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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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TESOURO NACIONAL

Estoque de restos a pagar atinge R$ 310,8 bilhões em 2025 e mantém-se estável em 8,1% do orçamento
06/02/2025 - Nos últimos quatro anos, o estoque de RAP atingiu entre 8,0% e 8,2% do orçamento
Tags: TESOURO NACIONAL RESTOS A PAGAR
TESOURO NACIONAL

Extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) passa a ter sete novos itens de informação
06/02/2025 - O objetivo da mudança é simplificar a comprovação de regularidade para recebimento de transferências voluntárias da União
Tags: TESOURO NACIONAL CAUC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica é destaque em evento sobre enfrentamento às mudanças climáticas realizado na Noruega
05/02/2025 - Representando o Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux participou de evento focado na criação de parcerias para financiar o desenvolvimento sustentável global
Tags: NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS MERCADO DE CARBONO TAXONOMIA ECO INVEST BRASIL
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS

PGFN prorroga prazo para que contribuintes regularizem dívidas tributárias
05/02/2025 - Editais prorrogados até 30 de maio estabelecem condições facilitadas para negociação de pendências com a União, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 vezes
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF reforça veto ao uso de imagem de dinheiro em promoções comerciais
05/02/2025 - A medida visa evitar que os consumidores sejam levados a acreditar que os prêmios serão pagos em dinheiro, o que é proibido
Tags: PROMOÇÕES COMERCIAIS APOSTAS JOGOS ON-LINE SÍMBOLOS NACIONAIS
CENÁRIO

Ministro Fernando Haddad debate agenda econômica com presidente da Câmara dos Deputados
05/02/2025 - Foram apresentadas e discutidas 25 medidas prioritárias para este ano, das quais 15 dependem do Legislativo
Tags: AGENDA ECONOMICA FERNANDO HADDAD HUGO MOTTA REFORMA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional apresenta o plano anual e a estratégia de financiamento para 2025
05/02/2025 - Secretaria também divulgou o Relatório Anual da Dívida de 2024 e o Relatório Mensal da Dívida de dezembro
Tags: DÍVIDA PÚBLICA RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS PÚBLICOS DÍVIDA EXTERNA
TESOURO NACIONAL

Tesouro Renda+ completa dois anos com recorde de investimentos
05/02/2025 - Estoque alcançou R$ 4 bilhões em janeiro deste ano, alta de 150% no comparativo anual
Tags: TESOURO NACIONAL TESSOURO DIRETO TESOURO RENDA+
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda fixa regras para contabilidade fiscal de bônus de apostas
03/02/2025 - Essas recompensas permitidas pela regulamentação são usadas pelas empresas para fidelizar os clientes, sendo diferentes dos bônus de entrada, que são proibidos
Tags: APOSTAS QUOTA FIXA MERCADO REGULADO GGR
TESOURO NACIONAL

Despesa de Pessoal do Poder Executivo Federal alcança R$ 260 bilhões no 3º quadrimestre de 2024
31/01/2025 - Esse valor representa 18,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) e está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 37,9% da RCL
Tags: TESOURO NACIONAL DESPESA DE PESSOAL RCL RGF
TESOURO NACIONAL

Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino alcança 102% do mínimo constitucional em 2024
31/01/2025 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 215,9 bilhões no ano, ou 121,6 % do mínimo constitucional calculado para o exercício
Tags: TESOURO NACIONAL RREO EM FOCO REGRA DE OURO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central conclui 2024 com déficit primário de R$ 11 bilhões, cumprindo a meta fiscal
31/01/2025 - Secretário do Tesouro, Rogério Ceron, destaca que resultado de 2024 é o segundo melhor da década e comprova recuperação fiscal
CRÉDITO BARATO

Governo prepara plataforma para crédito consignado a trabalhadores do setor privado, anuncia Haddad
30/01/2025 - Proposta foi discutida em reunião promovida pelo presidente Lula com ministros e representantes de bancos, no Palácio do Planalto
Tags: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ESOCIAL FEBRABAN
TESOURO NACIONAL

Subsídios financeiros do Tesouro, no âmbito do PSI, caem para R$ 183,9 milhões em 2024
30/01/2025 - Redução significativa nos subsídios creditícios, de R$ 2,0 bilhões para R$ 1,05 bilhão, também foi observada no mesmo período
Tags: TESOURO NACIONAL PSI BOLETIM DE SUBSÍDIOS
TÍTULOS PÚBLICOS

