23/11/2012 - DEFESA - Presidenta Dilma promove primeira oficial-general das Forças Armadas

Presidenta Dilma promove primeira oficial-general das Forças Armadas

Dalva Maria será contra-almirante. Na segunda-feira, ela recebe a platina correspondente a seu novo posto no Hospital Marcílio Dias, no Rio

Brasília, 23/11/2012 – Em ato histórico ocorrido hoje à tarde no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff – primeira mulher a ocupar o mais alto posto do país – assinou a promoção da capitão-de-mar-e-guerra Dalva Maria Carvalho Mendes ao posto de contra-almirante. A nova oficial-general receberá a platina correspondente a seu novo posto, na próxima segunda-feira (26), em cerimônia no Rio de Janeiro, quando sairão publicadas no Diário Oficial da União as promoções dos novos oficiais graduados da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Já no próximo mês, a contra-almirante Dalva Mendes e os demais oficiais promovidos serão apresentados à presidenta Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto. Na audiência de hoje, o ministro da Defesa, Celso Amorim, esteve acompanhado dos comandantes da Marinha, almirante Julio de Moura Neto; do Exército, general Enzo Martins Peri; e, da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.

“Essa era uma das nossas orientações. A iniciativa abre caminho para que outras mulheres venham a ser alçadas ao posto de oficial-general. Estamos muito felizes com o ato”, comemorou o ministro Amorim.

Natural do Rio de Janeiro, a contra-almirante exerce atualmente o cargo de diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, na Tijuca, no Rio. Ela ingressou na Marinha na primeira turma do corpo auxiliar feminino de oficiais, em 1981. Médica anestesiologista, na Força Naval desenvolveu quase toda a carreira no Hospital Marcílio Dias, passando pelas funções técnicas e administrativas até chegar ao cargo de vice-diretora do hospital.

Conheça o histórico da participação feminina nas Forças Armadas do Brasil

Marinha

A participação das mulheres na Marinha do Brasil remonta 1980, ano em que a legislação permitiu o ingresso feminino na Força. À época, elas integravam um corpo auxiliar e sua participação era restrita a alguns cargos e ao serviço em terra. Entre 1995 e 1996, com a promulgação de novas leis que regulamentaram a carreira militar, o acesso das oficiais mulheres foi estendido aos corpos de saúde e engenharia.

Em 1997, com o advento da Lei nº 9.519, houve a reestruturação dos quadros de oficiais e praças com uma significativa ampliação da participação das mulheres nas atividades da Força Naval. Atualmente, as militares, que no início tinham participação mais restrita, prestam serviços em diversas áreas: engenharia, saúde, intendência, quadro auxiliar da Armada entre outras.

Atualmente, 5.815 mulheres fazem parte da Marinha do Brasil. As oficiais que integram as áreas de intendência, engenharia e saúde podem, de acordo com a legislação, alcançar até o posto de vice-almirante.

Exército

Nos próximos anos mais mulheres farão história na área militar no Brasil. Elas poderão atuar como combatentes do Exército Brasileiro. A presidenta Dilma Rousseff sancionou em agosto deste ano a Lei nº 12.705, que permite o ingresso de militares do sexo feminino na linha bélica da Força. A mudança na legislação possibilita a presença da mulher numa área das Forças Armadas tradicionalmente ocupada por homens.

De acordo com a nova legislação, o Exército terá um prazo de até cinco anos para fazer adaptações nas estruturas físicas para permitir o ingresso das mulheres no ensino da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e na Escola de Sargentos das Armas (EsSa), em Três Corações (MG). Segundo informações da Força Terrestre, as equipes responsáveis por essas mudanças já trabalham na elaboração dos projetos que vão viabilizar alterações nos alojamentos, banheiros e quartéis.

No entanto, o Exército, que atualmente conta com 6.700 mulheres, recebe, desde a década de 90, profissionais das áreas de administração, saúde e engenharia. A Escola de Administração do Exército, localizada em Salvador (BA), formou em 1992 a primeira turma de oficiais. Quatro anos depois, foi instituído o Serviço Militar Feminino Voluntário para médicas, farmacêuticas, dentistas, veterinárias e enfermeiras (MFDV) que ampliou espaço para a atuação feminina. Na sequência, em 1996, o Instituto Militar de Engenharia (IME) recebeu as primeiras mulheres no quadro de engenheiros militares.

A presença das mulheres na Força Terrestre subiu de 3.617 em 2004 para 6.700 em 2012. Desse contingente, sete mulheres podem chegar nos próximos cinco anos ao posto de oficiais-generais. Atualmente, elas estão em processo de formação na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), no Rio, fase que, após ser cumprida, as deixará em condições de dirigir uma unidade militar. Após essa etapa, elas estarão aptas a disputar espaço no quadro de oficiais superiores.

As militares do Exército também participam de missões de paz, como a do Haiti. O ingresso nessas ações é voluntário e condicionado aos critérios de seleção referentes à necessidade da missão.

Força Aérea (FAB)

A Força Aérea Brasileira (FAB) foi a primeira das três Forças a abrir espaço para a atuação das mulheres na atividade fim da instituição. Na atualidade, é a que possui o maior número de militares do sexo feminino em seus quadros. Em 2002, elas somavam 3.249; atualmente chegam a 9.927.

Neste ano, a Aeronáutica completa 30 anos do ingresso das primeiras mulheres na instituição. Apesar de estarem presentes nas pistas, hangares e escolas de formação, é dentro de aeronaves que elas escrevem seus nomes na história da aviação brasileira.

Foi assim que a tenente-aviadora Carla Alexandre Borges se tornou, no ano passado, a primeira aviadora a assumir o comando de uma aeronave de caça de primeira linha da Força Aérea, o modelo A-1 (AMX). No mesmo ano, a tenente Juliana Barcellos Silva, da primeira turma de aviadoras da Academia da Força Aérea (AFA), foi a primeira mulher a assumir a função de instrutora. Essas marcas reúnem dezenas de mulheres determinadas e prontas para defender o país de ameaças externas.

O ingresso feminino na AFA no Quadro de Oficiais Intendentes foi autorizado em 1995. Oito anos depois, em 2003, a academia recebeu as primeiras mulheres para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores.

Missões de paz

Em dezembro de 2011 o Ministério da Defesa e a ONU Mulheres (Agência da Organização das Nações Unidas para as mulheres) firmaram carta de intenções com o objetivo de ampliar a presença feminina em operações de paz. O documento, o primeiro do gênero a ser firmado pelo organismo internacional, foi assinado pelo ministro Celso Amorim e pela secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da agência, Michelle Bachelet.

Na ocasião, a diretora destacou que é necessário ampliar a visão feminina sobre as missões desenvolvidas pelas Nações Unidas em áreas de conflito. “Temos de considerar que as mulheres são parte importante na construção da paz, área em que continuaremos a dialogar e a carta de intenção firmada entre ONU Mulheres e o Ministério da Defesa do Brasil busca incluir uma perspectiva de gênero no tema.”

A carta de intenções, segundo a subsecretária da ONU Mulheres, vai além do reconhecimento do papel brasileiro em missões de paz. “É uma prova da vontade do Ministério da Defesa em ampliar a participação feminina”, concluiu.

Efetivos militares

Participação feminina nas Forças Armadas

Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR e Arquivos da Marinha e da FAB
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
61 3312-4070