Brasil vive menor nível de pobreza da história e avança em justiça tributária, diz Guilherme Mello

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Brasil alcançou, em 2024, o menor nível de pobreza, miséria e desemprego da sua história, resultado da retomada das políticas sociais e das reformas estruturais iniciadas no atual governo. “Em pouco mais de dois anos, o Brasil hoje se encontra no menor nível de pobreza da sua história, no menor nível de miséria da sua história, no menor nível de desemprego da sua história, no maior nível de massa salarial da sua história e, novamente, saímos do mapa da fome”, disse.

Durante entrevista ao canal do Instituto de Economia da Unicamp, mediada pelo professor da Unesp e diretor do Instituto Fome Zero, José Giacomo Baccarin, na última quinta-feira (11/9), Mello abordou os temas de renda, impostos e acesso à alimentação no Brasil. Ele destacou que o problema da fome no país está ligado ao acesso aos alimentos e à renda. “Nós sabemos, há muito tempo, que o tema da fome tem muito mais a ver com renda e demanda do que com oferta. Não é que não há oferta suficiente de alimentos, é que uma parcela da população brasileira, historicamente, não teve acesso a esses alimentos por falta de renda”, avaliou.

Ele afirmou que os avanços recentes foram possíveis pela recomposição de políticas públicas. “Um novo Bolsa Família, com um orçamento mais do que triplicado em relação ao Bolsa Família original, uma melhoria na focalização da política, uma retomada de uma série de outras políticas públicas e sociais como a própria valorização do salário mínimo, mas também o Farmácia Popular, o Programa Mais Médicos, a retomada do Minha Casa Minha Vida”, enumerou.

Justiça tributária

Na avaliação do secretário, a agenda tributária é decisiva para reduzir a desigualdade. “A nossa estrutura tributária concentra a renda”, ponderou. Mello apontou que a estrutura tributária atual foi construída durante o período militar, privilegiando o capital em detrimento do trabalho e do consumidor. “Ou seja, tributava menos o capital, mais o consumo”, explicou.

Segundo Guilherme Mello, a reforma tributária em curso corrige distorções históricas. “Nós estamos fazendo uma Reforma Tributária sobre o consumo que isenta as exportações, isenta o investimento, acaba com a guerra fiscal, reduz os incentivos e benefícios fiscais, na verdade os elimina do ponto de vista da tributação sobre o consumo e isenta a cesta básica ampliada e devolve o tributo indireto pago para o mais pobre”, salientou.

Ele também mencionou a proposta de mudança no Imposto de Renda da Pessoa Física, que prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil e redução da tributação para quem ganha até R$ 7 mil, podendo chegar a quase R$ 7,3 mil. “Para financiar essa redução, nós estamos tributando 140 mil brasileiros milionários, principalmente os que ganham acima de R$ 1,2 milhão por ano, que hoje pagam uma alíquota média efetiva de 2,5% de Imposto de Renda, enquanto uma professora, um bombeiro, um policial militar, uma enfermeira, um gari muitas vezes paga 10%, 15% ou mais do que isso de alíquota efetiva”, comparou.

Produção de alimentos

O secretário também ressaltou a estratégia de ampliar a produção de alimentos, com recordes no financiamento do Pronaf, programa de financiamento voltado à agricultura familiar, além de melhorar sua distribuição no território nacional. “Um aumento da concessão de crédito em regiões como o Norte e Nordeste, maior diversificação na produção de alimentos, incentivos e taxas mais baixas para quem produz arroz, feijão, batata, alimentos e produtos da biodiversidade, da sociodiversidade”, citou.

Guilherme Mello reforçou que o governo está trabalhando nestas três esferas: garantia de renda, justiça tributária – que também é uma forma de garantia de renda para as pessoas mais pobres – e financiamento adequado à produção de alimentos. “São condições adequadas à produção de alimentos para que nós tenhamos alimentos mais baratos, para que as pessoas possam consumir e se alimentar adequadamente”, comentou o secretário de Política Econômica.

Assista à entrevista concedida pelo secretário Guilherme Mello ao canal do Instituto de Economia da Unicamp