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Julho

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Publicado em 30/06/2026 10h37 Atualizado em 09/09/2026 13h07
Prisma Fiscal de julho atualiza projeções para o resultado primário do governo central em 2026 — última modificação 15/07/2026 17h50

Mediana para o déficit passa de R$ 59,016 bilhões, em junho, para R$ 58,077 bilhões, em julho

Estudo elaborado por auditores da Receita Federal analisa fatores que limitam a arrecadação da Previdência Social — última modificação 15/07/2026 20h23

Imunidades constitucionais, regimes especiais, benefícios previstos em lei, sonegação, inadimplência e litígios estão entre os fatores identificados

Tesouro honra em junho R$ 696,38 milhões em dívidas garantidas pela União — última modificação 16/07/2026 13h17

Desde 2016, a União pagou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do programa Receita Sintonia — última modificação 16/07/2026 15h11

Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar sua classificação de conformidade tributária e aduaneira

Boletim Macrofiscal de julho de 2026 mantém a projeção de crescimento de 2,3% para o ano — última modificação 16/07/2026 18h48

Documento eleva estimativa para a inflação e analisa os efeitos das incertezas no cenário internacional

Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico — última modificação 21/07/2026 12h44

Serviço ficará indisponível na quinta-feira (23/07), das 6h às 16h, para implantação do CNPJ Alfanumérico

Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027 — última modificação 22/07/2026 14h54

Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária

Receita Federal vai liberar para os contribuintes a versão web da DITR no dia 10 de agosto — última modificação 22/07/2026 16h17

Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line.

Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias — última modificação 23/07/2026 13h12

Comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes

Receita abre nesta sexta-feira, 24/7, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda — última modificação 23/07/2026 14h25

Pagamento estará na rede bancária na sexta seguinte (31/7), contemplando mais de 2,7 milhões de contribuintes

Stablecoins respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil — última modificação 24/07/2026 12h56

A partir deste mês, as transações de criptoativos passam a ser informadas à Receita Federal

SPA abre consulta pública sobre portaria de autorização para apostas de quota fixa — última modificação 27/07/2026 12h24

Contribuições podem ser enviadas até 9/09

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos até o final de julho — última modificação 27/07/2026 12h39

Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS

Curso sobre Reforma Tributária aborda nesta terça-feira, 28/7, o tema Regimes Diferenciados e Específicos — última modificação 27/07/2026 17h39

Formação oferecida pela Receita Federal e pelo CFC é destinada a profissionais de contabilidade e aos demais interessados

Tesouro Direto divulga balanço de junho — última modificação 28/07/2026 12h25

No mês, foram realizadas 1.530.276 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 14,76 bilhões

Ministério da Fazenda publica regras do 5º Leilão do Eco Invest Brasil, voltado a projetos de inovação — última modificação 28/07/2026 16h26

Manual Operacional detalha critérios, procedimentos e condições para a participação das instituições financeiras

Aberta consulta pública sobre proposta de cronograma para Monitoramento Relato e Verificação (MRV) no Mercado Regulado de Carbono — última modificação 05/08/2026 14h43

Proposta define os setores econômicos que deverão cumprir, de forma gradual, obrigações de monitoramento, relato e verificação (MRV) de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)

Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens — última modificação 29/07/2026 12h25

Nova funcionalidade da e-DBV registra automaticamente declarações de menor risco e reduz a necessidade de atendimento presencial na alfândega

Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes — última modificação 29/07/2026 12h35

Com as novas publicações, o total de contribuintes qualificados como devedores contumazes chega a 22 pessoas jurídicas

Tesouro Nacional informa sobre impacto da alteração do CNPJ em soluções que utilizam dados do órgão — última modificação 29/07/2026 13h50

Mudança promovida pela Receita Federal altera o formato do CNPJ, que passará a admitir caracteres alfanuméricos para novas inscrições

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