Fazenda reforça compromisso com equilíbrio fiscal e propõe agenda de ações de longo prazo focadas no desenvolvimento sustentável

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apontou, durante abertura do evento “Rumos 2026 — Um debate sobre o Brasil que queremos”, nesta segunda-feira (02/03), na cidade de São Paulo, que, a partir de agora, o Brasil tem como grande desafio focar em ações de longo prazo para corrigir desafios estruturais, em trajetória permanentemente norteada pelo fortalecimento do equilíbrio fiscal.

Ele avaliou que a agenda de reconstrução e de promoção do desenvolvimento sustentável, executada desde 2023 pelo governo, já comprovou eficácia, ao equacionar demandas de curto prazo do país, com resultados evidentes na retomada do crescimento, elevação dos níveis de emprego e de renda, sob absoluta responsabilidade sobre as contas públicas. “Precisamos começar a pensar modelos mais estruturais e o país pode fazer isso, pois o país está muito equilibrado", ressaltou o secretário. "Precisamos sair da discussão de curto prazo e começar a olhar a agenda de longo prazo”, reforçou. 

“O caminho está traçado, na direção correta. Precisamos ajustar a intensidade. Tenho uma posição diferente daqueles que acham que o Brasil tem uma dificuldade muito grande de fazer a virada necessária para ancorar o fiscal. Não está difícil, não tenho dúvida nenhuma. Acho que o principal desafio para 2027 é ter uma agenda muito forte para reduzir a dinâmica da despesa obrigatória”, comentou Ceron. Ele exaltou o sucesso do Regime Fiscal Sustentável, guiada pelo Novo Arcabouço Fiscal.

Pouco antes do painel de abertura, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, também destacou o compromisso do governo com a agenda fiscal atual e futura, por meio de mensagem de vídeo. “Fico muito feliz de poder fazer parte da equipe do ministro Fernando Haddad em um momento em que o país volta a crescer de maneira sustentável", comemorou Durigan. "Fizemos isso olhando principalmente para a prosperidade que negócios e pessoas precisam voltar a ter no país”, afirmou.

Retrospectiva

“Nestes últimos três anos houve um grande avanço para o país. O país volta a crescer, a economia volta a dar a sua cara, com toda sua força e toda a vibração merecida pelo país, dado a nossa potencialidade”, avaliou Durigan.

“A situação fiscal do país melhorou muito nesses últimos três anos. Foram várias as medidas adotadas. Poderemos, ao fim deste governo, mostrar as dezenas de leis, medidas aprovadas no Congresso, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, que melhoraram em muito a estrutura fiscal do estado brasileiro”, reforçou Durigan, destacando que durante todo esse processo foi possível também combater injustiças que existiam no Brasil. Um dos exemplos citados foi o início da tributação do setor de apostas esportivas, as “bets”, que haviam sido legalizadas em 2018, tendo, no entanto, permanecido anos sem pagar impostos pela falta de regulamentação.

Dario Durigan ressaltou também que a gestão do atual governo comprovou ser possível melhorar a situação fiscal do país sem prejudicar os mais pobres. “Prova disso é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês”, solução erguida sob neutralidade fiscal, uma vez que tal isenção foi equilibrada a partir da tributação dos superricos, que antes pagavam, proporcionalmente, menos impostos que os mais pobres.

Confira a mensagem do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, no evento “Rumos 2026”: 

O secretário-executivo do MF destacou também a importância do corte linear de 10% sobre os benefícios fiscais, decisão do final do ano passado, por meio da Lei Complementar nº 224/2025. “Isso nos dá condição de botar em curso uma revisão de gasto tributário muito mais efetiva, muito mais real. Seguiremos com uma grande política de revisão de benefícios fiscais”, afirmou. Durigan citou, ainda, a importância de haver avanços na agenda de regulamentação dos supersalários no setor público.

Oportunidades

Para o secretário do Tesouro Nacional, o cenário futuro também é promissor. “Diferentemente de outras janelas, por exemplo, a janela de 2022 para 2023, atualmente temos um país muito mais equilibrado e propício por uma intensificação do ajuste em 2027”, disse Ceron. Ele lembrou haver um balanço social positivo, com um cenário de pleno emprego. “Tanto que o nosso principal programa social, o Bolsa Família, está tendo uma saída expressiva de pessoas, voluntariamente, para o mercado formal. A inflação está controlada, assim como as contas externas. Reduzimos o crescimento da ordem de 3,5% para algo em torno de 2,5% ao ano, mas já reagimos e voltamos a crescer”, reforçou.

A pauta de longo prazo, esclareceu Ceron, envolve fatores como aprofundamentos no ajuste fiscal e na revisão do sistema de gastos tributários, assim como o enfrentamento ao déficit do sistema previdenciário. A continuidade da recuperação do fiscal é essencial nesse conjunto de ajustes de longo prazo, advertiu. “Basta mexer em alguns parâmetros do arcabouço e você sinaliza uma trajetória mais consistente para frente”, completou o secretário do Tesouro, em relação a um cenário de 2027 em diante.

“Precisamos debater as coisas da forma estruturada, um debate sério e construtivo”, defendeu Ceron, ao citar a escalada do déficit previdenciário. “Uma década atrás, nosso déficit previdenciário era de 1% do PIB [Produto Interno Bruto]. Atingimos 3% do PIB no final de 2025. Crescemos dois pontos percentuais no déficit previdenciário em uma década”, lembrou Ceron, alertando que, sem tamanho resultado negativo na Previdência, o país já estaria com superávit. “Em 2025, fechamos com 2,5% de superávit para o orçamento fiscal. Exceto previdência, o resultado do Tesouro é de R$ 260 bilhões, positivo”, apontou.

“O Brasil precisa continuar recuperando o fiscal. Virar o déficit primário para superávit e encontrar um superávit que estabiliza a trajetória da dívida, quanto antes. Isso é consenso”, resumiu Rogério Ceron.

Questionado sobre impactos do cenário no Oriente Médio sobre a economia nacional, Ceron apontou que o Brasil “está muito bem-posicionado” no panorama mundial, “sendo um dos receptores desse fluxo de recursos que está se realocando no mundo todo”.

Na avaliação de Dario Durigan, “a economia tem crescido, a renda tem melhorado, o desemprego, tem caído, e a inflação se mantido em mínimas históricas. Nós devemos seguir com essa diretriz de estabilidade da economia”, resumiu.

Confira a participação do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, na abertura do evento “Rumos 2026”: