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Março

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Publicado em 26/02/2026 12h23 Atualizado em 01/04/2026 10h14
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio — última modificação 24/03/2026 14h37

Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho

Carolina Grottera, subsecretária do Ministério da Fazenda, participa de webinário da Finep sobre edital de R$ 150 milhões para Economia Circular — última modificação 19/03/2026 12h03

Ela destacou a importância do edital de Economia Circular e Cidades Sustentáveis, da Financiadora de Estudos e Projetos

No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado — última modificação 17/03/2026 10h23

Além de ferramentas de proteção, curso gratuito guia os consumidores-apostadores

Receita Federal anuncia regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — última modificação 24/03/2026 14h42

Em medida de justiça tributária, 4 milhões de brasileiros com menor renda receberão cashback do IRPF de 2025, em devolução de até R$ 1 mil por contribuinte

SPA torna disponível termo de adesão para que estados e DF participem do Fórum Sinapo — última modificação 17/03/2026 10h36

O fórum é um espaço permanente de diálogo entre os entes federativos para desenvolvimento e aperfeiçoamento da regulação do setor

Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor — última modificação 17/03/2026 14h09

Avanços regulatórios do mercado de apostas pautou encontro em Salvador

Fazenda recebe ministra das Finanças de Moçambique para ampliar relações econômicas e cooperação fiscal — última modificação 17/03/2026 17h07

No encontro foi assinado Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais

Receita participa de conferência sobre lavagem de dinheiro e criptoativos na Cidade do México — última modificação 18/03/2026 14h34

Fisco brasileiro é a única administração tributária presente em conferência regional sobre o tema em debate

Receita inicia série de lives para ajudar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda — última modificação 24/03/2026 14h43

Ao todo, estão previstas 11 transmissões; a primeira reuniu 1.807 servidores da instituição, distribuídos em 536 localidades

Prisma Fiscal de março mostra melhora de estimativas para a evolução de diversos indicadores — última modificação 10/04/2026 16h35

Entre eles estão arrecadação das receitas federais, receita líquida, resultados primário e nominal do Governo Central, dívida bruta do Governo Geral e inflação

Fazenda e Confaz fortalecem fiscalização sobre notas fiscais dos combustíveis, em nova ofensiva contra altas abusivas do diesel — última modificação 19/03/2026 11h33

Dario Durigan destaca esforço conjunto entre União e estados para manter regularidade na oferta de diesel no país, evitando altas de preços à população

Governo realiza segundo encontro com a indústria para definição do Mercado de Carbono — última modificação 19/03/2026 15h43

Secretaria Extraordinária reforça compromisso com a competitividade industrial e anuncia temas prioritários para regulamentação ainda em 2026

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026 — última modificação 24/03/2026 14h45

Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação

Brasil lidera debate sobre justiça tributária e financiamento social na América Latina — última modificação 20/03/2026 11h42

Subsecretária Débora Freire e especialistas discutem a progressividade tributária e a revisão de incentivos fiscais para garantir proteção social e resiliência climática

Sustentabilidade é o caminho da paz e da prosperidade, afirma secretária do Mercado de Carbono — última modificação 20/03/2026 13h32

Cristina Reis falou sobre as contribuições do Brasil na construção de um novo modelo econômico global, com crescimento, emprego, renda e respeito ambiental

Tesouro Nacional lança série para ampliar transparência sobre subsídios financeiros — última modificação 20/03/2026 14h36

Artigos explicam principais conceitos sobre os subsídios financeiros e apresentam dados como valores pagos, beneficiados e distribuição regional entre 2019 e 2025

Barreirinhas assina, em Lima, Memorando de Entendimento para ampliar cooperação aduaneira — última modificação 20/03/2026 15h50

Instrumento aprofunda colaboração com o Peru ao estabelecer bases para trocas de informações, assistência mútua, treinamentos, operações conjuntas e boas práticas aduaneiras

Ministro da Fazenda assegura continuidade do trabalho de consolidação fiscal, com muita justiça social — última modificação 20/03/2026 22h20

Dario Durigan exaltou conquistas da gestão Haddad e se comprometeu a avançar na agenda construída desde 2023, sempre com foco no equilíbrio fiscal

Receita Federal começa a receber declarações do IRPF nesta segunda-feira — última modificação 24/03/2026 14h40

Declaração pré-preenchida também está disponível para auxiliar contribuintes no preenchimento

Programa Confia recebe 51 requerimentos de certificação — última modificação 23/03/2026 10h05

Primeira edição selecionará 40 contribuintes para programa de relacionamento cooperativo com o Fisco

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