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Publicado em 01/11/2023 08h04 Atualizado em 05/12/2023 15h08

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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dezembro é oportunidade única para renegociar dívidas pelo Desenrola Brasil e começar a pagar só em 2024
30/11/2023 - Programa oferece chance ao brasileiro para limpar o nome e restituir sua capacidade de crédito. Tempo médio para efetuar a renegociação é de 4 minutos
Tags: RENEGOCIAÇÃO DESCONTOS PARCELAMENTO
PRÊMIOS E APOSTAS

Em um mês, mais de 130 empresas manifestaram interesse em autorização para apostas de quota fixa
30/11/2023 - Prazo para manifestação começou em 27 de outubro último; agora essas empresas terão prioridade nos pedidos de autorização
Tags: REGULAÇÃO MANIFESTAÇAÕ DE INTERESSE APOSTAS DE QUOTA FIXA
DEBATES

Encontro de administradores tributários chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento
30/11/2023 - XVI Enat teve como foco principal a Reforma Tributária, tema em tramitação no Congresso Nacional
Tags: XVI ENAT REFORMA TRIBUTÁRIA NFS-E REDESIM
G20

Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)
30/11/2023 - É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana; site do G20 também será comandado pelo Brasil
Tags: G20 CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra outubro em R$ 6,17 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/11/2023 - Relatório Mensal da Dívida mostra impactos da melhora do cenário interno na gestão do endividamento federal
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO TÍTULOS PÚBLICOS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit primário de R$ 18,27 bilhões em outubro, aponta Tesouro Nacional
28/11/2023 - No acumulado dos primeiros dez meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL PRISMA FISCAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
INTERNACIONAL

Haddad apresentará o Plano de Transformação Ecológica no Oriente Médio e na Europa
28/11/2023 - Ministro acompanha o presidente Lula em eventos na Arábia Saudita, no Catar e na COP 28, em Dubai; Plano será o tema prioritário na agenda brasileira
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS COP 28 PAC
TRIBUTOS

Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023
27/11/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de outubro alcançou R$ 215,602 bilhões
Tags: COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS COMMODITIES COMBUSTÍVEIS RECEITA PREVIDENCIÁRIA
PRONUNCIAMENTO

Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento
24/11/2023 - Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai apresentar propostas para equacionar o problema após a COP28
Tags: DESONERAÇÃO VETO PRESIDENCIAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
INVESTIMENTO

Operações no Tesouro Direto somam R$ 3,33 bilhões em outubro
24/11/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,1% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
PREMIAÇÃO

Tesouro divulga vencedores do 28º Prêmio Tesouro Nacional – 2023
24/11/2023 - Iniciativa tem como objetivo incentivar a pesquisa científica em finanças públicas e expandir as fronteiras do conhecimento nessa área
Tags: TESOURO NACIONAL PREMIAÇÃO PRÊMIO TESOURO NACIONAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Dia D do Desenrola Brasil renegocia R$ 433 milhões em dívidas, em um único dia
23/11/2023 - No total, 72 mil pessoas renegociaram 150 mil dívidas na plataforma do programa, na última quarta-feira (22/11). O número é sete vezes maior que o valor diário médio da última semana
Tags: DÍVIDAS DIAS D DESENROLA BRASIL MUTIRÃO DESENROLA RENEGOCIAÇÃO
TRIBUTOS

Ação de conformidade junto a titulares de cartórios leva a aumento anual de R$ 1 bilhão na arrecadação
23/11/2023 - Receita Federal avalia que esse valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família
Tags: CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA CARTÓRIOS ARRECADAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy
23/11/2023 - Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário Aduaneiro, em Brasília, os impactos positivos da proposta para a população
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS
CENÁRIO

Nova grade de parâmetros macroeconômicos da SPE estima alta de 3% no PIB de 2023
22/11/2023 - Estimativa para a inflação medida pelo IPCA cai para 4,66%, dentro da meta para o ano
Tags: PIB PROJEÇÕES FISCAIS GRADE DE PARÂMETROS PRISMA FISCAL DESENROLA BRASIL
CENÁRIO

Políticas econômicas adaptáveis e resilientes são cruciais no cenário global em transformação, afirma Mello
22/11/2023 - Secretário de Política Econômica fez um balanço das ações e perspectivas da Secretaria, ao participar do evento comemorativo do 31º aniversário
Tags: BALANÇO TAXONOMIA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE
TESOURO NACIONAL

