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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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SERVIÇOS

PGFN atualiza e traz melhorias em sua página de atendimento ao contribuinte
14/03/2025 - O Regularize, portal digital de serviços, passa a ser acessado pela conta GOV.BR, com melhor navegabilidade e maior precisão nos resultados da busca
Tags: PORTAL REGULARIZE PESSOA FÍSICA GOV.BR FGTS
iINFRAESTRUTURA

Brasil apresenta prioridades para Força-Tarefa de Infraestrutura do Brics
13/03/2025 - País propõe debate em torno de mobilização de capital e combate às mudanças climáticas
Tags: BRICS INFRAESTRUTURA FORÇA-TAREFA
IRPF 2025

Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5
13/03/2025 - Restituições serão liberados também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024
Tags: PROGRAMA GERADOR DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA RESTITUIÇÕES ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES
CONSIGNADO

Governo Federal cria o Crédito do Trabalhador, linha de empréstimos com juros mais baixos
12/03/2025 - Presidente assina MP com nova opção de consignado para quem tem carteira assinada, inclusive trabalhadores domésticos e rurais, além de assalariados de MEIs. Contratação será direto pela CTPS Digital e com garantia do FGTS
Tags: CRÉDITO DO TRABALHADOR CARTEIRA ASSINADA MEIS CONSIGNADO FGTS
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretária adjunta da SPA recebe prêmio do Coaf por combate à lavagem de dinheiro
12/03/2025 - Carolina Yumi de Souza foi uma das 12 homenageadas na premiação de 2025
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS LAVAGEM DE DINHEIRO PREMIAÇÃO COAF
TESOURO NACIONAL

Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira premia escola pública e alunos de Brasília
12/03/2025 - O Centro de Ensino Médio EIT, em Taguatinga, recebeu equipamentos para montar um laboratório de informática
Tags: OLITEF TESOURO DIRETO PREMIAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

Grupo de Trabalho sobre a saúde do apostador faz primeira reunião no Ministério da Fazenda
11/03/2025 - GT é formado, além do MF, por representantes dos Ministérios da Saúde e do Esporte, e pela Secretaria de Comunicação Social
Tags: APOSTA DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL JOGO PROBLEMÁTICO GT DA SAÚDE
DEBATES

Encontro na Fazenda discute protagonismo da mulher na Transformação Ecológica para um Novo Brasil
11/03/2025 - Mesa de debates reuniu mulheres de áreas estratégicas para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusivo do país
Tags: DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA NOVO BRASIL POLÍTICA AMBIENTAL FUTURO SUSTENTÁVEL
TRANSPARÊNCIA

Fazenda lança plataforma que facilita consulta e acesso dos trabalhadores a cotas do antigo Fundo PIS/Pasep
10/03/2025 - O sistema do REPIS Cidadão, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda, realizará primeiros pagamentos em 28 de março
Tags: REPIS CIDADÃO PIS-PASEP TRABALHADORES BENEFÍCIOS
CENÁRIO

Ano de 2024 teve maior ritmo de crescimento, mesmo com desaceleração da atividade no quarto trimestre
07/03/2025 - Produto Interno Bruto de 2024 cresceu 3,4%, superando o aumento de 2023, que atingiu 3,2%
Tags: IBGE PIB DA INDÚSTRIA PIB AGROPECUÁRIO CONSUMO DAS FAMÍLIAS
ENTES SUBNACIONAIS

Com base nos números de 2023, 11 estados apresentaram melhora em sua classificação Capag
07/03/2025 - Ao todo, 21 estados e o DF foram avaliados com nota final na análise da capacidade de pagamento (Capag) igual a A, A+, B ou B+
Tags: CAPAG CONDIÇÃO FISCAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
TESOURO NACIONAL

Relatório traz despesas por função das três esferas de governo sob ótica que permite comparações internacionais
28/02/2025 - A função de governo com maior nível de despesa foi Proteção Social, que atingiu 16,8% do PIB, ou R$ 1,83 trilhão
Tags: GOVERNO GERAL PROTEÇÃO SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS GERAIS
BALANÇO

Receita Federal amplia medidas de enfrentamento ao crime organizado
28/02/2025 - Em coletiva, órgão apresentou resultados que refletem medidas de proteção do mercado nacional, do consumidor e da segurança pública
Tags: ADUANA BRASILEIRA CONTRABANDO DESCAMINHO SUSPENSÃO DE CNPJ
CLIMA

