Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Foi definida em 1º de janeiro a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Com a denominação simplificada das Procuradorias-Gerais Adjuntas, a nova disposição se adequa às competências e estrutura organizacional do Ministério da Fazenda, conforme o Decreto nº 11.344.

Além da Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Diretoria de Gestão Corporativa – que não tiveram alteração no nome –, a PGFN passa a ser composta pela Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira; Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial; Procuradoria-Geral Adjunta Tributária; Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa e pela Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Foram extintas as Procuradorias-Gerais Adjuntas de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior e a de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio, já que as atribuições antes desempenhadas por elas agora passam a ser exercidas no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Planejamento e Orçamento; e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Conheça a nova equipe:

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional: Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Gustavo Caldas Guimarães de Campos

Diretoria de Gestão Corporativa: Adriana Gomes de Paula Rocha

Procuradoria-Geral Adjunta de Representação Judicial: Lana Borges

Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS: João Henrique Chauffaille Grognet

Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira: Luis Henrique Alcoforado

Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa: Luciana Leal Brayner

Procuradoria-Geral Adjunta Tributária: Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Chefe de Gabinete: Daniele Russo Barbosa Feijó

Currículos resumidos:

Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi subprocuradora-geral da Fazenda Nacional; diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, procuradora-geral adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS; procuradora-chefe da Dívida Ativa na 1ª Região; chefe de Gabinete da PGFN; consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Gustavo Caldas Guimarães de Campos

Procurador da Fazenda Nacional desde 2000, é mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra. Atuou na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários e no Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi coordenador-geral da Dívida Ativa da União.

Adriana Rocha

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008, é mestranda e pós-graduada em Administração Pública pela FGV e graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Foi procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial da PGFN, sendo responsável pela coordenação e orientação de atuação dos procuradores da Fazenda Nacional em juízo e das equipes que atuam perante o STJ, TNU, TST e STF. Foi procuradora-regional na 1ª Região (2016-2018), Procuradora-chefe estadual em Goiás (2012-2016) e procuradora-seccional em Anápolis (2010-2012).

João Henrique Chauffaille Grognet

Procurador da Fazenda Nacional desde 2008, é pós-graduado em Administração Pública pela FGV, e graduado em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Foi coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Dívida Ativa da União; subprocurador-regional da 2ª Região; procurador-chefe da Dívida Ativa da 2ª Região; procurador-chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da 2ª Região; procurador-seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda; e procurador-seccional da Fazenda Nacional em Campos dos Goytacazes.

Lana Borges

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2008, com atuação no STJ e no STF. É mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Trabalhou nas Coordenações-Gerais da Representação Judicial (CRJ), de Atuação da PGFN no STJ (CASTJ) e de Atuação da PGFN no STF (CASTF). Foi coordenadora da Atuação da PGFN no STJ, TST e TNU (2016 a 2018); e coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional (2019 a 2023). Atuou como assessora no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República. Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas. Integrante do Grupo Tributação e Gênero (FGV-SP), Tributos a Elas e WIT.

Luciana Leal Brayner

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, e graduada em Direito pela mesma faculdade. Foi consultora jurídica substituta do Ministério da Previdência Social (2011) e secretária-executiva adjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2012). Realizou estágio de pesquisa no Istituto di Ricerche sulla Pubblica Amministrazione em Roma (2013). Compôs a Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a Administração Pública brasileira do Senado Federal (2015-2016). Foi chefe da Divisão de Consultoria e Assessoramento em Direito Administrativo da PRFN 3ª Região, em São Paulo.

Luiz Henrique Vasconcelos Alcoforado

Procurador da Fazenda Nacional desde 2005, é mestre em Direito Internacional pela Universidade de Nova York (NYU), e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou na Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União (COF) e na Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros (CAF). Foi também advogado e consultor do Banco Mundial em Washington (EUA) e trabalhou em escritório de advocacia em Paris (França).

Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Procurador da Fazenda Nacional desde 2008, é mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Foi coordenador-geral da atuação da PGFN junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de 2015 a 2023. É professor em cursos de especialização e palestrante em temas ligados ao Direito Tributário Material Aplicado.

Daniele Russo Barbosa Feijó

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2000, é mestre em Administração Pública pela FGV, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e especialista em Administração Pública também pela FGV. Atuou no Superior Tribunal de Justiça. Foi diretora de Administração e Logística do Ministério da Economia; subchefe da Dívida Ativa da 2ª Região; diretora de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e diretora de Normas e Procedimentos Judiciais da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e Gestão.