Ministério da Fazenda apresenta agenda de ações prioritárias para a COP 30 em evento preparatório

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta segunda-feira (13/10), durante a Reunião Ministerial Preparatória para a COP 30 (Pré-COP), uma Agenda de Ações Prioritárias que busca ampliar o papel das finanças na transformação ecológica global. Entre as principais iniciativas estão o Círculo de Ministros das Finanças, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a Coalizão Internacional dos Mercados de Carbono e a Super-Taxonomia de Finanças Sustentáveis. O encontro marcou o início da mobilização internacional para a COP 30, com o propósito de avançar na implementação dos acordos climáticos e fortalecer o multilateralismo.

Durante o discurso de abertura da reunião preparatória, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a liderança do Brasil na agenda financeira climática é resultado de um processo colaborativo iniciado ainda sob a presidência brasileira do G20. “O Círculo de Ministros de Finanças, que tenho a honra de coordenar, foi concebido para explorar como o sistema econômico pode se tornar um motor da transformação ecológica”, afirmou. Segundo o ministro, desde abril, o grupo conduz um processo participativo, envolvendo o Ministério da Fazenda, bancos multilaterais, sociedade civil, setor privado e organismos internacionais: “Foram mais de 25 consultas formais e mais de 1,2 mil contribuições recebidas, que resultaram em um relatório com recomendações e caminhos de ação”, explicou.

O relatório, consolidado pelo Círculo de Ministros das Finanças, apresenta um conjunto de prioridades para ampliar o financiamento climático nos países em desenvolvimento. Entre elas estão o aumento dos fluxos de financiamento concessional e dos fundos climáticos, a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento para torná-los mais ágeis e integrados, o fortalecimento das capacidades domésticas e das plataformas nacionais de investimento sustentável, a promoção da inovação financeira com maior mobilização do setor privado e o aprimoramento dos marcos regulatórios de integridade e transparência no financiamento climático.

De acordo com Haddad, a agenda proposta pela Fazenda se baseia em três continuidades fundamentais. A primeira é a integração da pauta climática à governança econômica global, herança da presidência brasileira do G20. A segunda é a convergência entre as agendas internacional e doméstica, expressa no Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica, que incorpora instrumentos como o Mercado de Carbono e os Títulos Soberanos Sustentáveis. A terceira continuidade está no compromisso de transformar debates conceituais em políticas públicas concretas, garantindo que as discussões produzidas no Círculo resultem em ações efetivas.

Conheça a Agenda de Ações Prioritárias do Ministério da Fazenda para a COP30

Entre as propostas de maior destaque estão três iniciativas que não dependem de consenso multilateral para avançar, podendo ser implementadas em cooperação com países e atores já engajados na transformação ecológica. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) propõe um novo modelo de financiamento baseado em investimento e não apenas em doações. A Coalizão Internacional dos Mercados de Carbono busca integrar mercados regulados pelo mundo. Já a Super-Taxonomia de Finanças Sustentáveis tem o objetivo de assegurar comparabilidade e integridade entre taxonomias nacionais, orientando investimentos sustentáveis. “Essas iniciativas traduzem o que o Círculo tem defendido: cooperação, inovação e escala para transformar ambição em resultados concretos”, reforçou Haddad.

O relatório final do Círculo será apresentado ainda nesta semana, em Washington, durante os Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI. Posteriormente, será debatido em São Paulo, no início de novembro, e entregue oficialmente ao presidente da COP 30, em Belém, como contribuição brasileira à construção do Mapa do Caminho de Baku a Belém, que prevê mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático global. 

“Às vésperas da COP 30, levamos a Belém uma mensagem clara: há um caminho comum sendo construído, com ambição e realismo, para que as finanças sirvam à transformação ecológica que o mundo exige”, concluiu o ministro.