2019

Publicado em 08/12/2020 20h22 Atualizado em 28/11/2023 22h43

Instruções de Serviço

Instrução de Serviço nº 1/2019 - Instrui sobre a aplicação de índice de reajustamento de obras - Revogada pela Instrução Normativa nº 59/2021

Instrução de Serviço nº 2/2019 - Trata da orientação e procedimentos para atuação da CGCL - Manual de processos - Revogada pela Instrução Normativa nº 36/2021

Instrução de Serviço nº 3/2019 - Aprova as diretrizes básicas para os programas de remoção e reassentamento - Revogada pela Instrução Normativa nº 56/2021

Instrução de Serviço nº 4/2019 - Regulamenta Atribuições da Corregedoria - Revogada pela Instrução Normativa nº 36/2020
Instrução de Serviço nº 5/2019 - Disciplina orientações e procedimentos a serem adotados pela PFE - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
Instrução de Serviço nº 6/2019 - Estabelece procedimentos e critérios para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes do acréscimo ou decréscimo dos custos da aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos, objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais - Revogada pela Instrução de Serviço nº 10/2019
Instrução de Serviço nº 7/2019 - Disciplina o Manual de Processos para atuação de Escritório de Gestão Estratégica - EGE (DIREX) - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020
Instrução de Serviço nº 8/2019 - Procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento-PATO e execução, medição e fiscalização de contratos de PATO - Revogada pela Resolução nº 8/2022

Instrução de Serviço nº 9/2019 - Política de impressão e de racionalização de gastos e adoção de melhores práticas no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 54/2021

Instrução de Serviço nº 10/2019 - Estabelece procedimentos e critérios para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrentes do acréscimo ou decréscimo dos custos da aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos, objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais - Retificada em 28/07/2020 - Alterada pela IS/Colegiada 15/2019 - Revogada pela Resolução DG nº 13/2021

Instrução de Serviço nº 11/2019 - Determina que as Diretorias Setoriais que observem alguns procedimentos de transferências de recursos (convênio, termo de cooperação e contrato de repasse) no âmbito do DNIT - RETIFICADA - Revogada pela Instrução Normativa nº 67/2021

Instrução de Serviço nº 12/2019 - Determina que as Diretorias Setoriais observem alguns procedimentos de transferências de recursos (termo de compromisso) no âmbito do DNIT. - Revogada pela Portaria nº 1.622/2022

Instrução de Serviço nº 14/2019 - Disciplina as orientações e procedimentos para atuação do Setor de Autorização Especial de Trânsito, da Coordenação de Projetos de Estruturas, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Projetos, e das SR´s do DNIT nos Estados, bem como de suas Unidades Locais, e das Empresas Concessionárias - Alterada pela Instrução de Serviço nº 24/2019 - Revogada pela Resolução DG nº 1/2021

Instrução de Serviço nº 15/2019 - Altera IS/Colegiada nº 10/2019 - Revogada pela Resolução DG nº 13/2021

Instrução de Serviço nº 16/2019 - Estabelece a metodologia a ser utilizada nos levantamentos em campo para avaliação e cálculo do Índice de Condição da Manutenção para rodovias pavimentadas e não-pavimentadas - Revogada pela Resolução nº 5/2022

Instrução de Serviço nº 18/2019 - Estabelece no âmbito do DNIT, critérios e procedimentos necessários à contratação de Planos Anuais de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O por parâmetro de desempenho - Alterada pela Instrução Normativa nº 21/2021 - Revogada pela Resolução nº 8/2022

Instrução de Serviço nº 20/2019 - Estabelece procedimentos a serem utilizados no acompanhamento de obras rodoviárias, assim como institui modelos de Relatórios de Supervisão de Obras no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária – CGCONT/DIR/DNIT - Substitui a Instrução de Serviço nº 3/2016 - Revogada pela Instrução Normativa nº 51/2021

Instrução de Serviço nº 21/2019 - Dispõe sobre a formalização e controle dos sistemas de informação de TI no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 13/2021

Instrução de Serviço nº 22/2019 - Fixa os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras de pavimentos novos e restaurados que foram objeto de intervenções de caráter estrutural. - Revogada pela Instrução Normativa nº 15/2021
Instrução de Serviço nº 23/2019 - Define metodologia para integrar as ações dos programas de Manutenção, Restauração e BR-Legal e define o fluxo de informações no âmbito do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 8/2022
Instrução de Serviço nº 24/2019 - Autorização de trânsito - AET - Altera IS 14/2019 - Revogada pela Portaria nº 1.622/2022

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº 2/2019 - Institui o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade-PAAR - Revogada pela Instrução Normativa nº 6/2019
Instrução Normativa nº 4/2019 - Regulamenta procedimento para a cobrança de valores decorrentes de danos causados por terceiros ao patrimônio público destinado a infraestrutura de transportes, sob administração do DNIT - Revogada pela Instrução Normativa nº 14/2019

Instrução Normativa nº 8/2019 - Estabelece no âmbito do DNIT, procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Informações - Revogada pela Instrução Normativa nº 17/2021

Instrução Normativa nº 9/2019 - Dispõe dobre o Rito Processual do processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, no âmbito do DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 21/2020 e Instrução Normativa nº 5/2021 - Revogada pela Instrução Normativa nº 29/2021
Instrução Normativa nº 11/2019 - Institui, no âmbito do DNIT, a Câmara Técnica de Desenvolvimento de Nova Metodologia de Engenharia Consultiva e dispõe sobre o seu funcionamento - Revogada pela Instrução Normativa nº 28/2020
Instrução Normativa nº 12/2019 - Dispõe sobre o uso das vagas de garagem – norte e sul – do Edifício Sede do DNIT, em Brasília - Revogada pela Instrução Normativa nº 38/2021
Instrução Normativa nº 15/2019 - Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC - Revogada pela Instrução Normativa nº 6/2020

Portarias

Portaria nº 46/2019 - Estabelece a unificação e padronização da identificação inerente aos empreendimentos aos quais o DNIT tenha influência - Revogada pela Portaria 2.062/2020
Portaria nº 322/2019 - Define encargos dos substitutos eventuais do titulares dos cargos de Diretor desta Autarquia - Revogada pela Portaria nº 2.300/2020

Portaria nº 1.476/2019 - Estabelecer o procedimento para elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do DNIT - Revogada pela Portaria nº 1.306/2022

Portaria nº 1.477/2019 - Delega competência aos Superintendentes Regionais e aos Coordenadores Gerais das Administrações Hidroviárias do DNIT, para a realização dos procedimentos licitatórios - Revogada pela Portaria nº 1.515/2020
Portaria nº 1.533/2019 - Define as atribuições e responsabilidades no âmbito da Gerência de Projetos do DNIT - Revogada pela Portaria nº 5.379/2020

Portaria nº 2.319/2019 - Aprova o Manual de Procedimentos para Avaliação dos Mecanismos de Gestão de Riscos do DNIT - Revogada pela Portaria nº 1.157/2022

Portaria nº 3.698/2019 - Autoriza a adoção de plantão e o trabalho em regime de turnos alternados por revezamento para os servidores nomeados como Agentes da Autoridade de Trânsito, em exercício nos Postos de Pesagem de Veículos e nas Unidades Móveis Operacionais, localizados no âmbito de suas jurisdições, estabelecendo a aplicação de plantão com 12 (doze) horas de trabalho, com 36 (trinta e seis) horas de descanso, e excepcionalmente, plantão de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho, com 72 (setenta e duas) de descanso - Revogada pela Portaria nº 553/2021
Portaria nº 4.168/2019 - Delega competência aos Superintendentes Regionais do DNIT, para firmarem atos de Sub-Rogação dos contratos oriundos da Extinta Inventariança da RFFSA - Revogada pela Portaria nº 713/2021
Portaria nº 4.665/2019 - Institui a Política de Gestão de Riscos do DNIT - Revogada pela Portaria nº 417/2022
Portaria nº 4.675/2019 - Estabelece critérios de delegação de competência às Superintendências Regionais para a elaboração, análise, aceitação e aprovação de EVTEAs, Anteprojetos de engenharia, Projetos Básicos, Projetos Executivos, objetos de competência da DPP - Revogada pela Portaria nº 6.535/2022
Portaria nº 4.858/2019 - Delega as competências relativas às obras ou serviços de engenharia em portos organizados à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - Revogada pela Portaria nº 6.368/2019
Portaria nº 5.352/2019 - Altera a Portaria nº 1.387/2008 - Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2020
Portaria nº 6.080/2019 - Estabelece os horários de funcionamento e de atendimento ao público das Superintendências Regionais e Administrações Hidroviárias - Revogada pela Instrução Normativa nº 13/2020

Portaria nº 6.180/2019 - Institui o Planejamento Estratégico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT para o período de 2019-2022 - Revogada pela Portaria nº 5.381/2023

Portaria nº 6.952/2019 - Delega Competência ao Gerente de Projeto, ROSSINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para autorizar acesso ao Sistema SIAFI, Nível 3 - Revogada pela Portaria nº 1.829/2023
Portaria nº 7.771/2019 - Trata do transporte de cargas indivisíveis do segmento eólico - Revogada pela Resolução DG nº 1/2021
Portaria nº 8.225/2019 - Dispõe sobre a organização interna e define as atribuições das unidades que compõem a Corregedoria - Revogada pela Instrução Normativa nº 36/2020
Portaria nº 8.324/2019 - Disciplina a jornada de trabalho e estabelece os horários de funcionamento e de expediente no âmbito do DNIT - Instrução Normativa nº 13/2020
Portaria PFE nº 14/2019 - Disciplina o atendimento das demandas de contencioso das unidades da PFE/DNIT no Estado do Ceará e Santa Catarina
Portaria PFE nº 15/2019 - Disciplina o atendimento das demandas de contencioso da unidade da PFE/DNIT no Estado do Espírito Santo

Resoluções

Resolução nº 2/2019 - Altera a Resolução nº 02, de 20 de julho de 2017, que estabelece os valores de cobrança da Tarifa de Expedição das Autorizações Especiais de Trânsito - TEAET - Revogada pela Resolução/DG nº 02/2020
Resolução CONSAD nº 33/2019 - Altera o Regimento Interno do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

Resolução CONSAD nº 34/2019 - Altera o Regimento Interno do DNIT - Revogada pela Portaria nº 2.986/2021

Resolução CONSAD nº 35/2019 - Aprova Regimento Interno do CONSAD do DNIT - Revogada pela Resolução CONSAD nº 42/2021