interessados

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO AGENDA REGULATÓRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
publicado 21/02/2025 20h17 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF notifica 22 instituições do sistema financeiro por operar com sites ilegais

Lei proíbe que instituições financeiras e de pagamentos operem com quem está fora do mercado regulado

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI DAS BETS FISCALIZAÇÃO SITES ILEGAIS
publicado 21/02/2025 19h00 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA realiza audiência pública nesta sexta-feira (21/2) sobre elaboração de Agenda Regulatória

Audiência será online, a partir das 14h, e os interessados devem se inscrever em formulário eletrônico para receber o link

tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDA REGULATÓRIA PREVISIBILIDADE SEGURANÇA JURÍDICA
publicado 20/02/2025 17h49 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA notifica empresas de apostas a apresentarem políticas de combate à lavagem de dinheiro

Secretaria de Prêmio e Apostas cobra de operadores autorizados cumprimento de ações efetivas para prevenir crimes financeiros no setor de apostas

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
publicado 20/02/2025 11h58 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

No Dia do Jogo Responsável, SPA reforça compromisso com proteção do apostador

Data foi criada para reforçar conscientização sobre os riscos do mercado de apostas

tags: JOGO RESPONSÁVEL DEPENDÊNCIA DE JOGOS SAÚDE MENTAL
publicado 18/02/2025 13h55 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas e Secretaria Nacional do Consumidor firmam acordo para proteger direitos dos apostadores

Parceria prevê a realização de materiais informativos, como uma cartilha com orientações para apostadores e para Procons

tags: DIREITOS DOS APOSTADORES MERCADO REGULADO DE APOSTAS
publicado 18/02/2025 13h45 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF capacita promotores de Justiça do Espírito Santo sobre apostas online e fraudes bancárias

Representante da Fazenda fala em seminário do Ministério Público capixaba sobre a fiscalização de empresas de apostas de quota fixa

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO FRAUDES BANCÁRIAS SITES ILEGAIS
publicado 14/02/2025 19h50 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Coaf orientam empresas de apostas sobre comunicação de atividades suspeitas

Legislação obriga operadores de apostas de quota fixa a comunicar ao Coaf atividade suspeita para a prática de lavagem de dinheiro e outros crimes

tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO COAF
publicado 12/02/2025 19h37 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA emite 21 autorizações definitivas para exploração de aposta de quota fixa

Sobe para 35 o número de empresas com autorização definitiva

tags: SECRETARIA DE PREMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA AUTORIZAÇÃO
publicado 11/02/2025 10h38 Notícia
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória

Com a entrada em vigor do mercado regulado de apostas em 1º de janeiro, SPA começa a estruturar o segundo ciclo regulatório, visando os próximos dois anos

tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MERCADO DE APOSTAS REGULAÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL
publicado 10/02/2025 18h25 Notícia
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