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Publicado em 03/02/2025 14h34 Atualizado em 27/10/2026 14h34

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário Bernard Appy tranquiliza o setor privado sobre cobrança de IBS e CBS
19/02/2025 - Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo
Tags: CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) LEI COMPLEMENTAR 214 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
AGENDA

Definida a data da 12ª Semana Nacional de Educação Financeira: será em maio
18/02/2025 - Evento terá como tema central “Educação Financeira para Crianças e Jovens: Preparando a Sociedade para Escolhas Conscientes”
Tags: SEMANA ENEF INICIATIVAS FBEF SUSEP
GRANDES CONTRIBUINTES

PGFN altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
18/02/2025 - Com a mudança, edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial
Tags: EDITAL PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em janeiro R$ 556,35 milhões em dívidas garantidas pela União
18/02/2025 - Desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
Tags: REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL GARANTIAS HONRADAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RMGH
PRÊMIOS E APOSTAS

No Dia do Jogo Responsável, SPA reforça compromisso com proteção do apostador
18/02/2025 - Data foi criada para reforçar conscientização sobre os riscos do mercado de apostas
Tags: JOGO RESPONSÁVEL DEPENDÊNCIA DE JOGOS SAÚDE MENTAL
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas e Secretaria Nacional do Consumidor firmam acordo para proteger direitos dos apostadores
18/02/2025 - Parceria prevê a realização de materiais informativos, como uma cartilha com orientações para apostadores e para Procons
Tags: DIREITOS DOS APOSTADORES MERCADO REGULADO DE APOSTAS
INTERNACIONAL

Haddad destaca ações do Brasil pela estabilidade em reunião do FMI
18/02/2025 - Durante conferência na Arábia Saudita, ministro da Fazenda defende agenda que exija mais sustentabilidade fiscal, social e ambiental para o mundo
Tags: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL MERCADOS EMERGENTES SUSTENTABILIDADE
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA-MF capacita promotores de Justiça do Espírito Santo sobre apostas online e fraudes bancárias
14/02/2025 - Representante da Fazenda fala em seminário do Ministério Público capixaba sobre a fiscalização de empresas de apostas de quota fixa
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO FRAUDES BANCÁRIAS SITES ILEGAIS
BIOECONOMIA

Comissão avança na estruturação do Plano Nacional de Bioeconomia
14/02/2025 - Grupos de trabalho, calendário institucional e plano de ação foram definidos na primeira reunião da CNBio, que contou com participação do Ministério da Fazenda
Tags: CNBIO PNDBIO CONSTRUÇÃO COLETIVA
TAXONOMIA SUSTENTÁVEL

Especialistas fazem debate sobre hidrogênio de baixo carbono e financiamento climático
14/02/2025 - Na próxima semana, nova edição dos cadernos técnicos da taxonomia será submetida a consulta pública
Tags: PHBC DEBATE VIRTUAL MERCADO DE CARBONO CRÉDITOS FISCAIS
CONTAS DOS MUNICÍPIOS

PGFN orienta gestores municipais sobre as opções de regularização da Dívida Ativa da União
14/02/2025 - Em oficina, durante o 3° Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, eles foram instruídos sobre parcelamentos, descontos e estratégias para equilibrar as contas públicas
Tags: DÍVIDA ATIVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA REFIS PORTAL REGULARIZE
PARÂMETROS

SPE atualiza para 2,3% a perspectiva de crescimento do PIB brasileiro em 2025
14/02/2025 - Com bons resultados da agropecuária, a inflação da alimentação deve cair em 2025
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO INFLAÇÃO PREÇO DOS ALIMENTOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLOGICA

Floresta Nacional do Jatuarana aumentará em 35% portfólio de concessões florestais brasileiras
14/02/2025 - Leilão de concessão, alinhada ao Novo Brasil, gerará empregos e promoverá desenvolvimento sustentável para região de Apuí
Tags: NOVO BRASIL FLORESTA NACIONAL DO JATUARANA CONCESSÕES FLORESTAIS
PREFEITURAS

