Notas à Imprensa

FMI eleva a previsão de crescimento para o Brasil em 2026 e 2027

Mercado de trabalho mantém trajetória positiva com desemprego de 5,6%

Resultado consolida a trajetória de fortalecimento do mercado de trabalho nos últimos anos

Ministro Dario Durigan realizará missão oficial à China para aprofundar cooperação em finanças sustentáveis, inovação e transformação ecológica

Agenda da missão inclui reuniões com autoridades governamentais, instituições financeiras e representantes do setor privado para discutir iniciativas prioritárias do governo brasileiro

Estimativa de custos do substitutivo ao PL 5122 aprovado no Senado

Confira as premissas adotadas para a realização da estimativa

Receita Federal esclarece sobre informação falsa de suposto vazamento

Fake news usa informação falsa que circula desde 2021

Proposições em tramitação no Congresso Nacional somam impacto fiscal estimado de R$ 111 bilhões por ano

Valor reúne estimativas elaboradas por órgãos técnicos do Poder Executivo

FMI reconhece resiliência da economia brasileira

Equipe do Fundo afirma que “reformas estruturais e a agenda de transformação ecológica respaldam crescimento no médio prazo

Ministério da Fazenda reforça compromisso com estabilidade fiscal e redução da trajetória da Dívida

Governo Federal tem planejamento consistente de médio e longo prazo para redução da dívida pública brasileira

Ministério da Fazenda faz esclarecimentos sobre a Reforma Tributária e o preço das passagens aéreas

Pasta corrige informações equivocadas veiculadas na imprensa e destaca recebimento de crédito integral do IBS e CBS pelas empresas

Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS

Receita Federal esclarece interpretação sobre tributação relativa às organizações esportivas sem fins lucrativos

O setor continua a fazer jus à isenção, garantida em regramentos legal e infra-legal

Receita informa que não tolera desvios, especialmente, relacionados ao sigilo fiscal

Em nota divulgada, nesta terça-feira (17/2), Receita reafirma que os seus sistemas são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal

Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes

Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia

Regis Dudena assume a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda

Ex-titular da Secretaria de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto; Daniele Correa Cardoso assume interinamente a SPA

Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Informações nas redes sociais ignoram as regras legais e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial

Receita desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil

Órgão esclarece que não existe tributação por movimentação financeira

Novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição promovem eficiência, competição e inovação em benefício do trabalhador

Com o novo modelo, o sistema de pagamentos de benefícios de alimentação poderá gerar economia de até R$ 8 bilhões por ano

Receita divulga nota em defesa da atuação independente dos órgãos no combate a organizações criminosas

As operações recentes contra organizações criminosas não podem ser condicionadas à autorização local, afirma nota

Governo Federal corrige distorção de tributação entre produtos descartáveis sem aumento na arrecadação

Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão e acabando com a vantagem para os de plástico

Não há correlação entre bebidas adulteradas com metanol e sistema desativado da Receita

Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) foi descontinuado em 2016 e era obrigatório para cervejas, refrigerantes e águas, mas não para destilados como gins, vodkas, e nem whiskies

Receita alerta contra fakes news circulando nas redes sociais sobre notificacões falsas em nome do órgão

Sempre verifique as informações antes de compartilhar

Esclarecimentos sobre fake news e tributação do setor imobiliário

Informações falsas circulam na internet sobre “nova regra da Receita” elevando IPTU e imposto de heranças

Receita Federal do Brasil explica como ficam os pagamentos do IOF diante do novo entendimento

Fisco divulga Nota de Esclarecimento e busca evitar insegurança jurídica na aplicação da lei

Nota do Ministério da Fazenda sobre a decisão do STF relativa ao Decreto do IOF

Decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país

Nota conjunta à imprensa entre MF e BNDES sobre a segunda reunião do Fundo Brasil-China

Comitê do Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável se reuniu em Pequim

Ministério da Fazenda e CVM anunciam início do Programa ETF Connect Brasil-China

O ETF Connect estabelece um mecanismo para a listagem recíproca de fundos de índice (Exchange-Traded Funds – ETF) entre a B3 e as bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen

Ministério da Fazenda esclarece ajuste na medida sobre IOF

Pasta esclarece que este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário

Brasil lança a iniciativa Círculo de Ministros de Finanças da COP30

Ação-chave no âmbito da presidência brasileira da COP30 tem o objetivo de apoiar a elaboração da Roadmap de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão

MP altera valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

Benefício será usufruído por todos os brasileiros, mesmo os de maior renda, que terão redução do valor do imposto a ser recolhido

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário

Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão