Início de mobilização para demolição de moradias desocupadas

Para indicar que as moradias desocupadas se encontram em processo de demolição estão sendo afixadas faixas de sinalização nas casas cujas famílias já foram reassentadas de forma definitiva pelo Programa Concilia BR-31 e Anel. A medida visa evitar novas ocupações de imóveis em que os proprietários já foram fruto de reassentamento. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) já contratou empresa responsável pela demolição desses imóveis e pela elaboração de projeto que dará nova finalidade ao local urbano desocupado.

É importante ressaltar que o Programa possui uma data-corte estabelecida que é dezembro de 2012. Famílias que passaram a residir na vila posterior a essa data e não possuem selo, não estão dentro dos Critérios e Regras estabelecidos pelo Programa para o reassentamento. Em julho de 2015, foi realizada demolição de grande parte das moradias de origem das famílias que haviam sido inseridas em regime de aluguel social, nas quatro vilas prioritárias do Programa: Vila da Luz, Vila Bom Destino, Vila da Paz e Vila Pica-Pau. Em algumas delas foi utilizada demolição manual e em outras, a demolição mecânica.

No ato da mudança, as famílias que desejarem podem descaracterizar todo o imóvel de origem e retirar itens como janelas, portas, telhas, pias, sanitários e quaisquer outros acabamentos que quiserem, uma vez que toda a benfeitoria remanescente será demolida e descartada. O morador pode vender, doar ou até mesmo utilizar para ampliar a nova casa, futuramente, fazendo com que a demolição se torne sustentável.

Dados

O reassentamento da Vila da Paz, no bairro Maria Goretti, e da Vila Pica-Pau, no bairro Jardim Vitória, ambas localizadas na Região Nordeste de Belo Horizonte, entrou em fase final. Até o final de abril de 2022, restavam ser reassentados 20% dos moradores selados na Vila da Paz, de um total de 115 famílias. Por sua vez, a Vila Pica-Pau, que contava com 86 famílias cadastradas pelo Programa, já teve 41 casos concluídos.

Para as famílias que ainda restam ser reassentadas, está sendo feita a prospecção de imóveis nos locais por elas indicados. O processo de indicação de moradia passa ainda pela aprovação dos membros do Conselho Executivo, composto por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), DNIT, Comunidade de Moradores de Áreas de Risco (CMAR) e Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) e, em seguida, por avaliação de Oficial de Justiça.

Moradias desocupadas em função do aluguel social foram demolidas em 2015, na Vila da Paz – Crédito: Alexandre Dutra