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Publicado em 02/01/2023 09h31 Atualizado em 03/02/2023 17h00

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário de Política Econômica afirma que o Brasil precisa combater a desigualdade social e buscar equilíbrio fiscal
31/01/2023 - Guilherme Mello ressaltou que esses são os principais objetivos da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal
Tags: DESIGUALDADE REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO FISCAL INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
TRIBUTOS

Receita Federal alerta que o prazo de opção ao Simples Nacional termina nesta terça-feira, 31/1
31/01/2023 - A solicitação pode ser feita por microempresas e empresas de pequeno porte; se aprovada, retroage ao dia 1º de janeiro
Tags: RECEITA FEDERAL SIMPLES NACIONAL MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
SUBSÍDIOS

Subsídios financeiros do Tesouro ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 618,3 milhões em 2022
31/01/2023 - Já os creditícios aumentaram para R$ 3,5 bilhões no ano passado
Tags: PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO SUBSÍDIOS CREDITÍCIOS SUBSÍDIOS FINANCEIROS BOLETIM BIMESTRAL DE SUBSÍDIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad destaca importância das reformas para o crescimento econômico
31/01/2023 - Ministro da Fazenda afirmou que o ambiente no Congresso é favorável para aprovação das medidas de recuperação fiscal propostas pelo governo
Tags: REFORMAS CRESCIMENTO ECONÔMICO REFORMA TRIBUTÁRIA CRÉDITO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Despesa de Pessoal do Poder Executivo atinge 18,9% da Receita Corrente Líquida em 2022
30/01/2023 - Número representa uma redução de 2,9 pontos percentuais em comparação ao ano de 2021, quando foi de 21,8% da RCL
Tags: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESPESA DE PESSOAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EM FOCO DA UNIÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad destaca compromisso do governo federal com as agendas fiscal, de crédito e regulatória
30/01/2023 - Ministro da Fazenda reiterou, em reunião na Fiesp, que reindustrializar o país é prioridade
Tags: AGENDA FISCAL AGENDA DE CRÉDITO AGENDA REGULATÓRIA REINDUSTRIALIZAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA
educação financeira

Título do Tesouro Nacional que garante aposentadoria extra começa a ser negociado na B3
30/01/2023 - Valor inicial para investimento no Tesouro Renda+ é de apenas R$ 30, com período de acumulação de capital de 7 a 42 anos
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA RENDA COMPLEMENTAR
CRÉDITO

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 276,85 bilhões em 2022
30/01/2023 - No ano, foram contratadas 134 novas operações de crédito garantidas, sendo 112 delas (83,6%) feitas por municípios
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS PELA UNIÃO CONTRATOS PAINEL DAS GARANTIAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 133,8% do mínimo constitucional em 2022
30/01/2023 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 151,9 bilhões no ano, ou 108,6% do limite mínimo constitucional calculado para o exercício
Tags: GASTO DA UNIÃO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL RREO EM FOCO REGRA DE OURO
CONTAS PÚBLICAS

Ministério da Fazenda divulga Resultado do Tesouro Nacional referente a 2022
27/01/2023 - Governo Central tem superávit primário anual de R$ 54,1 bilhões; no mês de dezembro, superávit atingiu R$ 4,4 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRISMA FISCAL RECEITA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR
TRIBUTOS

Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
27/01/2023 - Microempresas e empresas de pequeno porte podem optar pelo regime até o dia 31 de janeiro
Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ORÇAMENTO

Estoque de Restos a Pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
27/01/2023 - Aumento é explicado principalmente pela inscrição de RAP decorrente da abertura de créditos orçamentários adicionais nos últimos dias úteis de 2022
Tags: ESTOQUE RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR 2023
CONTAS PÚBLICAS

Secretaria do Tesouro Nacional divulga Plano Anual de Financiamento de 2023
26/01/2023 - Governo espera que estoque da dívida pública atinja, no máximo, R$ 6,8 trilhões neste ano
Tags: PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA ESTOQUE
TESOURO DIRETO

Número de investidores posicionados no Tesouro Direto em dezembro de 2022 é o maior da série histórica
25/01/2023 - Houve crescimento de 37,94% em relação a dezembro de 2021, atingindo a marca de 22.483.236 pessoas
Tags: INVESTIDORES ATIVOS TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO ESTOQUE
IMPOSTOS

