Informação Ambiental

Por meio da sua Coordenação de Regularização e Informação Ambiental (CRIAM), a CGMAB coordena as atividades relativas ao licenciamento ambiental de obras e serviços de infraestrutura de transportes, a partir da obtenção da licença de operação (LO). Coordena, ainda, a elaboração de minutas de termos de referência ou projetos básicos a compor os editais de licitação, com subsídios das coordenações setoriais CEPAM e CAAO.

A CRIAM conduz as tratativas relativas à regularização ambiental, junto ao IBAMA, das rodovias pavimentadas sob administração direta do DNIT. Também presta suporte administrativo à CGMAB quanto à execução dos contratos e instrumentos congêneres relativos aos estudos, projetos, serviços e procedimentos do licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura de transportes, inclusive quanto às questões orçamentárias e financeiras.

Nos links a seguir podem ser acessados, respectivamente, editais de licitações recentes para a contratação da elaboração de estudos ambientais; e editais de licitações recentes para a contratação da execução de serviços de gestão ambiental.

Editais de contratação da elaboração de Estudos Ambientais

Editais de contratação da execução da Gestão Ambiental

Rodovias federais sob administração do DNIT – Panorama do licenciamento ambiental

• Extensão total de rodovias federais: 120.939,8 km
• Extensão de rodovias federais sob administração do DNIT: 81.288,17 km
• Extensão de rodovias federais sob administração do DNIT – Pavimentadas (em pista simples, em obras de duplicação e em pista dupla): 53.270,4 km
• Extensão de rodovias federais sob administração do DNIT – Não pavimentadas (em leito natural, em obras de implantação, em implantação e em obras de pavimentação): 9.335,0 km
• Extensão de rodovias federais sob administração do DNIT – Planejadas: 18.682,8 km
• Extensão de rodovias federais sob administração do DNIT – Em regularização ambiental federal (Conforme Portaria Interministerial MMA/MINFRA n° 1/2020): 55.309,8 km
• Extensão de rodovias federais sob administração do DNIT – Com licenciamento ambiental junto ao IBAMA: 7.778,05 km
  • Licença Prévia – LP: 550,48 km
  • Licença de Instalação – LI: 7.075,97 km
  • Licença de Operação – LO: 151,6 km
• Extensão de rodovias federais sob administração do DNIT – Com licenciamento ambiental junto a órgãos estaduais de meio ambiente: 8.524,91 km
  • Licença Prévia – LP: 980,6 km
  • Licença de Instalação – LI: 7.019,18 km
  • Licença de Operação – LO: 525,13 km

Nota: extensões quilométricas obtidas com base nos resumos inseridos no SNV202110A; planilha de regularização conforme Portaria Interministerial nº 01/2020, encaminhada ao IBAMA em agosto de 2021; e controles internos da CGMAB.

Contatos CRIAM
Alexandre Guimarães Bilich Neumann – Coordenador de Regularização e Informação Ambiental
Telefone: (61) 3315-8120 - E-mail: alexandre.neumann@dnit.gov.br