Novo portal facilita pagamento de taxas e serviços a órgãos públicos
22/11/2023 - Portal PagTesouro-GRU garante a disponibilidade de novas formas de pagamento, como PIX e cartão de crédito, e a confirmação instantânea da transação
Tags: TESOURO NACIONAL PORTAL PAG-TESOURO PAGTESOURO-GRU
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta quinta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do mês de novembro
22/11/2023 - Serão contemplados mais de 350 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é superior a R$ 762 milhões
Tags: IMPOSTO DE RENDA IRPF RESTITUIÇÃO CONSULTA A RESTITUIÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy
21/11/2023 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o processo gradual para a implantação do IVA Dual
Tags: IVA DUAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
DEBATES

Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro reforça papel da Receita Federal na promoção da justiça fiscal
21/11/2023 - Evento foi aberto nesta terça-feira (21/11), na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação
Tags: JUSTIÇA FISCAL ARCABOUÇO FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA BID PGFN
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil inclui dívidas de até R$ 20 mil e promove grande mobilização para incentivar renegociações antes do final do ano
19/11/2023 - Em parceria com bancos e outros credores do Programa, governo federal realiza “Dia D” para divulgar iniciativa que auxilia a negociar dívidas com condições únicas
Tags: DÍVIDAS CARTÃO DE CRÉDITO PROGRAMA DESENROLA BRASIL DÍVIDAS BANCÁRIAS DEVEDORES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad e Marina Silva dialogam com ONGs e movimentos sociais sobre Plano para a Transformação Ecológica
17/11/2023 - Evento realizado na capital paulista abordou temas como finanças sustentáveis, bioeconomia, transição energética e economia circular
Tags: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS BIOECONOMIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS NOVA INFRAESTRUTURA VERDE
RESPONSABILIDADE SOCIAL

Compromissos com inclusão social, meio ambiente e finanças públicas são chaves para futuro do Brasil, defende secretário-executivo da Fazenda
16/11/2023 - Em evento na Fiesp, Dario Durigan destacou papel da responsabilidade fiscal e da gestão sustentável da dívida na obtenção de investimentos e apoio a programas sociais
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MUDANÇAS CLIMÁTICAS SUSTENTABILIDADE SOCIAL RESPONSABILIDADE FISCAL
DEBATES

Receita Federal promove na semana que vem o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
16/11/2023 - Encontro será aberto na manhã de terça-feira (21/11) e reunirá, durante dois dias, ministros, acadêmicos, integrantes da instituição e especialistas
Tags: PALESTRANTES DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS
CONTAS PÚBLICAS

Mercado melhora percepção para o Produto Interno Bruto nominal em 2023 e 2024
14/11/2023 - Prisma Fiscal de novembro, divulgado nesta terça-feira (14/11) pela Secretaria de Política Econômica, mostra também redução nas projeções da DBGG para este ano
Tags: PRODUTO INTERNO BRUNO NOMINAL DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO GERAL RESULTADO PRIMÁRIO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Receita envia cobrança a 6,5 milhões de pessoas e alerta para importância da autorregularização
14/11/2023 - Fisco lembra que a regularização espontânea do débito evita juros e multas, inclusão em cadastro de créditos não quitados e inscrição em dívida ativa
Tags: REGULARIZAÇÃO FISCAL TERMO DE INTIMAÇÃO AVISO DE COBRANÇA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro anuncia resultado da primeira emissão brasileira de título sustentável em dólares
14/11/2023 - Denominado Global 2031 ESG, ele foi emitido no montante de US$ 2,0 bilhões, com uma taxa de retorno para o investidor de 6,50% a.a.
Tags: TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DESPESAS VERDES E SOCIAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil anuncia operação de emissão de título sustentável no mercado internacional
13/11/2023 - Nota do Tesouro Nacional comunica que será feita a emissão de benchmark de 7 anos, com vencimento em 2031
Tags: TESOURO NACIONAL TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS BENCHMARK
REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para novo sistema de tributação já produz benefícios para a economia do país, anuncia Appy
10/11/2023 - Entre os efeitos imediatos destacados pelo secretário do Ministério da Fazenda está o câmbio menos desvalorizado
Tags: BENEFÍCIOS DA REFORMA PEC 45/2019 CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SELETIVO (IS)
SISTEMA FINANCEIRO

Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023 evidencia ganhos de eficiência nos Conselhos de Recursos
10/11/2023 - Esforços realizados desde 2021 promoveram redução do estoque de processos, aumento da produtividade e da transparência
Tags: CONSELHO DE RECURSOS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS GATEKEEPERS

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