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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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CENÁRIO

Fazenda projeta PIB menor em 2025 e vê inflação mais baixa, com câmbio valorizado
12/09/2025 - Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica aponta redução das estimativas de crescimento do PIB de 2,5% para 2,3%, com inflação fechando 2025 em 4,8% e real se valorizando frente a outras moedas
Tags: PROJEÇÕES PIB CRESCIMENTO MERCADO DE TRABALHO PRISMA FISCAL INFLAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Tudo está sendo feito com bom senso, afirma Appy sobre a emissão de documentos fiscais no novo sistema tributário
12/09/2025 - Secretário da Fazenda afirmou que as exigências feitas às empresas serão viáveis tanto em termos operacionais quanto de prazo
Tags: DOCUMENTOS FISCAIS SISTEMAS DAS EMPRESAS MOTORISTAS DE APLICATIVOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda destaca avanços do financiamento climático no Brasil em evento da CNI
11/09/2025 - Subsecretária Cristina Reis citou medidas como Novo Brasil, Taxonomia Sustentável e novos instrumentos financeiros para reindustrialização com sustentabilidade e redução das desigualdades
Tags: NOVO BRASIL FINANCIAMENTO CLIMÁTICO TAXONOMIA SUSTENTÁVEL ECOINVEST FUNDO CLIMA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas
10/09/2025 - Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras
Tags: COOPERATIVAS LEI COMPLEMENTAR 214/2025 IBS E CBS PEQUENO PRODUTOR
REFORMA TRIBUTÁRIA

Relatório do Projeto de Lei Complementar que cria o Comitê Gestor do IBS é apresentado em comissão do Senado
10/09/2025 - O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez a leitura do documento na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 108 LC 214 IBS
TOMADA DE SUBSÍDIOS

Fazenda abre consulta pública para discutir concorrência no setor aéreo
10/09/2025 - Ideia é aprofundar diagnóstico e receber propostas que estimulem entrada de novos operadores, diversifiquem modelos de negócio e ampliem oferta de voos
Tags: CONSULTA PÚBLICA TOMADA DE SUBSÍDIOS SETOR AÉREO
DEBATES

Governo aposta em mercado de carbono regulado com integridade e inclusão social
09/09/2025 - Webinário debateu avanços e desafios do modelo brasileiro de créditos de carbono e expos visões complementares
Tags: COP30 MERCADO DE CARBONO CORRIDA CLIMÁTICA GLOBAL PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
DIAGNÓSTICO

Fazenda lança Relatório de Crédito para dar transparência e consolidar dados do setor
09/09/2025 - Publicação semestral da Secretaria de Reformas Econômicas apresenta panorama claro do mercado de crédito brasileiro, para subsidiar políticas de regulação e redução do spread bancário
Tags: RELATÓRIO DE CRÉDITO TAXA DE JUROS INDICADORES SPREAD
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal cria Grupo de Trabalho para combater manipulação de resultados esportivos
09/09/2025 - Objetivo é elaborar uma proposta para a Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
Tags: GRUPO DE TRABALHO APOSTAS DE QUOTA FIXA MONITORAMENTO FISCALIZAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conar assinam acordo para fortalecer fiscalização de publicidade no setor de apostas
08/09/2025 - Acordo tornará mais ágil identificação de infratores e retirada de publicidades ilegais ou irregulares
Tags: CONAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PUBLICIDADE JOGO RESPONSÁVEL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Aberta 2ª etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
08/09/2025 - Iniciativa, que está entre as frentes estratégicas do Novo Brasil, avança com participação social para definir prioridades da bioeconomia brasileira até 2035
Tags: BIOECONOMIA CNBIO PNDBIO CONSULTA PÚBLICA
CRÉDITO AGRÍCOLA

Governo lança MP para ajudar pequenos, médios e grandes produtores rurais a liquidarem suas dívidas
05/09/2025 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula cria linha de R$ 12 bilhões com recursos do Ministério da Fazenda, destinada a beneficiar principalmente a agricultura familiar; outra fonte são recursos livres das instituições financeiras
Tags: MEDIDA PROVISÓRIA DÍVIDAS RURAIS PRONAMP CMN
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil tem quatro novos projetos aprovados junto aos Fundos de Investimento Climático
05/09/2025 - Acesso total do país ao fundo praticamente dobra, com novos recursos para descarbonização industrial e transição energética sustentável
Tags: FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA AGENDA CLIMÁTICA
transFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fundo Global para o Meio Ambiente aprova projeto com foco em microfinanças para ação climática liderada localmente
05/09/2025 - Iniciativa inclui participação do Brasil e prevê apoio a negócios indígenas voltados à sustentabilidade e à resiliência climática
Tags: FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE POVOS INDÍGENAS FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
CIDADANIA

Programa Mulher Cidadã reúne reitoras de Institutos Federais para discutir políticas para as mulheres
05/09/2025 - Promovido pelo Ministério da Fazenda, encontro debateu estratégias para ampliar a capacitação financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade, com presença dos parceiros institucionais Banco do Brasil, Fundação BB e BID
Tags: MULHER CIDADÃ INSTITUTOS FEDERAIS BID BB
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fundo Verde do Clima aprova primeiro projeto do programa "Readiness" de adaptação climática para municípios brasileiros
05/09/2025 - Iniciativa liderada pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Fazenda, visa fortalecer a capacidade local para enfrentar os impactos da mudança do clima
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA GCF ADAPTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca melhoria na organização do sistema de produção e desoneração de investimentos
04/09/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda participou do Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva nesta quinta-feira (4/9), em Brasília
Tags: NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE INVESTIMENTO DESONERADO
CIDADANIA

Programa Mulher Cidadã amplia parcerias no Nordeste em cerimônia no Rio Grande do Norte
04/09/2025 - Iniciativa da Fazenda firma novos acordos com universidades, órgãos públicos e organizações sociais para ampliar a cidadania fiscal e a autonomia econômica de mulheres no Nordeste
Tags: EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA PROGRAMA MULHER CIDADÃ SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Fazenda Nacional

Solenidade no Senado Federal marca a criação do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal
04/09/2025 - Conap surgiu por cooperação entre a PGFN e as procuradorias dos estados e municípios
Tags: CONAP REFORMA TRIBUTÁRIA ATUAÇÃO INTEGRADA
CENÁRIO

Em linha com as projeções do Ministério da Fazenda, PIB cresce 0,4% no segundo trimestre de 2025
03/09/2025 - Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto de abril, maio e junho desacelerou na comparação com os três primeiros meses de 2025
Tags: PIB IBGE SEGUNDO TRIMESTRE
IRPF 2025

Receita Federal anuncia que foi concluído o pagamento das restituições do Imposto de Renda
02/09/2025 - Todos os contribuintes que entregaram a declaração no prazo e sem inconsistências receberam os valores até agosto
Tags: RESTITUIÇÕES DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL JUSTIÇA FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Comitê aprova versão final da Taxonomia Sustentável Brasileira
01/09/2025 - Brasil aprova primeira edição de documento que será referência para investimentos sustentáveis, com inovações a serem apresentadas na COP 30, em Belém
Tags: NOVO BRASIL TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CADERNOS TÉCNICOS
JUSTIÇA FISCAL

Estudo internacional inédito aponta que a desigualdade tributária no Brasil é maior do que se estimava
29/08/2025 - Ministro Haddad participou da coletiva de divulgação do trabalho, realizado por economistas brasileiros e de outras nacionalidades, com a colaboração da Receita Federal do Brasil
Tags: PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA DESIGUALDADE IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL RENDA
DEBATES

Carf promove XI Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro em comemoração ao centenário
29/08/2025 - Encontro será realizado na semana que vem, durante dois dias, segunda e terça-feira (1º e 2/9)
Tags: COLEGIADO CARF DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda lança painel público com 250 ações do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
29/08/2025 - Durante evento no Rio de Janeiro em comemoração aos 2 anos do programa, foram apresentadas as ações realizadas e projetadas as prioridades do Ministério da Fazenda para a COP 30
Tags: CARTILHA LIVRO NOVO BRASIL PAINEL DE AÇÕES OBJETIVOS COP30
PTLAC

Brasil reafirma compromisso com justiça tributária em reunião com países de América Latina e Caribe
29/08/2025 - Representantes do Ministério da Fazenda apresentaram plano de trabalho da Presidência Pro Tempore do Brasil na Plataforma Regional de Cooperação Tributária da região
Tags: PLANO DE TRABALHO JUSTIÇA TRIBUTÁRIA CONVENÇÃO TRIBUTÁRIA DA ONU
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 59,1 bilhões em julho
29/08/2025 - Acumulado do primeiro semestre de 2025 registrou déficit primário de R$ 70,3 bilhões, menor que o registrado no mesmo período de 2024, de R$ 76,2 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO TESOURO NACIONAL RGPS GOVERNO CENTRAL
COMBATE AO CRIME

Governo Federal desarticula esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis
28/08/2025 - Três operações conjuntas resultaram no cumprimento de mais de 400 mandados judiciais em oito estados
Tags: OPERAÇÕES CONJUNTAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS
DEBATES

PGFN abre Congresso Nacional da Dívida Ativa e destaca inovação, consensualidade e defesa da democracia
28/08/2025 - Evento reúne especialistas para debater inovação, consensualidade e democracia na gestão da dívida ativa
Tags: FAZENDA NACIONAL DÍVIDA ATIVA ADVOCACIA PÚBLICA COOPERAÇÃO FEDERATIVA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal chega a R$ 7,939 trilhões em julho, aponta relatório do Tesouro Nacional
27/08/2025 - Dados divulgados nesta quarta-feira, 27/8, mostram aumento de R$ 55,8 bilhões no estoque, com alta de 0,71% em relação a junho
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA ESTOQUE RESGATE LÍQUIDO CENÁRIO EXTERNO

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