Conselho Executivo é criado para acompanhar etapas do reassentamento

02/06/2017

Para dar mais agilidade às ações de reassentamento e facilitar o entendimento entre as diversas instituições que compõem o Concilia BR-381 e Anel, foi criado o Conselho Executivo do programa. Ele possui caráter deliberativo, ou seja, sua principal função é debater e analisar situações específicas para chegar no melhor entendimento sobre determinada situação.

Esse grupo de trabalho é composto por um representante de cada instituição parceira do Concilia BR-381 e Anel. Os membros se reúnem periodicamente na sede do DNIT e em situações extraordinárias, quando necessário. As decisões vão desde a conciliação e o cumprimento do acordo judicial homologado em Juízo até a análise de casos excepcionais.

A coordenadora das ações da Urbel no Concilia BR-381 e Anel, Danielle Andrade, pondera que esse comitê promove o debate sobre assuntos relacionados ao reassentamento das famílias: “São visões de várias instituições diferentes que irão permitir tomar uma decisão mais assertiva”.

Ela ainda ressalta que é importante deixar claro que tudo que é discutido e deliberado pelo Conselho é encaminhado para o Juízo aprovar: “Cabe ao juiz que coordena as ações do Programa homologar ou não aquilo que foi definido pelo comitê”, explicou a coordenadora.

REUNIÕES

A primeira reunião do comitê foi realizada em 1º de junho, quando ficou definido o regimento do próprio Conselho e revisados os critérios e regras que norteiam as ações do programa.

Nas reuniões seguintes foram discutidos o perfil dos imóveis já prospectados e os critérios das famílias que terão prioridade no reassentamento definitivo: famílias com portadores de deficiência e/ou idosos e moradores que utilizam suas residências como local de atividade de geração de renda.

Também são abordadas nas reuniões as particularidades de famílias do Anel Rodoviário da capital mineira e da BR-381 Norte. Esses casos específicos apresentam especificidades e são analisados individualmente. Em seguida, são feitos requerimentos ao Juízo, que delibera sobre os pedidos feitos.