CEJUC garante segurança e controle nas audiências

Antes de adentrar no espaço, todos tiveram sua temperatura aferida e as mãos higienizadas com álcool em gel. Foto: Ana Clédia Zorzal

Em função da pandemia da Covid-19, a Seção Judiciária de Minas Gerais modificou o formato dos mutirões de conciliação, que passou a ser a distância e semipresencial. Rígidos protocolos de segurança protegeram o acesso de todos à Justiça Federal para que o Programa continuasse a caminhar e o reassentamento de famílias seguisse acontecendo, mesmo nesse cenário de medo e insegurança que o Coronavírus causou em todos, sem distinção.

As audiências de conciliação foram semipresenciais apenas para possibilitar às pessoas vulneráveis socialmente receber o benefício do Programa e ter sua tão sonhada casa e sair das margens da rodovia. Aos alienantes que, via de regra, não têm condição de ter acesso ao aplicativo Teams utilizado pela Justiça Federal nas audiências, foi disponibilizado uma sala para que pudessem fazer uso desse espaço e, com isso, efetuar a venda do seu imóvel. Os parceiros fizeram a audiência de forma remota, tendo suas assinaturas colhidas posteriormente.

O juiz federal André Prado de Vasconcelos, titular da 7ª Vara Federal e coordenador do Programa Concilia BR-381 e Anel, justificou que nesse mercado imobiliário, há uma volatilidade de venda de moradias muito grande. “Às vezes, se a audiência não acontece, o imóvel que serviria à pessoa cadastrada no Programa acaba sendo alienado para outra pessoa, e a gente não tira o nosso beneficiário da vulnerabilidade. Por essa razão, sopesando esses aspectos, resolvemos fazer as audiências respeitando todos os protocolos sanitários exigidos”, explicou o magistrado.

Novo formato

No salão do Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania - CEJUC, que tem quase 100 metros quadrados, somente puderam permanecer no máximo seis pessoas e devidamente distanciadas. Todos os servidores estavam fazendo uso de máscaras e face shield . Além disso, os beneficiários foram buscados em suas residências, pelo DNIT, para evitar o contato com outras pessoas durante o deslocamento.

Antes de adentrar no espaço, todos tiveram sua temperatura aferida e o ambiente foi rigorosamente higienizado no intervalo das audiências. As conciliações transcorreram de hora em hora e sem nenhum tipo de aglomeração.

A beneficiária Suely Alves de Souza durante audiência no CEJUC. Foto: Ana Clédia Zorzal

Foi muito tempo de preparação para que esse momento tão esperado pelos beneficiários não fosse interrompido ou adiado. “Entendemos que a Justiça é para todos e, sendo assim, ela também precisou se adaptar a esse novo cenário. Foram criados meios para que a população tivesse acesso aos recursos necessários e dessa maneira, os procedimentos não foram suspensos. Eles continuam acontecendo de maneira responsável e com segurança”, completou o juiz federal.

A representante dos moradores das comunidades elogiou o novo formato das audiências: “Foi mais dinâmico, mais proveitoso, mais ágil e não teve aglomeração. Nos intervalos das audiências, os espaços eram higienizados e era obrigatório o uso de máscaras. Foi tão bom, que o Programa poderia adotar essa mesma forma mesmo após o término do isolamento social”, sugeriu.

O espaço é higienizado antes e depois de cada audiência realizada. Foto: Ana Clédia Zorzal