Tesouro Direto bate recordes de vendas, número de operações, resgates e vendas líquidas em dezembro
29/01/2025 - Programa superou no mês passado a marca de três milhões de investidores ativos e 1,301 milhão de operações de investimento
Tags: TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO SÉRIE HISTÓRICA ESTOQUE
TRIBUTOS

Arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,652 trilhões no ano de 2024
28/01/2025 - Conforme o secretário Robinson Barreirinhas, o resultado reflete eficácia da política econômica, com crescimento e geração de empregos
Tags: ARRECADAÇÃO JUSTIÇA FISCAL GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRBI
TESOURO NACIONAL

Terceiro trimestre de 2024 registra necessidade líquida de financiamento do Governo Geral de 7,6% do PIB
28/01/2025 - Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 12,5% da despesa e de 10,7% da receita em relação ao mesmo período de 2023.
Tags: TESOURO NACIONAL FINANCIAMENTO DO GOVERNO GERAL RECEITAS E DESPESAS
PREVISÃO

Tesouro Nacional divulga calendário de publicações do primeiro semestre de 2025
27/01/2025 - Documento traz as datas de divulgação dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da secretaria no período
Tags: PUBLICAÇÕES CALENDÁRIO COLETIVAS
Transação tributária

Acordo da PGFN com usina de álcool recupera créditos e beneficia centenas de famílias com assentamento
24/01/2025 - Grupo pernambucano que estava em recuperação judicial vai pagar R$ 217 milhões à União
Tags: DÍVIDA ATIVA FGTS DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
Tesouro Direto

Cartão pré-pago “Gift Card B3” permite investimentos em papéis do Tesouro Direto
24/01/2025 - Tesouro IPCA+ lidera vendas no primeiro mês do programa Tesouro Direto
Tags: TESOURO IPCA+ RESGATE B3
IPRF 2024

Receita Federal abre, nesta sexta-feira (24/1), consulta a lote residual de restituição do IRPF
24/01/2025 - Lote do mês de janeiro de 2025 estará disponível para consulta a partir das 10 horas
Tags: RESTITUIÇÃO IRPF PAGAMENTO CRÉDITO BANCÁRIO
SIMPLES NACIONAL

Receita Federal permite que MEIs excluídos do Simples regularizem pendências até 31 de janeiro
22/01/2025 - Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando on-line as pendências
Tags: EMPREENDEDOR INDIVIDUAL FORMALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL SIMEI MEI RECEITA FEDERAL
PROPAG

Tesouro divulga estimativas de impacto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
21/01/2025 - Lei oferece opções de juros mais vantajosas para estados pagarem dívidas refinanciadas com a União
Tags: TESOURO NACIONAL PROPAG REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo passo na Reforma Tributária garante sustentabilidade e empregos de qualidade para o Novo Brasil
17/01/2025 - Lei sancionada consolida avanços do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda
Tags: NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA SOBRE O CONSUMO
SERVIÇOS

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR-2025
17/01/2025 - Com novas atualizações as inscrições estão abertas até 31/12
Tags: CONVÊNIOS ITR ENAP CURSO DE FORMAÇÃO RECEITA FEDERAL ITR
PROJEÇÕES

Prisma Fiscal aponta melhora nas contas públicas em 2025
17/01/2025 - Arrecadação federal avança, déficit primário recua e projeções para PIB e mercado de trabalho marcam primeiro levantamento do ano
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES MERCADO DE TRABALHO PIB GOVERNO CENTRAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
17/01/2025 - Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025
Tags: SANÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO TRIBUTOS IBS CBS
CONTAS PÚBLICAS

Receita sobe, despesas caem e resultado primário melhora em novembro, aponta Tesouro Nacional
16/01/2025 - Com forte alta na arrecadação e cortes em gastos, Governo Central registra déficit de 0,6% do PIB
Tags: GOVERNO CENTRAL TESOURO NACIONAL RESULTADO PRIMÁRIO DESPESA PÚBLICA
PIX

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix
16/01/2025 - Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/01/2025 - No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios
Tags: GARANTIAS HONRADAS TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS DÍVIDAS

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Tags: Ministério da Fazenda