2023

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 4/2023 - Altera a Instrução Normativa DNIT nº 46/2021, para dispor sobre os  procedimentos de liberação da garantia. - Revogada pela Instrução Normativa nº 8/2025.
• Instrução Normativa nº 11/2023 - Dispõe sobre o Rito Processual da Modificação dos Critérios de Pagamento no âmbito da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR - Revogada pela Instrução Normativa nº 7/2025

Portarias

• Portaria nº 334/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Revogada pela Portaria nº 3.863/2023
• Portaria nº 576/2023 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças - Revogada pela Portaria nº 816/2023.
• Portaria nº 912/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Revogada pela Portaria nº 3.863/2023
• Portaria nº 1.383/2023 - Altera Portaria nº 4.194/2022, referente ao Programa de Gestão de Desempenho – PGD. - Revogada pela Portaria nº 5.283/2024
• Portaria nº 1.691/2023 - Cuida do regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do DNIT.
• Portaria nº 1.868/2023 - Altera substituto do DAQ constante na Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Revogada pela Portaria nº 2.514/2023
• Portaria nº 2.228/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Revogada pela Portaria nº 3.863/2023
• Portaria nº 2.514/2023 -  Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Revogada pela Portaria nº 3.863/2023

• Portaria nº 4.802/2023 - Delega Competências ao DIREX e Diretores Setoriais. - Revogada pela Portaria nº 1.241/2024
• Portaria nº 5.381/2023 - Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para o período de 2023 a 2026. - Revogada pela Portaria nº 6.308/2024 

Resoluções

• Resolução nº 1/2023 - Definir a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT - Revogada pela Resolução nº 3/2023

• Resolução nº 3/2023 - Definir a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT. - Revogada pela Resolução nº 7/2023

• Resolução nº 4/2023 - Altera os Anexos da Resolução nº 8 de 23/06/2022, que dispõe sobre rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e à execução, medição, fiscalização, prorrogação e adequação de contratos de PATO. - Revogada pela Resolução nº 8/2023
• Resolução nº 7/2023 - Definir a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT.- Revogada pela Resolução nº 1/2024