Arrecadação federal alcança R$ 2,218 trilhões em 2022, melhor resultado desde 1995
24/01/2023 - Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Fazenda vai estudar formas de garantir linhas de crédito de exportações brasileiras para Argentina
24/01/2023 - Saiba mais no ‘Perguntas e Respostas’ sobre o tema
Tags: FGE EXPORTAÇÕES COMÉRCIO BILATERAL ARGENTINA
INTERNACIONAL

Gabriel Galípolo explica a moeda comum entre Brasil e Argentina
24/01/2023 - Secretário-executivo do Ministério da Fazenda mencionou a criação de um grupo de trabalho que vai tratar do tema
Tags: MOEDA COMUM FLUXO BILATERAL DE NEGÓCIOS FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO LINHAS DE CRÉDITOS
INTERNACIONAL

Haddad reforça na Argentina a importância da integração latino-americana para reinserir as economias regionais no mercado global
23/01/2023 - Ministro da Fazenda participou do Encontro Empresarial Brasil-Argentina, em Buenos Aires
Tags: INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA ECONOMIAS REGIONAIS MERCADO GLOBAL ENCONTRO EMPRESARIAL BRASIL-ARGENTINA
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta terça-feira (24/1) consulta ao lote residual de restituição do mês de janeiro
23/01/2023 - Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 368.017.854,27
Tags: IMPOSTO DE RENDA IRPF RESTITUIÇÃO RECEITA FEDERAL
MPME

Mais de 277 mil empresários já fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional
23/01/2023 - Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido
Tags: SIMPLES NACIONAL MPME RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022
20/01/2023 - Setor engloba Governo Central, estados e municípios; Boletim de Estatísticas Fiscais divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que no mesmo período de 2021, o percentual em relação ao PIB era de 0,9%
Tags: TESOURO NACIONAL PRODUTO INTERNO BRUTO BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS GOVERNO GERAL
CONCURSO PÚBLICO

Prorrogadas até 25 de janeiro as inscrições para o concurso da Receita Federal
19/01/2023 - Certame visa ao provimento de 699 vagas das carreiras Tributária e Aduaneira da instituição
Tags: INSCRIÇÕES CONCURSO AUDITOR-FISCAL ANALISTA-TRIBUTÁRIO
AJUSTE FISCAL

Programa prevê descontos para contribuintes renegociarem dívidas e zero multas para os que confessarem débitos
19/01/2023 - Litígio Zero visa reduzir conflitos tributários, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores
Tags: MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AJUSTE FISCAL
REGULARIZAÇÃO FISCAL

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
18/01/2023 - Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR DO SIMPLES NACIONAL TRANSAÇÃO POR ADESÃO DO SIMPLES NACIONAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Integração regional para crescimento da América Latina é defendida em Davos
18/01/2023 - Ministro da Fazenda destacou potencial de transformar a área em polo global de geração de energia limpa
Tags: INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA MEIO AMBIENTE ENERGIA LIMPA MERCOSUL
GOVERNO

Viviane Varga é nomeada secretária adjunta do Tesouro Nacional
18/01/2023 - Economista pertence à carreira de Finanças e Controle da instituição desde 1995
Tags: TESOURO NACIONAL STN NOMEAÇÃO
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Reforma do imposto sobre consumo está “em boas mãos”, diz Haddad
18/01/2023 - Em Davos, ministro da Fazenda tratou também da atração de novos investimentos estrangeiros ao Brasil
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE CONSUMO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Haddad diz que Brasil voltará a crescer acima da média mundial
17/01/2023 - De acordo com o ministro, a reforma tributária e a volta do equilíbrio nas contas públicas impulsionarão a retomada
Tags: FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL REFORMA TRIBUTÁRIA CONTAS PÚBLICAS RECUPERAÇÃO FISCAL DAVOS
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Retomada econômica, atração de investimentos e reindustrialização são temas tratados por Haddad em Davos
17/01/2023 - Ministro da Fazenda falou sobre encontros com representantes sauditas e do Eurasia Group
Tags: RETOMADA ECONÔMICA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS REINDUSTRIALIZAÇÃO AJUSTE FISCAL
INSTITUCIONAL

Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
17/01/2023 - Disposição se adequa às competências e estrutura organizacional do Ministério da Fazenda
Tags: PGFN PROCURADORIAS-GERAIS ADJUNTAS NOVA ESTRUTURA

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