Secretaria do Tesouro Nacional promove 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi

A iniciativa faz parte do conjunto de ações da STN para fomentar o Novo Ciclo de Cooperação Federativa

Publicado em 22/09/2023 18h26 Atualizado em 22/09/2023 18h28

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoveu, na quinta-feira (21/9), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi de 2023. A premiação contou com o apoio do Banco Mundial e do Conselho Federal de Contabilidade. A iniciativa faz parte do conjunto de ações do Tesouro Nacional para fomentar o Novo Ciclo de Cooperação Federativa, conduzido pelo Ministério da Fazenda.

Instituídos pela Portaria STN/MF nº 807, de 2023 , o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação têm como finalidade avaliar e classificar a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Por meio da checagem de informações, o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal classifica os entes da Federação por meio de notas e percentuais, nos níveis municipal e estadual, e também entre as capitais. A publicação do Tesouro Nacional tem impulsionado a melhoria da qualidade dos dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos, além de contribuir para o desenvolvimento da Contabilidade Pública do país, bem como para a transparência pública.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reforçou a honra e a alegria em promover a premiação. Para ele, a cerimônia representa um reconhecimento social do trabalho da contabilidade do Brasil e tem como objetivo incentivar a replicação da boa prática e gerar um avanço do setor público mais transparente.

“O trabalho contábil é algo tão fundamental para a gestão fiscal, para a gestão pública e, muitas vezes, não é visto como deveria ser. Não tem visibilidade para a sociedade que este trabalho está sendo feito e isso nos pareceu uma oportunidade incrível. O prêmio presta esse papel de reconhecer o bom trabalho contábil e cria uma competição saudável”, afirmou Ceron.

Também participaram da cerimônia de abertura o governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha; o secretário de Fazenda do Distrito Federal, José Itamar Feitosa; o presidente da Associação Brasileira da Secretaria de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fontinel; o presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Elói Astir Stertz, representando o Banco Mundial, Sadia Afolabi; e Wellington do Carmo, representando o Conselho Federal de Contabilidade.

Ranking Siconfi

Na categoria “Estados e Distrito Federal” do Ranking, Goiás ficou em primeiro lugar com 132,29 pontos (99,5% do total possível). Foram premiados também Rondônia, que alcançou o segundo lugar com 130,61 pontos (98,2%), e o Espírito Santo, em terceiro lugar, com 130,07 pontos (97,8%).

Entre as capitais, as três primeiras posições do pódio ficaram, respectivamente, com os municípios de Fortaleza (Ceará), que atingiu a maior pontuação possível, de 128 pontos (100%); Vitória (Espírito Santo), com 127,83 pontos (99,4%); e Belo Horizonte (Minas Gerais), com 125.61 pontos (98.1%).

Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, as maiores pontuações no Ranking foram atingidas pelas cidades de Serra e Colatina, ambas do Espírito Santo, com 127,50 pontos (99,61%) e 127,22 pontos (99,39%), respectivamente. O terceiro lugar desta categoria ficou com a cidade de Santa Maria (Rio Grande do Sul), com 126,92 pontos (99,15%).

Na categoria “Municípios com até 100 mil habitantes”, os destaques foram para as cidades do Rio Grande do Sul, que conquistaram os três primeiros lugares: Bozano, com 128 pontos (100% do total possível); Coronel Barros, com 127,92 pontos (99,94%); e Faxinal do Soturno, com 127,91 pontos (99,93%).

Melhor grau de evolução no Ranking

Na categoria “Estados e Distrito Federal”, apresentaram maior grau de evolução no Ranking Siconfi — medido pela comparação entre o percentual de acertos alcançados pelos entes de um ano para outro — o Piauí (1º lugar), com aumento de 7,22 pontos nos acertos; Rondônia (2º lugar), com aumento de 7,15 pontos; e Minas Gerais (3º lugar), com aumento de 7,04 pontos percentuais.

Dentre as capitais, o pódio foi formado por Macapá́ (Amapá), com aumento de 66,81 pontos em acertos; Campo Grande (Mato Grosso do Sul), com aumento de 16,08 pontos; e Goiânia (Goiás), com aumento de 7,99 pontos percentuais.

Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, as cidades mais bem ranqueadas foram Rondonópolis (Mato Grosso), com aumento de 68,9 pontos (1º lugar); Rio das Ostras (Rio de Janeiro), com elevação de 66,5 pontos percentuais (2º lugar); e Cabo Frio (Rio de Janeiro), com aumento de 64,2 pontos (3º lugar).

Já nas cidades menores, de até 100 mil habitantes, os premiados foram Chapadão do Lageado (Santa Catarina), com aumento de 88,2 pontos (1º lugar); Tenente Ananias (Rio Grande do Norte), com aumento de 83,33 pontos percentuais (2º lugar); e Aroeiras do Itaim (Piauí), com aumento de 80,62 pontos (3º lugar).