Subsídios financeiros do Tesouro ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 618,3 milhões em 2022

Os subsídios de natureza financeira reduziram de R$ 634,6 milhões em 2021 para R$ 618,3 milhões em 2022 em valores correntes. A queda desses subsídios ao longo do tempo é uma tendência, porque eles decorrem de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015.

Esses números estão no boletim bimestral de subsídios divulgado nesta terça-feira (31/1) pelo Tesouro sobre o assunto. Por outro lado, os subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentaram de R$ 2,0 bilhões em 2021 para R$ 3,5 bilhões no mesmo período de 2022, também em valores correntes.

Apesar das liquidações antecipadas realizadas pelo BNDES ao longo de 2022 (R$59 bilhões), que contribuíram para a redução dos subsídios creditícios por reduzirem a base sobre a qual incidem, não ocorreu efetivamente essa esperada queda, em comparação a 2021. Isso ocorreu por conta da elevação do custo médio das emissões em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) sem a correspondente elevação na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), referente à remuneração paga ao Tesouro Nacional sobre a maior parte dos saldos desses contratos

O boletim também faz uma projeção dos subsídios financeiros e creditícios, de 2022 até 2041 e 2040 respectivamente, trazendo-os a valor presente. Nesse cálculo, os subsídios financeiros projetados alcançam R$ 1,2 bilhão, a valor presente, na posição de 31 de dezembro de 2022. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31 de dezembro de 2022.

Sem a amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões pelo BNDES em dezembro de 2022, estes subsídios alcançariam R$ 10,0 bilhões, em razão dos cenários de taxas de juros e projeções de saldos do BNDES.

Considerando as curvas de juros utilizadas na estimativa, essa amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões ajudou a reduzir em $ 5,3 bilhões o subsídio creditício estimado até 2040, a valor presente.

Boletim de Subsídios

O Boletim de Subsídios é produzido bimestralmente pelo Tesouro Nacional (STN) no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e nos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O material traz informações relativas ao impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o BNDES e a Financiadora de Projetos (Finep) e aos valores inscritos em Restos a Pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.