Brasil garante investimentos de R$ 1,44 bilhão para restauração florestal e soluções baseadas na natureza
28/02/2025 - Novo Brasil e Banco Mundial compõem o arranjo financeiro dos investimentos que serão direcionados para restauração florestal gerando desenvolvimento sustentável na Amazônia e no Cerrado
Tags: FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO PLANO DE INVESTIMENTO RESTAURAÇÃO FLORESTAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy prevê aumento de 10% no poder de compra com Reforma Tributária
28/02/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da eliminação de tributos cumulativos em podcast
Tags: TRIBUTOS CRESCIMENTO ECONÔMICO JUSTIÇA SOCIAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 84,882 bilhões em janeiro
28/02/2025 - Resultado deriva da diferença entre R$ 257,822 bilhões de receita líquida e R$ 172,940 bilhões de despesa total
Tags: TESOURO NACIONAL BANCO CENTRAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda apresenta regulação das apostas e próximos passos em evento sobre jogos, no Rio
27/02/2025 - SBC Summit termina nesta quinta-feira, reunindo as principais empresas do setor no país
Tags: AUTORIZAÇÃO REGULAÇÃO JOGO RESPONSÁVEL SBC SUMMIT RIO SIGAP
CONSULTA PÚBLICA

Ministério da Fazenda prorroga consulta pública para indicação de normas com efeitos anticoncorrenciais
27/02/2025 - Contribuições podem ser feitas até 16 de março, por meio da plataforma Participa + Brasil
Tags: CONSULTA PÚBLICA PARTICIPA + BRASIL PARC
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra janeiro em R$ 7,253 trilhões
27/02/2025 - O custo médio do estoque da DPF, acumulado em 12 meses, caiu de 10,80% ao ano, em dezembro, para 11,40% anual em janeiro; prazo médio subiu de 4,05 para 4,11 anos
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO
BRICS

Fazenda e Banco Central apresentam prioridades para Trilha de Finanças do Brics em 2025
26/02/2025 - Temas como facilitação do comércio e financiamento ao combate às mudanças climáticas constam na agenda proposta
Tags: TRILHA DE FINANÇAS BANCO CENTRAL TEMAS PRIORITÁRIOS
TESOURO NACIONAL

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,76 bilhões em janeiro, maior valor da série histórica
26/02/2025 - Aplicações de até R$ 1 mil representam 56% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA destaca regulação e fiscalização no Brasil em evento de jogos no Rio de Janeiro
25/02/2025 - Secretaria apresenta balanço dos primeiros meses de mercado regulado de apostas de quota fixa
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS FISCALIZAÇÃO APOSTA DE QUOTA FIXA
CENÁRIO

Governo quer modernizar leis de concessões e PPPs, diz Fernando Haddad
24/02/2025 - Objetivo é ‘retocar’ legislação para incentivar investimento em infraestrutura e corrigir brechas, a fim de dar mais segurança a investidores e gestores públicos
Tags: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ARCABOUÇO FISCAL INVESTIMENTOS PIB CRESCIMENTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal define os membros do GT sobre Saúde Mental dos Apostadores
24/02/2025 - Grupo terá 60 dias para elaborar Plano de Ação de Saúde Mental e Prevenção do Jogo Problemático, entre outras medidas
Tags: GT INTERMINISTERIAL SAÚDE MENTAL JOGO PROBLEMÁTICO
TRIBUTOS

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária
24/02/2025 - Alinhada às melhores práticas internacionais, a iniciativa visa promover transparência e incentivo ao cumprimento das obrigações fiscais
Tags: RECEITA SINTONIA EMPRESAS CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA OBRIGAÇÕES FISCAIS
INTERNACIONAL

Rio de Janeiro sediará encontro de Ministros de Finanças do Brics
24/02/2025 - Evento ocorrerá na cidade antes da Cúpula de Líderes do grupo
Tags: BRICS TRILHA DE FINANÇAS G20
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita aprimora regras de representação fiscal para fins penais e endurece combate a crimes contra a saúde pública
24/02/2025 - Contrabando de cigarros convencionais ou eletrônicos, além de armas e agrotóxicos, terão rito diferenciado; novas regras entram em vigor a partir de abril
Tags: RECEITA FEDERAL COMBATE A CRIMES CIGARROS CONTRABANDO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas ouve sugestões sobre Agenda regulatória 2025-2026
21/02/2025 - SPA-MF realizou sua primeira audiência pública, com participação da população, empresas e demais interessados
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS REGULAÇÃO AGENDA REGULATÓRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Aberta Consulta Pública sobre Plano Nacional de Economia Circular, política estratégica do Novo Brasil
21/02/2025 - Objetivo é reunir ações e políticas de circularidade na produção e no consumo, a fim de reduzir desperdícios, otimizar uso de recursos e impulsionar inovação tecnológica e industrial
Tags: ECONOMIA CIRCULAR NOVO BRASIL SUSTENTABILIDADE
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF notifica 22 instituições do sistema financeiro por operar com sites ilegais
21/02/2025 - Lei proíbe que instituições financeiras e de pagamentos operem com quem está fora do mercado regulado
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI DAS BETS FISCALIZAÇÃO SITES ILEGAIS

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