DNIT realiza mutirão de conciliações no Guaíba

Foram concluídas na quinta-feira (18) as audiências de conciliação promovidas por uma força-tarefa que reuniu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ministério dos Transportes (MT), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e a Justiça Federal (JF) com os 62 comerciantes do bairro Farrapos, em Porto Alegre, cujos estabelecimentos estão no traçado da segunda Ponte do Guaíba. Realizadas entre os dias 15 e 18 de junho no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), as negociações individuais resultaram em 98% de acordos, com 61 comerciantes chegando a um entendimento sobre os valores das compensações monetárias em razão das remoções necessárias para a conclusão da obra.

A coordenadora-geral de Desapropriação e Reassentamento do DNIT, Michele Mitie Arake Fragoso, que integra a Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP), acompanhou de perto as audiências de conciliação. Na visão dela, esse é um momento essencial para ouvir as famílias e tentar reduzir, na medida do possível, os impactos que a obra traz para a vida delas.

Michele Mitie Arake Fragoso

Ao final dos quatro dias de audiências, Diego Soto fez um balanço positivo do trabalho realizado. "Desde segunda-feira, realizamos 62 audiências com um percentual de 98% de acordos, o que nos deixa bastante satisfeitos", afirmou. Segundo ele, a força-tarefa contou com o apoio do Ministério dos Transportes, do DNIT Sede e das Superintendências Regionais em Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, além da participação de procuradores federais (AGU), defensores públicos (DPU) e técnicos da Prefeitura de Porto Alegre (PMPA). Soto explicou que os comerciantes que saíram com os valores acordados judicialmente devem desocupar os estabelecimentos em breve, permitindo ao Departamento dar continuidade às demolições e limpeza da área. Essas ações são necessárias para preparar o terreno para a retomada da obra da segunda ponte, considerada prioritária para a região Sul e aguardada com expectativa pela população da capital gaúcha.

O superintendente regional no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, destacou a importância da conclusão dessa etapa para o avanço das obras. "Nossos técnicos elaboraram os laudos e acompanham as famílias nas diversas fases. Houve parceria com o município, o estado, a Caixa Econômica Federal, o MCID e a Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul para atender as famílias com moradias. Agora avançamos na questão comercial. As conciliações são fundamentais para que as obras comecem no segundo semestre, com entrega prevista para 2027. O contrato está por vias de assinatura, e todas as questões estão sendo sanadas ao longo do tempo", afirmou.

Acompanhando as audiências no Cejuscon, o procurador-chefe do Núcleo Nacional de Desapropriação (NDESP/PFE-DNIT), Ricardo Martins Costa, também avaliou positivamente os resultados. "Encerramos com satisfação uma semana intensa de audiências, marcada por expressivo êxito e relevante parceria institucional. O DNIT conduziu sua missão na política pública de infraestrutura em alinhamento harmônico com demais princípios institucionais. O resultado foi um número significativo de acordos e, sobretudo, o cumprimento da missão institucional voltada à infraestrutura nacional, com respeito aos valores que regem a administração pública", declarou.

Para o coordenador-geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima do Ministério dos Transportes, George Yun, a semana de conciliação foi intensa e construtiva. "O MT trouxe propostas técnicas, mas também construiu com a comunidade a melhor solução, visando não apenas a execução da obra, mas também um afago para essas famílias, considerando o desastre que vivenciamos", afirmou. Segundo ele, a experiência do Rio Grande do Sul, com repercussão mundial, evidenciou a criticidade da infraestrutura nacional diante de eventos climáticos recorrentes e de grande magnitude. "Temos que estar preparados não apenas em contingenciamento e infraestrutura, mas também no preparo das próprias pessoas e da comunidade", completou, destacando o alinhamento entre as esferas federal, estadual e municipal na busca por novas perspectivas para as famílias afetadas.

Mutirão de conciliações no Guaíba

Sobre a obra

A segunda ponte do Guaíba é fundamental para a logística do Rio Grande do Sul. Com vão fixo, garante fluidez à navegação, melhora o fluxo das rodovias e o acesso ao aeroporto da região. O novo acesso à Ilha Grande dos Marinheiros, incorporado ao projeto após as cheias, é essencial para a segurança e mobilidade da população local, permitindo resgates em situações de emergência. A obra também inclui a proteção dos pilares centrais e um viaduto complementar na ilha.

O empreendimento teve início em 2014, com os trabalhos concentrados na Ilha das Flores, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha do Pavão, havendo liberação parcial em 2020. Após um período fora da gestão do DNIT, a obra retornou à autarquia em junho de 2024, motivada pelas cheias. Na retomada, as alças de acesso a Porto Alegre – especialmente a saída para a região Sul e fronteira – atingem a área onde residem famílias e funcionam comércios (comunidades Tio Zeca, Vila Areia, Coobal, Voluntários e parte do Beco do X). O contrato atual inclui três frentes: proteção dos pilares centrais, viaduto complementar na Ilha Grande dos Marinheiros e as alças remanescentes.

A previsão é iniciar os trabalhos no segundo semestre. O tempo estimado para conclusão das alças de acesso é de oito meses, a partir do início das obras.