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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/03/2026 18h24

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Brasil tem novo projeto do Programa País aprovado pelo Fundo Verde do Clima
30/03/2026 - Projeto receberá US$ 85 milhões do Fundo e reflete fortalecimento da programação estratégica do Brasil junto ao GCF
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TESOURO NACIONAL

Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda
30/03/2026 - Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, evita erros e atrasos na devolução
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2026 CHAVE PIX RESTITUIÇÕES
MERCADO DE CARBONO

Secretaria do Mercado de Carbono promove encontro com setor financeiro e investidores
30/03/2026 - 1º Encontro do Mercado de Carbono da Anbima aconteceu em São Paulo e contou com presença da CVM
Tags: AGENTES FINANCEIROS ANBIMA CVM NOVO BRASIL FUNDO CLIMA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11, aponta balanço da PGFN
27/03/2026 - Cerca de R$ 20,5 bilhões desse total referem-se a dívidas negociadas por MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte
Tags: DESCONTOS REGULARIZAÇÃO PEQUENOS NEGÓCIOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Sob coordenação do Ministério da Fazenda, implementação e ampliação da taxonomia sustentável avançam
27/03/2026 - Reunião interministerial aconteceu nesta sexta-feira (27); próxima etapa da TSB foca na economia circular, promoção da biodiversidade e na redução de desigualdades regionais e territoriais
Tags: TAXONOMIA SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ADUANA

Receita realizará live na segunda-feira (30/3) sobre administração aduaneira e comércio exterior
27/03/2026 - Transmissão destacará a evolução do Portal Único do Comércio Exterior, o novo projeto de trânsito aduaneiro e a Portaria Coana nº 185/2026
Tags: ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COMÉRCIO EXTERIOR AVANÇOS NORMATIVOS LIVE
RECEITA FEDERAL

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal
27/03/2026 - Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte
Tags: SINTONIA CONFIA OEA
REGULARIZAÇÃO

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
26/03/2026 - Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na Receita Federal ou na PGFN
Tags: TERMOS DE EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL MEI
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra fevereiro em R$ 8,840 trilhões, aponta Tesouro Nacional
26/03/2026 - Prazo médio da DPF caiu de 4,03 anos, em janeiro, para 4,00 anos, em fevereiro; custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses diminuiu de 12,07% para 11,90% anual
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA GESTÃO DA DÍVIDA
CONTAS PÚBLICAS

Governo apresenta o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º bimestre de 2026
26/03/2026 - Foi anunciado bloqueio de R$ 1,6 bilhão; secretário-executivo da Fazenda destacou cenário para o cumprimento de meta fiscal de 2026
Tags: RARDP BLOQUEIO META FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ações impulsionadas pelo Plano de Transformação Ecológica são destacadas em debate organizado pela CEPAL
26/03/2026 - Experiência brasileira no financiamento para o clima e transição ecológica foi relatada pela subsecretária de Transformação Ecológica, Carolina Grottera
Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PTE ECO INVEST BRASIL WEBNÁRIO PLATAFORMA BIP
RECEITA FEDERAL

Receita Federal sedia III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas
26/03/2026 - Iniciativa promove debate regional sobre impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro
Tags: ADUANA AMÉRICAS TRACIT
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda instala comitê da sociedade civil e governos para implementação do Mercado Regulado de Carbono no Brasil
25/03/2026 - Comitê Técnico Consultivo inicia trabalhos para apoiar a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões com metas até 2026
Tags: SBCE COMITÊ CONSULTIVO CRÉDITOS DE CARBONO REGULAMENTAÇÃO
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,117 bilhões em fevereiro, informa o Fisco
25/03/2026 - No primeiro bimestre de 2026, recolhimentos somaram R$ 547,869 bilhões; resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995
Tags: ARRECADAÇÃO SÉRIE HISTÓRICA RECORDE INDICADORES MACROECONÔMICOS
FRAUDES

Receita Federal alerta para o perigo de golpes durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda
25/03/2026 - Contribuintes precisam estar atentos a links suspeitos, solicitação de pagamento de boletos e a mensagens nas redes sociais
Tags: IMPOSTO DE RENDA GOLPES INTERNET REDES SOCIAIS
CONCORRÊNCIA

Fazenda inicia a análise de cinco conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência
25/03/2026 - Com 35 contribuições consolidadas após chamada pública, cinco temas de três setores regulados foram considerados passíveis de análise regulatória e concorrencial
Tags: PARC CHAMADA PÚBLICA REVISÃO DE NORMAS SETORES REGULADOS
CRÉDITO

