PROARTE é reestruturado pelo DNIT com novas diretrizes para gestão de Obras de Arte Especiais

Por meio de uma palestra realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apresentou as inovações da reestruturação do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas, o PROARTE. O evento, que teve como tema: "PROARTE
Reestruturado: Inovação e Eficiência na Gestão Rodoviária", ocorreu na sede da autarquia, em Brasília, durante a 6 ª Semana do Planejamento e foi conduzido pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária (DIR), Fábio Nunes. 

Diretor de Infraestrutura Rodoviária (DIR), Fábio Nunes

As inovações estão previstas na Instrução Normativa nº 02/2026, que consolida uma nova fase do Programa, estruturada a partir de diretrizes atualizadas. Desenvolvido pelo DNIT, o PROARTE tem como objetivo gerenciar as ações destinadas às intervenções em Obras de Arte Especiais (OAEs), caracterizadas por pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção. O ato administrativo estabelece critérios e procedimentos técnicos para o planejamento, gerenciamento e execução e controle das ações de manutenção, reabilitação, recuperação, substituição e implantação de estruturas localizadas na malha rodoviária sob a administração da autarquia.

 A Instrução Normativa N° 02 compõe um processo de reestruturação gerencial do programa que, além da modernização normativa, também prevê a modernização tecnológica, com uso de monitoramento por satélite e inteligência artificial, bem como a capacitação de recursos humanos e a criação de protocolos de pronta resposta e contingência. 

Essa atualização administrativa reflete o esforço institucional do Departamento em aprimorar a gestão da infraestrutura rodoviária federal, com a priorização de recursos voltados ao restabelecimento das condições funcionais e estruturais das Obras de Arte Especiais e demais empreendimentos que integram a malha federal. 

As diretrizes estabelecidas visam, ainda, assegurar maior eficiência na adoção de novos métodos de trabalho e no monitoramento preventivo das estruturas, contribuindo para a mitigação de riscos e para a prevenção de ocorrências que possam comprometer a integridade das estruturas. 

Para o diretor de Infraestrutura Rodoviária (DIR), Fábio Nunes, a Nova Instrução Normativa exige comprometimento, modernização e eficiência da autarquia nas ações que priorizam a recuperação das obras de arte especiais. “A reestruturação do PROARTE é uma prioridade da nossa gestão. Nesse sentido, a nova instrução vem para reafirmar nosso compromisso com padrões rigorosos e prioritários para a gestão da manutenção de reabilitação das OAEs que estão nas rodovias federais de todo o país, com o objetivo de dar mais conforto e, principalmente, segurança aos usuários”, diz. 

O PROARTE consiste no conjunto de atividades voltadas ao gerenciamento, planejamento, execução, acompanhamento, monitoramento, inspeção e controle de ações de manutenção, reabilitação, recuperação, reconstrução, substituição e implantação de estruturas de contenção, localizadas na malha rodoviária federal administrada pelo DNIT. 

Com a nova IN, o programa adotará procedimentos mais adaptativos e abrangentes, capazes de endereçar as especificidades de cada tipo de estrutura e de cada necessidade de intervenção.

Nova Tríade e a Metodologia Paramétrica 

Desde a sua implementação, o PROARTE atuou na gestão de atendimento à recuperação e conservação das OAEs por meio dos contratos de Manutenção preventiva e Reabilitação que abrange os serviços de reforço e alargamento dos elementos estruturais. Em 2026, entre os destaques da nova IN, está a criação do PROARTE Recuperação, que viabilizará a recuperação da estrutura, reabilitação de elementos isolados e Manutenção. Com isso, ficam estabelecidas três tipos de categorias de intervenção com base no nível de degradação e no objetivo do serviço: PROARTE Manutenção, PROARTE Reabilitação e PROARTE Recuperação.

Essa nova classificação permite uma alocação mais inteligente de recursos, direcionando os investimentos de maior porte (reabilitação) para onde eles geram mais valor (aumento de capacidade) e utilizando a Recuperação para tratar os casos mais urgentes de risco estrutural.

Na avaliação do diretor de Pesquisa e Planejamento (DPP), Luís Guilherme Rodrigues de Mello, as novas diretrizes fortalecem a atuação do DNIT e contribuem para aprimorar as ações voltadas à conservação do patrimônio sob responsabilidade da autarquia. “A reestruturação do PROARTE fortalece a capacidade e o planejamento da autarquia e incorpora ferramentas mais tecnológicas e métodos mais modernos de gestão. Isso permite uma atuação de forma preventiva, mais eficiente e baseada em dados, garantindo maior segurança aos usuários e melhor aplicação dos recursos ”, destacou o diretor.

No que compete ao gerenciamento das ações, a reestruturação também integra 10 módulos que preveem a cobertura total do acervo de estruturas sob a gestão do DNIT, funcionando como “subprogramas” especializados. Eles garantem que nenhuma tipologia de OAE fique sem cobertura e que todas as fases do processo de gestão estejam contempladas. Esses módulos se caracterizam por Gerenciamento, Manutenção, Recuperação, Reabilitação, Metodologia Paramétrica, Contenções, Passarelas, Pontes de Madeira, Estaiadas e Pontes Complexas e, por fim, Túneis.

Dentro desse cenário destacam as pontes estaiadas, estruturas de contenção e pontes de madeira, elementos que anteriormente não integravam o escopo de ação do programa, pois demandam tratamento especializado.

Outro destaque importante adotado pelo Departamento no processo de efetivação da reestruturação está a implementação da Metodologia Paramétrica, recurso que será utilizado no gerenciamento de orçamentos destinados às obras de reabilitação. A metodologia representa um modelo mais ágil e transparente que estima o custo da intervenção com base nos dados extraídos do banco de dados do DNIT. 

Diferente do modelo anterior, em que a contratação de uma obra de reabilitação exigia a elaboração de um anteprojeto de engenharia completo, a nova ferramenta, aliada à contratação integrada, possibilita que o DNIT defina o problema e o valor de referência para a solução (o custo paramétrico), invertendo a lógica do processo anterior. A empresa contratada, então, torna-se responsável por elaborar os projetos básico e executivo e executar a obra dentro daquele valor de referência.

Esse novo processo se caracteriza como uma nova filosofia de contratação que alinha os interesses do DNIT (agilidade e segurança) com os do mercado (previsibilidade), resultando em uma gestão mais capacitada em otimização de recursos e tempo para alcançar os resultados e objetivos planejados. 

A consolidação e o compromisso com o Patrimônio Público

A nova Instrução Normativa de 2026 representa o terceiro e mais ambicioso ciclo normativo do PROARTE. Essa consolidação resulta do aprimoramento e da continuidade das ações relacionadas aos fluxos de trabalho e aos critérios de  elegibilidade das estruturas para intervenção. A expansão ampliou significamente o escopo do programa incorporando pela primeira vez os módulos de Túneis, Estaiadas, Recuperação e Metodologia Paramétrica, possibilitando a cobertura integral de 100% do acervo de mais de 5,8 mil estruturas sob administração do DNIT. Esse terceiro ciclo visa a agilidade operacional, eficiência na alocação de recursos, governança e rastreabilidade.

A Reestruturação é fruto de uma abrangente transformação na gestão de Obras de Arte Especiais na história do DNIT. A transição de um modelo reativo para uma abordagem proativa, integrada, tecnológica e baseada em dados é uma resposta necessária e estratégica aos desafios impostos pela complexidade e envelhecimento do vasto acervo de estruturas.