1° Workshop do Programa Judicial de Conciliação

07/04/2015

Instituições parceiras e peritos judiciais participaram do 1° Workshop do Concilia BR-381 e Anel, na sede da Justiça Federal, em Belo Horizonte, no dia 6 de abril. Com o tema reassentamento humanizado, o evento foi uma oportunidade de apresentar a metodologia de trabalho utilizado nesse programa, as ações de cada parceiro e um detalhamento das atividades já realizadas. A interação entre os presentes permitiu discussões relacionadas à política de habitação.

“Este é um projeto que busca a harmonização entre as partes envolvidas e que fomenta a esperança da ação, de ir atrás, de buscar. Temos um conjunto de interesses divergentes, porém não conflitantes, que é o que nos faz caminhar”, declarou a juíza federal e coordenadora do Programa, Dayse Starling.

O público presente assistiu a dois vídeos do Programa. O primeiro, de caráter institucional, mostra a importância da união de todos os parceiros nas ações planejadas. O segundo ressalta algumas das principais atividades de campo já realizadas até o momento. Em seguida, foi feita uma intervenção cênica pela equipe da Arte e Educação.

A juíza Dayse Starling enfatizou a quebra de paradigmas que o Concilia BR-381 e Anel promove: “O Programa vem para estimular a aproximação do Poder Judiciário de todos os envolvidos e para resgatar o potencial humano. Por isso, nossa missão é oferecer às pessoas a capacidade de elas se reinventarem. Não só aquelas que estão sendo atendidas, como também os juízes, os advogados e os profissionais das entidades parceiras”.

AÇÃO RENOVADORA

O coordenador de Desapropriação e Reassentamento do DNIT, Bruno Marques dos Santos Silva, citou o exemplo de projeto similar de remoção de famílias do entorno da BR-448, no Rio Grande do Sul. Para Bruno, a maior falha do projeto foi não ter previsto o acompanhamento após o processo de reassentamento, o que foi corrigido no caso do Concilia: “Não tenho dúvidas de que este Programa se tornará referência nacional. Pela inovação, pela ousadia, pela qualidade. É uma quebra de paradigma muito grande, dentro do DNIT e da administração pública”, enalteceu.

Para manter o caráter humanizado do Programa, é necessário renová-lo a cada ação, mobilização, visita e capacitação, como ressaltou o Defensor Público Federal, Luiz Henrique Gomes de Almeida: “A primeira notificação de moradores das vilas do Anel Rodoviário que recebemos na DPU foi em 2007. Eles nos acionaram, pois haviam recebido uma ordem de despejo. Quando comparamos essa situação com o trabalho humanizado que está sendo realizado hoje, temos noção da dimensão e da complexidade deste Programa”.

A vice-presidente da Comunidade dos Moradores do Anel Rodoviário (CMAR) e moradora da Vila da Luz, Edna Pereira dos Santos Alves, também lembrou que em 2008 a comunidade era formada por 450 famílias que teriam que deixar suas casas em apenas 15 dias. “É muito bom perceber que essas parcerias estão vindo para somar, que as entidades não nos veem como uma pedra no caminho e, sim, como parceiros, ouvintes. É essa a esperança que nos move, nós, mães de famílias, donas de casa, integrantes do CMAR. Estamos vendo as coisas acontecerem”, completou.