Secretaria do Tesouro Nacional orienta municípios sobre uso e benefícios do sistema Cauc
13/02/2025 - Oficina durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas mostrou como regularizar pendências para viabilizar transferências de recursos federais
Tags: CAUC TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS REGULARIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema tributário tem como efeito um federalismo mais justo, afirma Appy
12/02/2025 - Secretário extraordinário participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta quarta-feira (12/2)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS REFORMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Coaf orientam empresas de apostas sobre comunicação de atividades suspeitas
12/02/2025 - Legislação obriga operadores de apostas de quota fixa a comunicar ao Coaf atividade suspeita para a prática de lavagem de dinheiro e outros crimes
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO COAF
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Pequenos Negócios: 120 mil empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões
12/02/2025 - Iniciativa do Governo Federal oferece descontos entre 20% e 95% e garante a a reinserção de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte no mercado de crédito
Tags: DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS PROGRAMA ACREDITA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
SERVIÇOS DIGITAIS

Receita lança a ferramenta Proteção do CPF, destinada a proteger dados do cidadão em todo o país
11/02/2025 - A nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros
Tags: PROTEÇÃO DO CPF FRAUDES DIGITAIS GOV.BR
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA emite 21 autorizações definitivas para exploração de aposta de quota fixa
11/02/2025 - Sobe para 35 o número de empresas com autorização definitiva
Tags: SECRETARIA DE PREMIOS E APOSTAS APOSTAS DE QUOTA FIXA AUTORIZAÇÃO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória
10/02/2025 - Com a entrada em vigor do mercado regulado de apostas em 1º de janeiro, SPA começa a estruturar o segundo ciclo regulatório, visando os próximos dois anos
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA MERCADO DE APOSTAS REGULAÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda regulamenta taxa de fiscalização para empresas de apostas de quota fixa
10/02/2025 - Nova norma detalha os procedimentos para o recolhimento da taxa de fiscalização e define prazos para o pagamento das destinações da arrecadação
Tags: MERCADO DE APOSTAS TAXA DE FISCALIZAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA
CONSULTA PÚBLICA

Ministério da Fazenda abre chamada pública para indicação de normas que possam prejudicar a concorrência
07/02/2025 - Até 26 de fevereiro, a sociedade civil poderá contribuir por meio da plataforma Participa + Brasil
Tags: CHAMADA PÚBLICA PARTICIPA+ BRASIL PARC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda firma acordo de cooperação com o Consórcio Nordeste
07/02/2025 - Compromisso integra o Plano de Transformação Ecológica e reforça a intenção do governo federal de corrigir desigualdades
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA CONSÓRCIO NORDESTE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
INTERNACIONAL

Ministério da Fazenda inicia processo para atualização do Programa País do Brasil junto ao GCF
06/02/2025 - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lança chamada para seleção de consultoria para apoiar os trabalhos
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FUNDOS CLIMÁTICOS
TESOURO NACIONAL

Estoque de restos a pagar atinge R$ 310,8 bilhões em 2025 e mantém-se estável em 8,1% do orçamento
06/02/2025 - Nos últimos quatro anos, o estoque de RAP atingiu entre 8,0% e 8,2% do orçamento
Tags: TESOURO NACIONAL RESTOS A PAGAR
TESOURO NACIONAL

Extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) passa a ter sete novos itens de informação
06/02/2025 - O objetivo da mudança é simplificar a comprovação de regularidade para recebimento de transferências voluntárias da União
Tags: TESOURO NACIONAL CAUC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica é destaque em evento sobre enfrentamento às mudanças climáticas realizado na Noruega
05/02/2025 - Representando o Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux participou de evento focado na criação de parcerias para financiar o desenvolvimento sustentável global
Tags: NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS MERCADO DE CARBONO TAXONOMIA ECO INVEST BRASIL
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS

PGFN prorroga prazo para que contribuintes regularizem dívidas tributárias
05/02/2025 - Editais prorrogados até 30 de maio estabelecem condições facilitadas para negociação de pendências com a União, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 vezes
CENÁRIO

Ministro Fernando Haddad debate agenda econômica com presidente da Câmara dos Deputados
05/02/2025 - Foram apresentadas e discutidas 25 medidas prioritárias para este ano, das quais 15 dependem do Legislativo
Tags: AGENDA ECONOMICA FERNANDO HADDAD HUGO MOTTA REFORMA TRIBUTÁRIA
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional apresenta o plano anual e a estratégia de financiamento para 2025
05/02/2025 - Secretaria também divulgou o Relatório Anual da Dívida de 2024 e o Relatório Mensal da Dívida de dezembro
Tags: DÍVIDA PÚBLICA RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS PÚBLICOS DÍVIDA EXTERNA

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