Subsecretário de Política Fiscal Rodrigo Toneto afirma que modelo pode afetar arrecadação e financiamento de serviços públicos essenciais
Maio
Transmissões ao vivo ocorrem às quartas-feiras com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
Ferramenta digital reúne informações fiscais e econômicas para apoiar a tomada de decisão, promover a conformidade tributária e ampliar a transparência
Nova fase do programa terá duração de 90 dias. Medida prevê descontos de até 90% nas dívidas, juros reduzidos e uso do FGTS
Mudança na Portaria RFB nº 555/2025 amplia possibilidades de amortização de débitos em contencioso administrativo fiscal
Primeira fase inclui ações distintas para pessoas físicas e jurídicas por meio do Desenrola Famílias, Desenrola FIES e Desenrola Empresas; será permitido o uso de saldo do FGTS para reduzir dívidas
Primeira fase do programa inclui ações distintas para pessoas físicas e jurídicas por meio do Desenrola Famílias, Desenrola Empresas e Desenrola FIES. Mais de 2 milhões de empresas podem ser beneficiadas
Inscrições estão abertas no sistema disponível na página do CFC
Entidades podem enviar contribuições por meio do portal Tributação sobre Consumo
Com adesão da China, União Europeia e outras grandes economias, iniciativa aprovada na COP 30 entra em fase de implementação e sinaliza inflexão histórica na precificação do carbono
Consolidação de agenda fiscal regional foi marca do país à frente da PTLAC
As medidas têm vigência de 12 meses, contados a partir da data de celebração do novo contrato pelo programa
Encontro teve como objetivo promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã
Parceria reforça que o desenvolvimento nacional depende da capacidade de transformar pesquisa acadêmica em produtos e serviços inovadores para o mercado
Nova norma garante proteção e segurança para a população brasileira
Método inspirado no programa Confia reduziu litígios e aumentou a regularização voluntária
Fazenda foi representada pela assessoria especial em agenda do FMI e do Banco Mundial
Prejuízos aos cofres públicos por crimes tributários e lavagem de dinheiro são estimados em cerca de R$ 770 milhões, com envolvimento de consultorias, escritórios de advocacia e servidores públicos
Painel com participação do Brasil integra a 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, realizada em Bogotá
Mas caso regularizem as omissões de obrigações acessórias antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão