Pregão
As minutas padrão de Edital de Pregão disponibilizadas foram aprovadas pela Diretoria Colegiada do DNIT e possuem o objetivo de apresentarem referências no sentido de orientar a confecção dos editais a serem elaborados e também de conferirem segurança e celeridade da análise jurídica das mesmas.
Minutas padrão a serem utilizadas na modalidade Pregão:
a) Minuta de Edital de Serviços de Engenharia - Natureza Comum - Pregão Eletrônico - Ata da 50ª Reunião da Diretoria Colegiada de 2022, realizada em 27/12/2022; (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)
b) Minuta de Edital de Compras - Pregão Eletrônico - Ata da 31ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2021, realizada em 9 de agosto de 2021; (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)
c) Minuta de Edital de Prestação de Serviços com Disponibilização de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva - Ata da 31ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2021, realizada em 9 de agosto de 2021; (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)
d) Minuta de Edital de Prestação de Serviços Contínuos Sem Disponibilização de Mão de Obra - Ata da 35ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2021, realizada em 8 de setembro de 2021; (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)
e) Minuta de Edital de Prestação de Serviços Não Contínuos - Pregão Eletrônico - Ata da 31ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2021, realizada em 9 de agosto de 2021. (Adequada ao Decreto nº 10.024/2019)