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Publicado em 01/09/2023 07h45 Atualizado em 29/09/2023 19h37

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas
29/09/2023 - A garantia de segurança fiscal e jurídica foi destacada pelo secretário do Ministério da Fazenda em eventos nesta sexta-feira, 29/9
Tags: KPMG BRASIL PRESTADORES DE SERVIÇO ALÍQUOTA PADRÃO
COMÉRCIO EXTERIOR

Receita Federal edita novas regras para tributação de multinacionais com presença no país
29/09/2023 - Alinhada a diretrizes da OCDE, legislação entra em vigor em 2024. Para empresas que desejarem adesão neste ano, prazo de opção foi prorrogado até dezembro
Tags: REGULAMENTAÇÃO COMMODITIES EMPRESAS MULTINACIONAIS
ENTES SUBNACIONAIS

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 269,55 bilhões no 2º quadrimestre
29/09/2023 - De janeiro a agosto deste ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,13 bilhões em dívidas garantidas dos estados e municípios
Tags: BANCOS FEDERAIS ORGANISMOS MULTILATERAIS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Estados e municípios estarão “em pé de igualdade” no novo sistema, afirma Appy
29/09/2023 - O equilíbrio entre os entes no âmbito do Conselho Federativo do IBS foi destacado pelo secretário do Ministério da Fazenda em debate com prefeitos no Senado
Tags: CONSELHO FEDERATIVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COFECON
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas
29/09/2023 - No total, 654 empresas participaram da etapa de leilão do programa, que alcançou 83% em desconto médio para a renegociação de dívidas. A abertura da Plataforma está prevista para o início de outubro e pode beneficiar 32 milhões de pessoas por meio da renegociação de até 60 milhões de dívidas
Tags: LEILÕES PROGRAMA DESENROLA BRASIL DÍVIDAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto
29/09/2023 - No acumulado dos primeiros oito meses do ano, déficit primário foi de R$ 104,59 bilhões
Tags: RTN GOVERNO CENTRAL RESULTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS TESOURO NACIONAL BANCO CENTRAL
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 6,27 trilhões, aponta Tesouro Nacional
27/09/2023 - Relatório Mensal da Dívida mostra alta de 2,01% do estoque em relação a julho, em termos nominais
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL CENÁRIO EXTERNO POLÍTICA MONETÁRIA INFLAÇÃO
SETOR DE EVENTOS

Receita Federal faz alerta sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no Perse
27/09/2023 - Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100%, além da possibilidade de implicações na esfera criminal
Tags: BENEFÍCIOS FISCAIS PERSE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
IRPF 2023

Nova edição do Projeto Cartas incentiva contribuinte a regularizar pendências e evitar a malha fina
27/09/2023 - Projeto da Receita Federal iniciou a edição de 20023 na segunda-feira, com o envio de cerca de 400 mil correspondências
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA EXTRATO DA DIRPF PORTAL E-CAC
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad diz que relação sólida entre Brasil e EUA pode servir de modelo para o mundo na agenda sustentável
26/09/2023 - Ministro da Fazenda recebeu a delegação da "Green Tech Mission", em São Paulo. O encontro abordou temas como descarbonização, energias renováveis e economia sustentável
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA AGENDA SUSTENTÁVEL ECONOMIA SUSTENTÁVEL DESCARBONIZAÇÃO ENERGIAS RENOVÁVEIS
TRIBUTOS

Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples Nacional
26/09/2023 - Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa em janeiro de 2024
Tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI PORTAL E-CAC
TÍTULOS PÚBLICOS

Programa Tesouro Direto atinge em agosto o maior aumento mensal de investidores ativos
26/09/2023 - Balanço divulgado pela STN mostra que o número de clientes com saldo em aplicações alcançou a marca de 2,373 milhões de pessoas, acréscimo de 80.923 no mês
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO EDUCA+ TESOURO SELIC
CONTAS PÚBLICAS

Governo Federal pede à AGU que defenda a inconstitucionalidade da emenda dos precatórios
25/09/2023 - Apresentada pelo governo anterior, proposta em debate no Supremo Tribunal Federal coloca em risco o equilíbrio fiscal e abala a reputação do país
Tags: PRECATÓRIOS EQUILÍBRIO FISCAL ARCABOUÇO NORMATIVO FISCAL
PREMIAÇÃO

Secretaria do Tesouro Nacional promove 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi
22/09/2023 - A iniciativa faz parte do conjunto de ações da STN para fomentar o Novo Ciclo de Cooperação Federativa
Tags: NOVO CICLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA PORTARIA STN/MF Nº 807, DE 2023 RANKING SICONFI
IRPF 2023

Consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda já está disponível aos contribuintes
22/09/2023 - Receita Federal informa que o crédito bancário para 1.2 milhão de comtemplados será realizado na próxima sexta-feira, 29/9
Tags: RESTITUIÇÃO PORTAL E-CAC MALHA FINA
MODERNIZAÇÃO

Uso de inteligência de dados públicos impulsiona recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa
22/09/2023 - Em seminário no CNJ sobre execução fiscal, PGFN apresenta perspectiva positiva sobre o futuro da cobrança fiscal mais eficiente e baseada em dados
Tags: DÍVIDA ATIVA PROCESSOS PGFN EXECUÇÃO FISCAL COBRANÇA FISCAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda lança consulta pública para a Taxonomia Sustentável Brasileira
21/09/2023 - Iniciativa busca impulsionar a economia do Brasil rumo à sustentabilidade e regeneração, com propostas que serão apresentadas na COP 28 e um plano de implementação permanente até 2026
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL CONSULTA PUBLICA ECONOMIA VERDE
TRIBUTOS

Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto, aponta Receita Federal
21/09/2023 - Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto de 2022, em comparação ao mesmo período em 2023
Tags: ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS RECEITAS ADMINISTRADAS LITÍGIO ZERO
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Programa Desenrola Brasil abre leilão para credores a partir de segunda-feira (25/9)
21/09/2023 - Participam as empresas que se cadastraram e atualizaram suas dívidas no programa; em outubro, será aberta a Plataforma que permitirá a renegociação de dívidas da população
Tags: CADÚNICO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES (FGO) PLATAFORMA GOV.BR
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reconstrução do sistema tributário incluirá mudança na forma de atuação dos Fiscos, afirma Appy
21/09/2023 - Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, os auditores fiscais “ganharão relevância” com a migração do país para o novo modelo
Tags: AUDITORES FISCAIS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CASHBACK
CARF

Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf
21/09/2023 - Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso
Tags: RECURSOS FISCAIS JULGAMENTOS CARF
COMÉRCIO EXTERIOR

Durigan fala sobre Remessa Conforme em evento em Brasília
21/09/2023 - O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, destacou avanços do programa e enfatizou a proteção ao consumidor, o fortalecimento da fiscalização e o incentivo ao mercado justo
Tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL E-COMMERCE
INVESTIMENTOS

Tesouro Direto anuncia sorteio de prêmios para investidores do título Tesouro Educa+
21/09/2023 - Iniciativa visa incentivar planejamento educacional financeiro familiar e irá sortear prêmios de até R$ 50 mil aos investidores
Tags: EDUCACÃO FINANCEIRA TÍTULOS TESOURO NACIONAL EDUCA +
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad destaca em Nova Iorque potencial do Brasil como líder em soluções para enfrentar a emergência climática
19/09/2023 - Em meio à Climate Week, o ministro da Fazenda detalha a posição proativa do Brasil no cenário ambiental global, destacando parcerias estratégicas
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS FUNDO CLIMA NAÇÕES UNIDAS
Boletim Macrofiscal

Ministério da Fazenda eleva projeção do crescimento do PIB de 2023 para 3,2%
19/09/2023 - Estimativa anterior da Secretaria de Política Econômica apontava alta de 2,5% no PIB deste ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO PANORAMA MACROECONÔMICO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil vai usar energia limpa para produzir e exportar produtos verdes, diz Haddad
18/09/2023 - Para o ministro da Fazenda, esta é a chave para a neoindustrialização. País está em posição de destaque no cenário global dada sua matriz energética livre de carbono
Tags: SUSTENTABILIDADE CLIMATE WEEK MATRIZ ENERGÉTICA LIMA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
DEBATES

Nova norma de custos é debatida por especialistas e gestores públicos
15/09/2023 - A Norma Brasileira de Custos no Setor Público (NBC TSP 34) entrará em vigor a partir de 2024
Tags: SISTEMAS DE CUSTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ALOCAÇÃO DE RECURSOS MENSURAGOV
COMÉRCIO EXTERIOR

Amazon e Shopee formalizam pedido de adesão ao Programa Remessa Conforme, da Receita Federal
15/09/2023 - Após análise, certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União
Tags: PROGRAMA REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO REMESSAS INTERNACIONAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad viaja a Nova Iorque, onde se reunirá com investidores e apresentará Plano de Transformação Ecológica
15/09/2023 - Ministro da Fazenda integra comitiva liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em busca de soluções para a crise climática e participará de encontro bilateral com o presidente norte-americano Joe Biden
Tags: CRISE CLIMÁTICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ESTIMATIVA

PGFN prevê recuperar no ano que vem R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa
15/09/2023 - Nova versão da transação no contencioso, modalidade que deve ficar mais atrativa, pode arrecadar R$ 12 bilhões
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO

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