Notas à Imprensa — Ministério da Fazenda

NOTA À IMPRENSA

Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS

publicado 07/04/2026 12h07 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita Federal esclarece interpretação sobre tributação relativa às organizações esportivas sem fins lucrativos

O setor continua a fazer jus à isenção, garantida em regramentos legal e infra-legal

tags: RECEITA FEDERAL CBC FENACLUBES TRIBUTAÇÃO ISENÇÃO

publicado 23/02/2026 18h13 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita informa que não tolera desvios, especialmente, relacionados ao sigilo fiscal

Em nota divulgada, nesta terça-feira (17/2), Receita reafirma que os seus sistemas são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal

publicado 17/02/2026 10h41 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes

Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia

publicado 07/02/2026 12h31 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Regis Dudena assume a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda

Ex-titular da Secretaria de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto; Daniele Correa Cardoso assume interinamente a SPA

publicado 29/01/2026 09h56 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Informações nas redes sociais ignoram as regras legais e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial

publicado 22/01/2026 19h10 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil

Órgão esclarece que não existe tributação por movimentação financeira

publicado 29/12/2025 09h34 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição promovem eficiência, competição e inovação em benefício do trabalhador

Com o novo modelo, o sistema de pagamentos de benefícios de alimentação poderá gerar economia de até R$ 8 bilhões por ano

publicado 12/11/2025 15h53 Notícia

Nota à Imprensa

Receita divulga nota em defesa da atuação independente dos órgãos no combate a organizações criminosas

As operações recentes contra organizações criminosas não podem ser condicionadas à autorização local, afirma nota

publicado 11/11/2025 10h57 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Governo Federal corrige distorção de tributação entre produtos descartáveis sem aumento na arrecadação

Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão e acabando com a vantagem para os de plástico

publicado 18/10/2025 09h56 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Não há correlação entre bebidas adulteradas com metanol e sistema desativado da Receita

Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) foi descontinuado em 2016 e era obrigatório para cervejas, refrigerantes e águas, mas não para destilados como gins, vodkas, e nem whiskies

publicado 01/10/2025 13h54 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita alerta contra fakes news circulando nas redes sociais sobre notificacões falsas em nome do órgão

Sempre verifique as informações antes de compartilhar

publicado 21/09/2025 16h00 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Esclarecimentos sobre fake news e tributação do setor imobiliário

Informações falsas circulam na internet sobre “nova regra da Receita” elevando IPTU e imposto de heranças

publicado 10/09/2025 20h29 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita Federal do Brasil explica como ficam os pagamentos do IOF diante do novo entendimento

Fisco divulga Nota de Esclarecimento e busca evitar insegurança jurídica na aplicação da lei

publicado 17/07/2025 17h23 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota do Ministério da Fazenda sobre a decisão do STF relativa ao Decreto do IOF

Decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país

publicado 16/07/2025 18h50 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota conjunta à imprensa entre MF e BNDES sobre a segunda reunião do Fundo Brasil-China

Comitê do Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável se reuniu em Pequim

publicado 08/07/2025 13h02 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda e CVM anunciam início do Programa ETF Connect Brasil-China

O ETF Connect estabelece um mecanismo para a listagem recíproca de fundos de índice (Exchange-Traded Funds – ETF) entre a B3 e as bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen

publicado 30/05/2025 10h53 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda esclarece ajuste na medida sobre IOF

Pasta esclarece que este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário

publicado 22/05/2025 23h36 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Brasil lança a iniciativa Círculo de Ministros de Finanças da COP30

Ação-chave no âmbito da presidência brasileira da COP30 tem o objetivo de apoiar a elaboração da Roadmap de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão

publicado 14/04/2025 16h25 Notícia

NOTA À IMPRENSA

MP altera valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Benefício será usufruído por todos os brasileiros, mesmo os de maior renda, que terão redução do valor do imposto a ser recolhido

publicado 14/04/2025 12h29 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário

Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão

publicado 11/04/2025 13h14 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota da AND sobre o Programa País e aprovação de propostas para o GCF

Até a conclusão do Programa País, a AND não está emitindo indicações de prosseguimento nem Cartas de Não-Objeção para propostas junto ao GCF

tags: FUNDO VERDE DO CLIMA

publicado 28/03/2025 16h00 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministro Fernando Haddad encaminhará ofício ao TCU em busca de respaldo técnico e legal para a retomada das linhas de crédito do Plano Safra 24/25

As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

publicado 21/02/2025 12h50 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Homenagem do Ministério da Fazenda a Agnes Pereira de Melo Silva

Generosidade, alegria, humildade, leveza, dedicação, ética profissional impecável e companheirismo incomum. Essa será a eterna referência e lembrança da servidora de longa carreira no serviço público federal e amiga de muitos, Agnes Pereira de Melo Silva

publicado 17/02/2025 14h36 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

Dados permitem melhorar serviços e não estão associados à aumento de tributação

publicado 07/01/2025 16h02 Notícia

NOTA À IMPRENSA

GAFSP se compromete com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com cerca de US$ 180 milhões em apoio

Programa também fortalecerá ações de apoio a pequenos agricultores

publicado 04/11/2024 10h05 Notícia

NOTA À IMPRENSA

GAFSP se compromete com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza com cerca de US$ 180 milhões em apoio

Programa também fortalecerá ações de apoio a pequenos agricultores

publicado 01/11/2024 14h53 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais

Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais

publicado 04/10/2024 11h30 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Declaração Conjunta dos Ministros de Finanças e Saúde do G20 sobre a resposta ao surto de Mpox

A Presidência brasileira do G20 expressa seu sincero agradecimento a todos os membros do G20 pelo firme e contínuo apoio político durante este crítico momento no enfrentamento desse surto

publicado 28/09/2024 09h35 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Governo brasileiro realiza missão técnica para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

Realizou-se, em Havana, entre os dias 17 e 19 de setembro, missão técnica do Governo brasileiro para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

publicado 24/09/2024 12h23 Notícia