Governo garante mais R$ 15 bilhões do Brasil Soberano para apoiar setor produtivo do país
25/03/2026 - Medida Provisória amplia apoio a empresas em meio a instabilidades geopolíticas como a guerra no Irã. Presidente Lula também sancionou projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação
Tags: LINHAS DE CRÉDITO BNDES EXPORTAÇÃO
Imposto de Renda

Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em despesas médicas
24/03/2026 - Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre a declaração do IRPF 2026
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO LIVES
TESOURO NACIONAL

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,25 bilhões em fevereiro
24/03/2026 - Destaque do mês foi o início, ainda em período de testes, de venda do Tesouro Reserva, novo título do Tesouro Direto indexado à taxa Selic e sem marcação a mercado
Tags: TESOURO DIRETO BALANÇO INVESTIMENTOS
IRPF 2026

Receita Federal recebe mais de 1 milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda
23/03/2026 - Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida
Tags: DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA BALANÇO RECEITA FEDERAL
TÍTULOS PÚBLICOS

Tesouro publica cronograma de emissões da Dívida Pública para o 2º trimestre de 2026
23/03/2026 - Destaques são a rolagem da LFT de seis anos, para o vencimento em 1º/6/2032, e a troca da NTN-B com vencimento em 15/8/2050 pela NTN-B com vencimento em 15/5/2055
Tags: LEILÕES DPMFI CRONOGRAMA
REPASSES FEDERAIS

Novo sistema moderniza navegação e torna consulta aos requisitos fiscais mais simples e intuitiva
23/03/2026 - Versão 2026 do Cauc entrou em operação nesta segunda, 23/3, sem alterar requisitos fiscais, visando apenas facilitar a consulta à regularidade de estados, DF, municípios, seus órgãos e entidades
Tags: NOVO CAUC CONVÊNIOS E CONTRATOS SITUAÇÃO FISCAL WEBINÁRIO
IRPF 2026

Consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de março será aberta nesta terça-feira, 24/3
23/03/2026 - Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO LOTE RESIDUAL PORTAL E-CAC
RECEITA FEDERAL

Programa Confia recebe 51 requerimentos de certificação
23/03/2026 - Primeira edição selecionará 40 contribuintes para programa de relacionamento cooperativo com o Fisco
Tags: CONFIA FISCO GRANDES EMPRESAS
IRPF 2026

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira
23/03/2026 - Declaração pré-preenchida também está disponível para auxiliar contribuintes no preenchimento
Tags: IMPOSTO DE RENDA DECLARAÇÃO RECEITA FEDERAL
INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda assegura continuidade do trabalho de consolidação fiscal, com muita justiça social
20/03/2026 - Dario Durigan exaltou conquistas da gestão Haddad e se comprometeu a avançar na agenda construída desde 2023, sempre com foco no equilíbrio fiscal
Tags: GESTÃO GOVERNO EQUILÍBRIO FISCAL JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Barreirinhas assina, em Lima, Memorando de Entendimento para ampliar cooperação aduaneira
20/03/2026 - Instrumento aprofunda colaboração com o Peru ao estabelecer bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e boas práticas aduaneiras
Tags: COOPERAÇÃO ADUANEIRA QUADRANTE RONDON MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INSTRUMENTOS MULTILATERAIS
PUBLICAÇÕES

Tesouro Nacional lança série para ampliar transparência sobre subsídios financeiros
20/03/2026 - Artigos explicam principais conceitos sobre os subsídios financeiros e apresentam dados como valores pagos, beneficiados e distribuição regional entre 2019 e 2025
Tags: FINANCIAMENTO SUBSÍDIOS FINANCEIROS APOIO À AGRICULTURA APOIO À PECUÁRIA
MERCADO DE CARBONO

Sustentabilidade é o caminho da paz e da prosperidade, afirma secretária do Mercado de Carbono
20/03/2026 - Cristina Reis falou sobre as contribuições do Brasil na construção de um novo modelo econômico global, com crescimento, emprego, renda e respeito ambiental
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOLUÇÕES CLIMÁTICAS PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COP 30
INCENTIVOS FISCAIS

Brasil lidera debate sobre justiça tributária e financiamento social na América Latina
20/03/2026 - Subsecretária Débora Freire e especialistas discutem a progressividade tributária e a revisão de incentivos fiscais para garantir proteção social e resiliência climática
Tags: RESPONSABILIDADE FISCAL PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA TRIBUTÁRIA AMÉRICA LATINA CARIBE

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Tags: Ministério da Fazenda