Avanços do Plano de Transformação Ecológica ganham destaque na conferência Diálogos Amazônicos, da FGV

O Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica, que estabeleceu um novo modelo desenvolvimento nacional, ganhou espaço de destaque nesta quinta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, em palestra do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, na 2ª edição da conferência Diálogos Dmazônicos. O evento foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em Brasília, com transmissão pelo canal da FGV no YouTube.

Dubeux iniciou a palestra apresentando dados sobre a recuperação da saúde fiscal do país e a melhoria de ambiente de negócios, com diversas conquistas obtidas desde 2023. Citou, como principal destaque, a Reforma Tributária do consumo. Lembrou que o conjunto de diversos aperfeiçoamentos já implantados surtiram efeito e mostram resultados concretos, ressaltando ainda as sucessivas altas do Produto Interno Bruto (PIB), inclusive acima das perspectivas de mercado, recordes nas exportações e queda de índices de desemprego, pobreza e desigualdade.

Em seguida, Dubeux alertou que o Novo Brasil é pilar essencial para o MF na consolidação de uma economia inovadora e sustentável, comprometida não somente com o crescimento, mas também com avanços sociais, tecnológicos e respeito ambiental. Ele explicou que o plano valoriza potenciais competitivos domésticos (como a elevada participação de fontes renováveis na geração de energia), promove geração de emprego e renda de forma justa e equilibrada, com ganhos para todas as parcelas da população brasileira, sempre com respeito ambiental (outro importante diferencial competitivo nacional), estabelecendo um novo patamar de desenvolvimento.

Conforme ressaltou o secretário-executivo adjunto do MF, contas públicas saudáveis e um ambiente mais amigável ao empreendedor são pressupostos para o desenvolvimento, mas não são suficientes e não representam desenvolvimento por si só. O Novo Brasil, portanto, impulsiona o país a deixar de ser mero exportador de produtos primários, abandonando um modelo sem efeito agregador, que promove a destruição do meio ambiente e sem responsabilidade social.

Há três grandes objetivos do plano, detalhou Dubeux: “Primeiro, aumentar a produtividade e a renda média brasileira, pois ainda somos um país de renda média baixa e injustamente distribuída. Em segundo, não dá mais para crescer com aumento do impacto ambiental, aumento de emissão de gases de efeito estufa; temos de aproveitar oportunidades da geografia e da história brasileira. Em terceiro lugar, promover um crescimento mais justo e distributivo, em que todos subam juntos, não só um grupo pequeno”, disse o secretário-executivo adjunto do MF.

Mecanismos

Para viabilizar esses três grandes focos de atuação, o Ministério da Fazenda agregou outros ministérios, em estratégia que agrega cerca de cem ações, estruturadas em seis eixos. Sob tal mecanismo, diversas medidas já foram implementadas, lembrou Dubeux, como a aprovação da Lei do Mercado Regulado de Carbono brasileira. “Similar ao que existe na União Europeia, na Califórnia, na China na Coreia do Sul. É o modelo mais eficiente, com o menor custo para a sociedade, para descarbonizar”, disse Dubeux.

O secretário-executivo do MF destacou também a aprovação do Eco Invest Brasil (sistema que ameniza riscos de volatilidade cambial para investidores que queiram realizar investimentos no Brasil). “Instrumento capaz de potencializar a indústria do futuro no Brasil”, comentou.

Dubeux mencionou, ainda, que já foram realizadas duas emissões de títulos soberanos sustentáveis (uma em 2023 e outra em 2024, cada uma de US$ 2 bilhões) e que uma nova operação dessa natureza está sendo planejada para 2025. Esse instrumento capta recursos para o Fundo Clima que, por sua vez, ganha lastro para fornecer crédito mais barato e competitivo para financiar projetos alinhados ao PTE.

“Quero destacar também a Lei dos Combustíveis do Futuro, aprovada no ano passado, que traz não somente aumento do uso do etanol e do biodiesel, já tradicionais no Brasil, mas outras fronteiras nessa área, como o diesel verde, o biogás, o biometano e o SAF, o Sustainable Aviation Fuel, o combustível de aviação com menor impacto ambiental”, ressaltou Dubeux. Ele também lembrou que o Brasil já tem por volta de 90% de sua matriz de energia elétrica baseada em fontes renováveis, percentual estabelecido pelos países ricos como meta somente para 2040. “Essa já é uma realidade no Brasil, hoje”, reforçou.

Futuro

“Destacaria duas fronteiras importantes que se abrem para o Brasil, a partir desse potencial enorme que temos em energias renováveis: hidrogênio e data centers sustentáveis”, apontou Dubeux, argumentando que são segmentos que podem potencializar ainda mais a dinâmica brasileira na agenda de baixo carbono. “Estudo da Bloomberg, entre outros, aponta que Brasil tem, potencialmente, o hidrogênio de baixo carbono mais barato no mundo. Precisamos aproveitar essa oportunidade”, afirmou. 

Ao falar sobre o tema “data center sustentável”, o secretário-executivo argumentou haver uma questão central nesse debate: a soberania nacional dos dados. “Hoje uma parcela grande dos dados dos brasileiros, das empresas brasileiras, é hospedada fora do país, apesar de termos potencial de renováveis enorme”, disse. Dubeux argumentou que o Brasil tem diferenciais competitivos para internalizar tais datas centers, em benefício da soberania nacional e também se tornando um exportador de serviços nessa área. Ele explicou que uma nova política para os data centers está em gestação, em estágio avançado. Segundo ele, será uma política sustentável, com capacidade de atrair investimentos vultosos em data centers. “Com o mais alto padrão de sustentabilidade, em termos de energia, reuso de água e reciclabilidade dos componentes”, afirmou.

A agenda sistêmica de transformação ecológica também prospera em diversas outras áreas, apontou o secretário-executivo adjunto do MF. “O Brasil tem potencial enorme de seguir avançando na agricultura de baixo carbono, da qual já dispomos em grande parte do país”, citou. Para incentivar ainda mais avanços nesse setor, o governo tem promovido, por exemplo, aperfeiçoamentos sucessivos a cada Plano Safra, explicou Dubeux. Esse aperfeiçoamento ocorre com a adoção de incentivos para os modelos produtivos alinhados às práticas sustentáveis e desincentivos para “aquilo de que queremos nos afastar”, resultando em cada vez mais inovação, menos impacto ambiental e um modelo de produção mais distributivo.

Para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em novembro deste ano, Dubeux falou sobre propostas que o MF buscará intensificar durante os debates do evento: a efetiva implementação do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF — Tropical Forest Forever Fund) e a integração dos mercados regulados de carbono, agregando países ou regiões que já têm ou estão implementando seus mercados regulados. “São temas muito promissores, que podem ser legados verdadeiramente concretos da COP”, afirmou.

Assista à palestra do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, na 2ª edição da conferência diálogos amazônicos da FGV

Acesse a página do Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica