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Programa Concilia BR-381 e Anel promove inclusão digital de pessoas hipossuficientes
O juiz federal André Prado de Vasconcelos preside audiência na plataforma virtual Teams. Foto: Ana Clédia Zorzal
No dia 8 de abril, foram realizadas mais cinco audiências de conciliação do Programa Concilia BR-381 e Anel , com uma estrutura especial organizada pelo CEJUC (Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania). Pelo Termo de Acordo de 2017, já foram realizadas 210 audiências de conciliação, das quais 190 tiveram acordos homologados.
As audiências foram presididas pelo juiz federal André Prado de Vasconcelos, titular da 7ª Vara Federal – onde tramita a ação civil pública nº 57.367092013.4.01.3800, que deu origem ao Programa. A série de audiências resultou em 100 % de acordos, perfazendo um total de R$ 691 mil reais em valores negociados. O êxito nos acordos garantiu o reassentamento das cinco famílias.
Os beneficiários foram trazidos de forma individual pelo DNIT até o CEJUC, localizado na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, que os acolheu com os protocolos sanitários adequados. Dessa forma, evitou-se o deslocamento dessas pessoas em transporte público. Eles foram assistidos durante todo o período das audiências pela equipe coordenada pelo CEJUC e Justiça Federal.
Audiências remotas e semipresenciais
Instalados em salas separadas, devidamente equipadas com computadores e instrumentos de áudio e vídeo, o juiz federal André Prado, alienantes e beneficiários participaram da audiência com os representantes dos órgãos parceiros do Programa (estes em ambiente remoto). O evento semipresencial foi uma forma de garantir o distanciamento social necessário e promover a inclusão digital dos alienantes e beneficiários no âmbito do Programa Concilia BR-381 e Anel.
Otacília Rodrigues do Carmo, uma das beneficiárias do Programa, manifestou sua alegria ao celebrar o acordo: “ me sinto muito feliz de ter uma casa nova; estou muito satisfeita”. Ela considerou que essa nova maneira de fazer as audiências é mais prática e a ajudou a obter a casa própria, mesmo durante a pandemia. “ Porque não está podendo ter contato, aí ajuda, assim, dessa forma. A gente se sente mais seguro, mais tranquilo” , disse.
- A beneficiária Rosiene Aparecida Sabino durante o 23º mutirão de conciliação no ambiente do CEJUC, com todos os equipamentos disponibilizados. Foto: Ana Clédia Zorzal
A beneficiária Rosiene Aparecida Sabino durante o 23º mutirão de conciliação no ambiente do CEJUC, com todos os equipamentos disponibilizados. Foto: Ana Clédia Zorzal
Quem também participou das audiências foi a beneficiária Rosiene Aparecida Sabino, da Vila São José. Ela adquiriu uma moradia digna por meio do Programa e contou que se sente “segura, feliz e preparada para algo novo. Foram muitas dificuldades para poder adquirir um bem, foi muita luta. Estou muito feliz, com o coração aliviado, sabendo que vou poder cuidar melhor dos meus filhos. Agradecendo muito ao juiz Dr. André, a Núbia, ao Dr. Helder e a todos, porque não é fácil, não foi fácil, mas eu estou muito feliz. ”
Participaram das audiências os representantes dos órgãos parceiros do Programa: o procurador da República Helder Magno da Silva, pelo MPF (Ministério Público Federal); o defensor público da União João Márcio Simões, pela DPU (Defensoria Pública da União); a engenheira e coordenadora Urbanística de Intervenções Estruturantes do Anel Rodoviário, Danielle Andrade Cruz, pelo Município de Belo Horizonte/URBEL; o procurador Lúzio Adriano Horta de Oliveira, pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e, representando a CMAR (Comunidade dos Moradores em Áreas de Risco), a Presidente da entidade, Núbia Ribeiro.
Os alienantes, de um dos imóveis negociados, durante participação semipresencial. Foto: Ana Clédia Zorzal