Governo federal anuncia Plano Safra 2023/2024 para estimular produção agropecuária com sustentabilidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira (27/6), em evento realizado no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023/2024, que financiará a agricultura e a pecuária empresarial do país. Os recursos destinados a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais serão em torno de R$ 364,22 bilhões, até junho de 2024. O valor diz respeito ao crédito rural para produtores que se encaixam no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais, e é 27% maior em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou o compromisso do governo com o crescimento econômico sustentável. “Não queremos desenvolvimento a todo custo. Queremos compatibilizar o crescimento da economia com outros valores tão importantes quanto esses. É muito importante que nossa produção se adeque as novas exigências internacionais para que não percamos mercado no exterior”, ponderou. Haddad lembrou da necessidade de aperfeiçoar técnicas, tecnologias e métodos de produção na agricultura brasileira para enfrentar os novos desafios que as mudanças climáticas impõem.

O Plano Safra 2023-2024, o maior já apresentado no Brasil, vai aumentar o crédito e diminuir os juros para a produção agropecuária e incentivar o sistema de produção ambiental sustentável. “O campeão de produção é também o campeão de preservação”, defendeu Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária. Ele reforçou que é possível conciliar aumento de produção, investimento em linhas de crédito e promoção de crescimento com combate ao desmatamento.

Para incentivar as práticas de produção sustentável, o Plano Safra 2023-2024 vai premiar os produtores rurais que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado nas seguintes condições: Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; e passível de emissão de cota de reserva ambiental. Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

Outros destaques do Plano são a ampliação de recursos para custeio e investimento para médios produtores rurais; o aumento do limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp, que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões; a diminuição de taxas de juros para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados a Colheitas (Moderfrota); o limite de financiamento de investimentos no Pronamp, passando de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário/ano; entre outros.

“Esse é o primeiro Plano Safra do nosso governo. E, como fizemos em 2013 e 2015, não tenho medo de dizer que vamos sempre fazer planos melhores do que o dos anos anteriores. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (28/6), o Governo Federal lança o Plano Safra da Agricultura Familiar.

Assista à Cerimônia de Anúncio do Plano Safra 2023/2024