Notas do CMN — Ministério da Fazenda

CMN

CMN altera norma sobre renegociação de dívidas do crédito rural ao amparo do Pronaf

Conselho também autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores e produtores rurais com a renda prejudicada por adversidades climáticas

publicado 28/03/2024 18h54 Notícia

CMN

CMN define o limite global anual para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2024, 2025 e 2026

Resolução aprovada pelo Conselho traz inovações que vão garantir espaço fiscal e permitir acompanhar execução do novo PAC e de PPPs

publicado 25/01/2024 20h02 Notícia

CMN

CMN reajusta preços de garantia dos produtos amparados pelo programa PGPAF

Conselho também definiu condições especiais para o financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias do setor leiteiro

publicado 21/12/2023 19h22 Notícia

CMN

CMN regulamenta a Lei 14.754, que trata da tributação de fundos de investimento

Dentre outras mudanças, os Fundos de Investimento em Participações (FIP) precisam, para ter isenção do imposto de renda, serem classificados como “entidades de investimento"

publicado 21/12/2023 19h14 Notícia

CMN

CMN autoriza prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo contratadas no ano agrícola 2022/2023

Entre outros objetivos, a medida visa a mitigar a dificuldade de comercialização do trigo que ocorre em todas as regiões produtoras

publicado 26/10/2023 18h43 Notícia

CMN

CMN aumenta o limite global para contratações de operações de crédito por órgãos e entidades dos estados, DF e municípios

Resolução aprovada amplia em até R$ 5 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito sem garantia da União em 2023

publicado 26/10/2023 18h40 Notícia

CMN

CMN aprova Resolução que ajusta normas do Programa de Financiamento às Exportações - Proex

O principal objetivo do normativo aprovado é fortalecer o Proex por intermédio de aprimoramentos operacionais

publicado 28/09/2023 18h37 Notícia

CMN

CMN autoria concessão de crédito às cooperativas com percentual mínimo dos associados portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf

Medida é transitória e visa possibilitar contratação de financiamento por cooperativas de produção agropecuária enquadradas no Pronaf até 30/06/2023

publicado 28/09/2023 18h34 Notícia

CMN

CMN ajusta normas para contratação de operações de crédito rural no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024

Conselho também aprovou preços de referência de produtos agropecuários da pesca e da aquicultura para efeito de crédito de comercialização

publicado 24/08/2023 19h37 Notícia

CMN

CMN aprova Resolução que dispõe sobre financiamento com recursos do Fundo do Clima

Um dos objetivos do normativo é alinhar o Fundo às novas prioridades do governo federal na agenda climática e de transição ecológica

publicado 24/08/2023 19h28 Notícia

CMN

CMN aprova Resolução que define critérios para operações de financiamento que incentivem a inovação e a digitalização

De acordo com a norma, são considerados elegíveis para financiamento os investimentos em P&D que estejam alinhados com políticas nacionais ambientais, dentre outros

publicado 24/08/2023 19h21 Notícia

CMN

CMN aumenta o limite global para contratações de operações de crédito por órgãos e entidades dos estados, DF e municípios

Resolução aprovada amplia em até R$ 12 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito em 2023, sendo R$ 9 bilhões para operações com garantia da União e R$ 3 bilhões para operações sem garantia da União

publicado 24/08/2023 19h14 Notícia

CMN

CMN ajusta normas para facilitar acesso do agricultor familiar a recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária

Conselho também alterou normas do Pronamp, Pronaf e Proagro para adequação ao novo Plano Safra

publicado 20/07/2023 19h16 Notícia

CMN

CMN aprova ajustes no Manual de Crédito Rural para a Safra 2023/2024

Normas se referem a operações de crédito rural para custeio, investimento, industrialização e comercialização a serem contratadas a partir da próxima segunda-feira, 3 de julho

publicado 29/06/2023 17h56 Notícia

CMN

CMN aprova vários ajustes nas normas codificadas no Manual de Crédito Rural (MCR)

Normas se referem a operações de crédito rural para custeio, investimento, industrialização e comercialização a serem contratadas a partir da próxima segunda-feira, 3 de julho

publicado 03/06/2023 08h14 Notícia

CMN

CMN aprova novo reajuste no teto de financiamento para cooperativas do Pronaf

Cooperativas que acessam a linha de crédito Pronaf Industrialização de Agro Indústria terão até R$ 30 milhões para financiamentos a serem contratados até 30.06.2023

publicado 20/04/2023 19h30 Notícia

CMN

CMN eleva limites de financiamento para Pronaf industrialização aplicável a Cooperativas

Limite passará de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões; teto por associado ativo na linha de crédito passou de R$ 45 mil para R$ 60 mil

publicado 30/03/2023 19h00 Notícia