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Notícias

Publicado em 09/05/2023 10h56 Atualizado em 14/12/2023 10h51
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos para que a população compre no mercado formal

tags: MERCADO FORMAL CASHBACK SPLIT PAYMENT IVA DUAL
publicado 02/05/2024 17h18 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Recuperação de créditos no novo sistema vai aumentar capacidade de investimento das empresas, afirma Appy

Secretário destacou a importância da não cumulatividade para o aumento da competitividade do país

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA INVESTIMENTO DAS EMPRESAS REGULAMENTAÇÃO
publicado 30/04/2024 09h52 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da continuidade dos debates sobre a regulamentação

Entregue ao Congresso Nacional na semana passada, projeto de lei do Executivo institui o IVA Dual, base do novo sistema de tributação sobre o consumo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO PAT-RTC
publicado 29/04/2024 13h02 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo

Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta quinta-feira (25/4)

tags: TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PAT-RTC LEI GERAL DO IBS, DA CBS E DO IS IVA DUAL
publicado 26/04/2024 14h53 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados

tags: REGULAMENTAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 LEI GERAL IBS CBS IS IMPOSTO SELETIVO IVA
publicado 24/04/2024 18h15 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

O que estamos colocando na mesa é a base para a discussão no Parlamento, afirma Appy

Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, secretário falou sobre os projetos de lei da regulamentação do novo sistema a serem enviados ao Congresso

publicado 23/04/2024 19h07 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretores do Ministério da Fazenda participam de congresso realizado pelo Ciesp e pela AGU

Camilla Cavalcanti, Daniel Loria e Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falaram sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

tags: PAT-RTC REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA IBS E IVA
publicado 22/04/2024 14h50 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Conseguimos desenhar um sistema de cobrança extremamente sólido e seguro”, afirma Appy

Secretário disse que o modelo criado para a CBS e o IBS durante os trabalhos de regulamentação pode se tornar referência mundial

tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS PAT-RTC ENCAT
publicado 17/04/2024 18h40 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos

Secretário do Ministério da Fazenda destacou a qualidade técnica dos debates realizados no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo

tags: PAT-RTC CAMINHOS DO BRASIL EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 IVA DUAL
publicado 26/03/2024 16h05 Notícia
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras propostas pelo governo pretendem tornar o sistema mais eficiente, justo e isonômico, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda salientou que esse foco permeia toda a agenda de reformas dos tributos

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA EC 132
publicado 18/03/2024 12h21 Notícia
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