2024

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera a Instrução Normativa nº 76/DNIT SEDE, de 30/11/2021, alterada pela Instrução Normativa nº 10/DNIT SEDE, de 13/5/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 11/2024
• Instrução Normativa nº 11/2024 - Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preliminares à instauração de Tomada de Contas Especial no DNIT. - Revogada pela Instrução Normativa nº 15/2025

Portarias

• Portaria nº 647/2024 - Instituir o Plano de Dados Abertos, anexo a esta Portaria, como instrumento de planejamento e coordenação de disponibilização de dados no DNIT, para o biênio 2024–2026, o qual estabelecerá ações para a implementação e promoção de abertura de dados sob sua responsabilidade. - Revogada pela Portaria nº 4.563/2024
• Portaria nº 1.078/2024 - Delega Competência ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, ou seus substitutos legais, para atuar no Sistemas da ANATEL. - Revogada pela Portaria nº 1.310/2024
• Portaria nº 1.325/2024 - Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2024-2025, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. - Revogada pela Revogada pela Portaria nº 5.249/2024.
• Portaria nº 5.197/2024 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de diretores do DNIT - Revogada pela Portaria nº 6.176/2024
• Portaria nº 5.283/2024 - Institui, no âmbito do DNIT, o PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. Revogada pela Portaria nº 1456/2026.

Resoluções

• Resolução nº 1/2024 - Definir a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT - Revogada pela Resolução nº 1/2025