Receita Federal participa de articulação inédita entre instituições para fortalecer a educação para a cidadania

A Receita Federal do Brasil participou, na segunda-feira (4/5), do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em Brasília, que reuniu, mais de 15 instituições do Estado brasileiro para discutir a educação para a cidadania. 

O encontro ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), e foi organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) e teve como foco promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã. O seminário também discutiu formas de atuação complementar entre as instituições no apoio à implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Pecs), lançado em 2025 pelo Ministério da Educação, conforme a Portaria Mec n° 642, de 16 de setembro de 2025. 

A Receita Federal foi representada pela responsável nacional pelo Programa de Cidadania Fiscal, a analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, que apresentou as iniciativas do órgão voltadas à educação fiscal e à formação cidadã, com destaque para a integração do tema ao currículo escolar e na extensão universitária. 

O Pecs tem como objetivo garantir que todo estudante brasileiro se torne um participante informado, consciente e ativo na democracia. Até o fim de abril de 2026, mais de 2,5 mil municípios e 22 estados já haviam aderido ao programa, evidenciando a relevância e o alcance da agenda debatida no seminário. 

Durante o encontro, cada instituição teve entre seis e oito minutos para apresentar suas principais iniciativas, o que resultou em um panorama abrangente das ações desenvolvidas nacionalmente. O seminário proporcionou, pela primeira vez, um espaço de diálogo direto entre instituições que embora atuem no mesmo campo, historicamente operam de forma independente. 

O evento também favoreceu o reconhecimento mútuo entre os participantes, evidenciando complementaridades, oportunidades de cooperação e possibilidades de integração de iniciativas já consolidadas. Além do conteúdo técnico, o encontro fortaleceu as relações institucionais, elemento essencial para a construção de políticas públicas de longo prazo. 

Participaram do seminário representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Educação, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da UNESCO, do Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e das Atrocidades em Massa (IAPG), do Instituto Unibanco e do Instituto Machado Meyer.