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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 11/12/2025 16h37

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CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 9,283 bilhões em julho, aponta Tesouro Nacional
06/09/2024 - Acumulado dos sete primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 77,858 bilhões
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS PRISMA FISCAL
INTEGRIDADE

Ministério da Fazenda institui o programa FAZ GRCI para a modernização e integração da Gestão de Riscos

05/09/2024 - Iniciativa será desenvolvida pelos órgãos e entidades da pasta e permitirá uma visão consolidada
Tags: FAZ GRCI CONTROLE INTERNO PLANO DE GESTÃO
TRIBUTOS

Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse
05/09/2024 - Requerimento de adesão poderá ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal
Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO E-CAC PERSE
REVISÃO

Tesouro Nacional altera limites de referência do Plano Anual de Financiamento 2024
05/09/2024 - Novos limites indicam aumento na proporção de títulos com taxas de juros flutuantes na Dívida, enquanto outros títulos são reduzidos
Tags: PAF 2024 TÍTULOS PÚBLICOS TAXA SELIC
TECNOLOGIA

Receita desenvolve ferramenta inovadora capaz de ampliar detecção de fraudes tributárias e aduaneiras
05/09/2024 - Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em fóruns internacionais
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATUAÇÃO FISCAL CRIPTOMOEDAS FÓRUNS ESPECIALIZADOS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 7,139 trilhões, aponta Tesouro Nacional
04/09/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 11,10% ao ano, em junho, para 11,35% anual, em julho; prazo médio foi ampliado de 4,02 para 4,03 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO FUNDOS DE INVESTIMENTOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Objetivos da Taxonomia Sustentável e resultados do Grupo de Trabalho são apresentados em painel do G20
04/09/2024 - Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, apresentou detalhes do trabalho que está sendo feito no Brasil visando o Plano de Transformação Ecológica
Tags: G20 TAXONOMIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CENÁRIO

Crescimento do PIB comprova eficácia da estratégia de ajuste fiscal, aponta ministro da Fazenda
04/09/2024 - Fernando Haddad destaca, em entrevista à Globonews, que país segue na trilha do crescimento sustentável, impulsionado pelo consumo das famílias e pela alta dos investimentos
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO AJUSTE FISCAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL REFORMAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Agenda verde da economia brasileira é tema de evento do Banco do Nordeste
04/09/2024 - O Plano de Transformação Ecológica brasileiro, sua aplicação e possibilidade de resultados, foi destaque dos debates
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS EFEITO ESTUFA ENERGIA LIMPA BIOTECNOLOGIA MERCADO DE CARBONO
ORÇAMENTO

PLOA 2025 consolida compromisso do governo com o equilíbrio fiscal e o crescimento sustentável
03/09/2024 - Peça orçamentária prevê superávit primário de R$ 3,7 bilhões no próximo ano, mesmo com elevações nos pisos da saúde, da educação e de investimentos
Tags: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONSOLIDAÇÃO FISCAL DÉFICIT ZERO RECEITAS E DESPESAS
CRESCIMENTO

Alta do PIB no segundo trimestre, impulsionada pela indústria e pela retomada dos investimentos, supera expectativas
03/09/2024 - Segundo análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial
Tags: IBGE PROJEÇÃO OFICIAL INDÚSTRIA RETOMADA DOS INVESTIMENTOS METAS FISCAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Rafael Dubeux detalha plano que orienta ações do Brasil diante da crise climática global
03/09/2024 - Secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda participou do Fórum Nordeste na segunda-feira (2/9), em Recife
Tags: FÓRUM NORDESTE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA EIXOS EFEITO ESTUFA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis
02/09/2024 - Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regras
Tags: TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS IMPOSTO SELETIVO BENEFÍCIOS FISCAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda apresenta iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável no Congresso Paulista de Economia
02/09/2024 - Representante do Ministério da Fazenda explicou como a pasta se articula com demais ministérios em busca de uma economia sustentável
Tags: ECONOMIA SUSTENTÁVEL TRANSIÇÃO ENERGÉTICA MERCADO DE CARBONO
EQUILÍBRIO

Arcabouço Fiscal está consolidado e governo segue mirando o cumprimento das bandas da meta fiscal de 2023, reforça ministro da Fazenda
02/09/2024 - Em evento realizado em São Paulo, Fernando Haddad destacou também fatores como a queda do desemprego e a evolução do mercado de crédito
Tags: ARCABOUÇO FISCAL FERNANDO HADDAD PROJEÇÕES CRESCIMENTO ECONÔMICO
CENÁRIO

Haddad reafirma convicção no crescimento da economia do país de maneira sustentável
02/09/2024 - Ministro da Fazenda ressaltou que a troca do estímulo fiscal pelo financeiro é a rota que foi definida e vem sendo construída pelo governo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FERNANDO HADDAD NOVO MARCO DE GARANTIAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário
30/08/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das empresas
Tags: CONTADORES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS DISTORÇÕES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Compromisso da Fazenda com desenvolvimento sustentável marca debate em evento de auditores independentes
30/08/2024 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério, Cristina Reis, apresentou detalhes sobre o Plano de Transformação Ecológica
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS MERCADO REGULADO DE CARBONO
CONTAS PÚBLICAS

Revisão de gastos gera economia de R$ 25,9 bilhões sobre o orçamento de 2025
29/08/2024 - Secretário-executivo da Fazenda disse que a revisão é uma tarefa constante, em um processo necessário para promover o ajuste e o aprimoramento dos gastos públicos
Tags: ORÇAMENTO REVISÃO DE GASTOS CONTAS PÚBLICAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde
28/08/2024 - Crescimento da economia, regimes especiais para medicamentos e equipamentos médicos e Imposto Seletivo foram destacados em evento da Organização Pan-Americana da Saúde
Tags: SAÚDE MEDICAMENTOS ALÍQUOTAS CRESCIMENTO DA ECONOMIA
PERSPECTIVAS

Brasil tem plenas condições para crescer mais que a média mundial, indica ministro da Fazenda
28/08/2024 - Segundo Haddad, média de crescimento global deve ser apenas o piso de crescimento brasileiro
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE FISCAL REFORMAS ECONÔMICAS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para as novas regras tributárias terá papel importante no financiamento da Previdência Social, afirma Appy
27/08/2024 - Secretário disse que o crescimento da economia em virtude da reforma possibilitará aumento da receita disponível para execução de políticas públicas
Tags: POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMA TRIBUTÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ALÍQUOTAS TRIBUTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy
26/08/2024 - Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor
Tags: ALÍQUOTA MÉDIA ALÍQUOTA PADRÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLP 68/2024
POLÍTICA ENERGÉTICA

Fazenda participa do lançamento da Política Nacional de Transição Energética em sintonia com Plano de Transformação Ecológica
26/08/2024 - Iniciativa aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética vai regular mudança do modelo energético atual para padrão baseado em fontes renováveis
Tags: PNTE INVESTIMENTOS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENERGIA LIMPA
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em julho R$ 448,08 milhões em dívidas garantidas pela União
26/08/2024 - Foram honradas dívidas dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul
Tags: RMGH DÍVIDAS GARANTIDAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS
23/08/2024 - Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual
Tags: CARGA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA CBS E IBS PLP 68/2024
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 231,044 bilhões em julho, aponta a Receita
22/08/2024 - Dados divulgados nesta quinta-feira (22/8) mostram que nos sete primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,529 trilhão
Tags: ARRECADAÇÃO ACUMULADO FATORES ATÍPICOS
IRPF 2024

Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda
22/08/2024 - Lote é formado por 5,347 milhões de restituições que serão destinadas aos contribuintes entre prioritários e não prioritários. Crédito é de R$ R$ 6,873 bilhões
Tags: RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos
22/08/2024 - Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população
Tags: CARGA TRIBUTÁRIA PLP 68/2024 ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA SPLIT PAYMENT
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Três Poderes da República lançam Pacto pela Transformação Ecológica
21/08/2024 - Alinhado ao Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, o pacto propõe novo modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono

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Tags: Ministério da Fazenda