Em Pernambuco, alistamento militar pode ser feito pela internet

Olinda (PE), 16/01/2017 – Eduardo Nascimento da Silva acordou cedo. Às 5h30 já estava pronto para se deslocar até a Junta do Serviço Militar (JSM), para cumprir o dever do alistamento. Para surpresa do jovem, quase cinco horas após se arrumar, estaria frente a frente com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que acompanhou o processo online na sede do alistamento montada pela Prefeitura Municipal de Olinda.

“Desejo servir ao meu país. Não importa se na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica”, contou Eduardo, que vai disputar a vaga com outros 55 mil jovens do estado de Pernambuco. Mesmo diante de pouca chance de chegar ao quartel, Eduardo não perde o entusiasmo. “Estava preocupado em conseguir me alistar”, disse o rapaz que, em cerca de seis minutos, estava com o comprovante do alistamento em mãos.

Para acompanhar o procedimento do alistamento militar, o ministro Jungmann visitou hoje pela manhã a JSM de Olinda. “O alistamento militar é obrigatório. Sem ele o jovem não consegue, por exemplo, participar de concurso público. Este ano, aqui em Pernambuco, temos o advento da internet, onde o jovem pode se alistar da própria casa”, disse o ministro.

Jungmann chegou à Junta no meio da manhã e foi recebido pelo chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste (CMNE), general Francisco Brito, e pelo chefe do II Comando Aéreo Regional (COMAR), brigadeiro Luiz Aguiar. No interior do prédio, o ministro conheceu o processo de alistamento, conversou com funcionários e jovens que estão se  alistando em 2017.

Pernambuco integra a 7ª Região Militar (RM), composta também por Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A expectativa é de 170 mil jovens se alistarem. Deste total, 5 mil vão prestar o Serviço Militar.

Alistamento

Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 já podem fazer o alistamento militar. Para tanto, devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência até 30 de junho. Anualmente, cerca de 1,8 milhão de jovens fazem o alistamento militar e aproximadamente 100 mil são incorporados às Forças Armadas.

No Brasil, existem cerca de 5,3 mil Juntas Militares que realizam o alistamento, que, desde 2015, também já pode ser realizado de maneira online em alguns estados do País. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os Consulados ou Embaixadas do Brasil.

Atualmente, já dispõem da plataforma online para alistamento os estados de Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal. A meta é que em 2018 todos os estados do Brasil possam contar com mais essa facilidade para realizar o alistamento.

O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades. Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

Como funciona

O alistamento é a primeira etapa do Serviço Militar Obrigatório. A segunda é a convocação das Forças Armadas, que ocorre no ano seguinte ao do alistamento. Durante a Seleção Geral, o brasileiro poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido caso venha a se enquadrar nos perfis e padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.

O Serviço Militar contribui para a formação do caráter cívico e da cidadania dos jovens brasileiros, introduzindo valores éticos, morais, físicos e culturais, difundidos e praticados nas Forças Armadas. Presentes em todo o território nacional, as Forças Armadas, com o Serviço Militar, garantem a representatividade geográfica, étnica, social e religiosa de seus integrantes, interagindo melhor com a sociedade.

No período em que frequenta o quartel, o recruta passa por uma formação militar básica e depois se especializa em determinada área. Pode atuar, por exemplo, no setor de armamentos, onde aprende a manusear e a fazer a manutenção e a montagem de equipamentos bélicos, ou na área de logística, setor responsável pela compra e armazenamento de suprimentos. Ao término das atividades, o jovem pode deixar o quartel e retornar no dia seguinte.

O Serviço Militar inicial tem duração de 12 meses, podendo ser reduzido por dois meses ou prorrogado por até seis meses. De acordo com a existência de vagas nas diversas Organizações Militares, uma parcela dos jovens que concluem o serviço militar inicial pode permanecer no Serviço Militar voluntário como soldados. Durante essa permanência, de acordo com cada Força, há a possibilidade de realizar curso para promoção a cabo.

Há os jovens que, possuindo o ensino médio ou cursando a graduação superior, podem ser encaminhados à Seleção Especial para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) ou os Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR), do Exército Brasileiro. Esses, após concluírem os respectivos cursos, poderão realizar, de acordo com a existência de vagas, o Serviço Militar voluntário como aspirantes/tenentes temporários, por até oito anos. O tempo de Serviço Militar também conta para a aposentadoria.

Documentos

Os documentos necessários para efetivação do alistamento são certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3x4 recente.

Após o alistamento, o jovem recebe o Certificado de Alistamento Militar (CAM) e a data de retorno à Junta de Serviço Militar, para que possa tomar conhecimento quanto à apresentação na seleção geral ou à dispensa do Serviço Militar.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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