Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Infraestrutura Aquaviária
      • Atlas Aquaviário
      • Glossário
      • Estudos do Rio Madeira
      • Painéis Informativos
      • Parcerias DAQ
      • Patrimônio
      • Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH)
      • Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA)
      • Programa de Eclusas (PROECLUSAS)
      • Programa de IP4 (PROIP4)
      • Manuais, Guias, Instruções e Procedimentos DAQ
    • Infraestrutura Ferroviária
    • Infraestrutura Rodoviária
    • Planejamento e Pesquisa
      • Meio Ambiente
      • Planejamento e Programação de Investimentos
      • Desenvolvimento de Projetos
      • Desapropriação e Reassentamento
      • BIM no DNIT
      • ENINFRA
      • Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR
      • Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
      • Sistema Nacional de Viação
      • Custos Referenciais
    • Governança, Estratégia e Riscos
    • Campanhas e Eventos
    • Integridade
    • Portais Temáticos
      • Audiência Pública BR-135/BA
      • Audiência Pública BR-316/PA
      • BR-135 MA
      • BR-280 SC
      • BR-319 AM/RO
      • BR-487 PR
      • Concilia BR-381/MG
      • Contorno Ferroviário de Joinville
      • DNIT 20 Anos
      • DNIT Sem Papel
    • Atlas e Mapas
      • Atlas Multimodais
      • Mapas Multimodais
      • PNV e SNV
      • VGeo
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Agenda de Autoridades
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências por Nível Hierárquico
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • DNIT Sustentável
      • Renúncia de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Painel de acompanhamento dos infratores do Plano Nacional de Pesagem – PNP
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
    • Auditorias
    • Acordos, Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica
    • Receitas e Despesas
      • Cadernos Orçamentários
      • Consultar Receitas e Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Execução Financeira
      • Execução Orçamentária
      • Programação de Pagamentos
      • Receitas e Despesas das Multas de Trânsito
    • Licitações e Contratos
      • Licitações no portal DNIT
      • Passo a Passo – Acesso à Informação das Licitações
      • Contratos no portal DNIT
      • Passo a Passo - Acesso à Informação dos Contratos
    • Servidores
      • Processos Seletivos
      • Servidores e Terceirizados
      • Concurso Público
      • Relatórios
      • Teletrabalho
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Desenvolvimento de Pessoas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Demonstrativos Contábeis
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão 2024
      • Relatório de Gestão – exercícios anteriores
    • Carta de Serviços
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes sobre a LGPD e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
      • Compartilhamento de dados do PNCV e do PNP
      • Cursos ENAP
    • Bens Móveis e Imóveis
      • Painéis Gerenciais
    • Emendas Parlamentares - RP9
  • Composição
    • Diretoria
      • Diretoria-Geral
      • Diretoria Executiva
      • Diretoria de Administração e Finanças
      • Diretoria de Planejamento e Pesquisa
      • Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
      • Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
      • Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás e Distrito Federal
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria Colegiada
      • Composição
      • Competência
      • Atas
      • Extrato de Atas
    • Órgãos Vinculados
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Procuradoria
      • Ouvidoria
    • Conselho de Administração
    • Comitês
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Comunicação Social
    • Ouvidoria
    • Portal de Multas
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
      • Manuais de Gestão da Marca
      • Alertas DNIT
      • Notícias
    • Instruções
      • Instrução de Registro Cadastral
      • Instruções de Serviços
      • Delegações de Competência
    • Atos Normativos
  • Serviços
    • Autorização Especial de Trânsito - AET
    • Custos Referenciais
    • DNIT Sustentável
    • Faixa de Domínio
    • Fala BR
    • Licitações e Contratos
    • Plano Nacional de Viação e Sistema Nacional de Viação
    • Pontos de Parada e Descanso
    • Portal Cidadão
    • Portal de Multas
    • PROARTE
    • Programação de Pagamentos
    • Protocolar documentos junto ao DNIT
    • Sistemas Gerenciais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Central de Conteúdos Instruções Delegações de Competência Portarias
Info

Portarias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 22/10/2019 11h10 Atualizado em 05/11/2025 14h59

Atualmente não existem itens nessa pasta.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Infraestrutura Aquaviária
      • Atlas Aquaviário
      • Glossário
      • Estudos do Rio Madeira
      • Painéis Informativos
      • Parcerias DAQ
      • Patrimônio
      • Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH)
      • Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA)
      • Programa de Eclusas (PROECLUSAS)
      • Programa de IP4 (PROIP4)
      • Manuais, Guias, Instruções e Procedimentos DAQ
    • Infraestrutura Ferroviária
    • Infraestrutura Rodoviária
    • Planejamento e Pesquisa
      • Meio Ambiente
      • Planejamento e Programação de Investimentos
      • Desenvolvimento de Projetos
      • Desapropriação e Reassentamento
      • BIM no DNIT
      • ENINFRA
      • Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR
      • Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
      • Sistema Nacional de Viação
      • Custos Referenciais
    • Governança, Estratégia e Riscos
    • Campanhas e Eventos
    • Integridade
    • Portais Temáticos
      • Audiência Pública BR-135/BA
      • Audiência Pública BR-316/PA
      • BR-135 MA
      • BR-280 SC
      • BR-319 AM/RO
      • BR-487 PR
      • Concilia BR-381/MG
      • Contorno Ferroviário de Joinville
      • DNIT 20 Anos
      • DNIT Sem Papel
    • Atlas e Mapas
      • Atlas Multimodais
      • Mapas Multimodais
      • PNV e SNV
      • VGeo
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Agenda de Autoridades
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências por Nível Hierárquico
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • DNIT Sustentável
      • Renúncia de Receitas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Painel de acompanhamento dos infratores do Plano Nacional de Pesagem – PNP
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
    • Auditorias
    • Acordos, Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Acordos de Cooperação Técnica
    • Receitas e Despesas
      • Cadernos Orçamentários
      • Consultar Receitas e Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Execução Financeira
      • Execução Orçamentária
      • Programação de Pagamentos
      • Receitas e Despesas das Multas de Trânsito
    • Licitações e Contratos
      • Licitações no portal DNIT
      • Passo a Passo – Acesso à Informação das Licitações
      • Contratos no portal DNIT
      • Passo a Passo - Acesso à Informação dos Contratos
    • Servidores
      • Processos Seletivos
      • Servidores e Terceirizados
      • Concurso Público
      • Relatórios
      • Teletrabalho
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Desenvolvimento de Pessoas
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Demonstrativos Contábeis
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão 2024
      • Relatório de Gestão – exercícios anteriores
    • Carta de Serviços
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes sobre a LGPD e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
      • Compartilhamento de dados do PNCV e do PNP
      • Cursos ENAP
    • Bens Móveis e Imóveis
      • Painéis Gerenciais
    • Emendas Parlamentares - RP9
  • Composição
    • Diretoria
      • Diretoria-Geral
      • Diretoria Executiva
      • Diretoria de Administração e Finanças
      • Diretoria de Planejamento e Pesquisa
      • Diretoria de Infraestrutura Aquaviária
      • Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
      • Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espírito Santo
      • Goiás e Distrito Federal
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria Colegiada
      • Composição
      • Competência
      • Atas
      • Extrato de Atas
    • Órgãos Vinculados
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Procuradoria
      • Ouvidoria
    • Conselho de Administração
    • Comitês
    • Quem é Quem
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Comunicação Social
    • Ouvidoria
    • Portal de Multas
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
      • Manuais de Gestão da Marca
      • Alertas DNIT
      • Notícias
    • Instruções
      • Instrução de Registro Cadastral
      • Instruções de Serviços
      • Delegações de Competência
    • Atos Normativos
  • Serviços
    • Autorização Especial de Trânsito - AET
    • Custos Referenciais
    • DNIT Sustentável
    • Faixa de Domínio
    • Fala BR
    • Licitações e Contratos
    • Plano Nacional de Viação e Sistema Nacional de Viação
    • Pontos de Parada e Descanso
    • Portal Cidadão
    • Portal de Multas
    • PROARTE
    • Programação de Pagamentos
    • Protocolar documentos junto ao DNIT
    • Sistemas Gerenciais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca